Nelson Correa Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 22254271020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225427-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1084908-90.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Moisés Iheuda Gallardo Gleicher (OAB: 186976/RJ); Advogado: Maria Canêdo (OAB: 152304/RJ); Advogado: Érika Gleicher (OAB: 150319/RJ); Advogada: Andrea Magalhães Chagas (OAB: 415757/SP); Agravada: Gisele Lazkani Sterenfeld; Advogado: Lucas Pereira de Mesquita (OAB: 226628/RJ)
3. Processo 06047849019858260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0604784-90.1985.8.26.0100 (000.85.604784-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - R.V.F. - C.V.F. - Vistos. Defiro o pedido de levantamento. Expeça-se MLE. Atenda, no mais, a requerente, a cota retro, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), NELSON CORREA PINTO (OAB 150319/SP), MARCIO BERNARDINO MUTSCHELLE (OAB 327566/SP)
4. Processo 22101643520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2210164-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: S. A. C. de S. S. - Agravado: M. K. S. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANOS DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.TUTELA DE URGÊNCIA. CONCESSÃO DE MEDIDA PARA DETERMINAR A COBERTURA DO MEDICAMENTO SPRAVATO. IRRESIGNAÇÃO DA OPERADORA. NÃO ACOLHIMENTO. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE CELEBRADO ANTES DA LEI N° 9.656/98 E NÃO ADAPTADO. ANÁLISE DAS SUAS CONDIÇÕES A PARTIR DA EXEGESE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ. CLÁUSULA QUE AFASTA QUALQUER TRATAMENTO PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO SE REVELA, A PRINCÍPIO, ABUSIVA POR COLOCAR O AGRAVADO EM EXCESSIVA DESVANTAGEM. INTELIGÊNCIA DO ART. 51, IV, DO CDC. FÁRMACO QUE NÃO ESTÁ, COM EFEITO, INCLUSO NO ROL DA ANS. TODAVIA, PRESCREVEU-SE AO AGRAVADO, ALÉM DO MEDICAMENTO, A SUA INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE DE COBERTURA DE MEDICAMENTO NOS TERMOS DA DUT N° 109 DO ANEXO II DA RN N 465/2021 DA ANS. AGRAVADO, ADEMAIS, QUE PREENCHE, A PRINCÍPIO, OS SEUS REQUISITOS. EFICÁCIA DO MEDICAMENTO EXTRAÍDA DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA MÉDICA ASSISTENTE NO QUAL SE APRESENTA O HISTÓRICO MÉDICO DO AGRAVADO, OS ANTERIORES TRATAMENTOS TENTADOS E OS ESTUDOS ACERCA DO SPRAVATO. FÁRMACO, POR FIM, CUJA APLICAÇÃO SE DÁ EM ÂMBITO HOSPITALAR/AMBULATORIAL. PRECEDENTE DO E. STJ. CONSTATA-SE, TAMBÉM POR MEIO DO RELATÓRIO MÉDICO ACOSTADO, O PERIGO DE DANO DIANTE DA POSSIBILIDADE DE EFEITOS IRREVERSÍVEIS AO AGRAVADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Canêdo (OAB: 152304/RJ) - Érika Gleicher (OAB: 150319/RJ) - Andrea Magalhães Chagas (OAB: 415757/SP) - Andrea Magalhães Chagas (OAB: 157193/RJ) - Roberta Paiva Moreno Honório (OAB: 189238/RJ) - Marcio Brussi (OAB: 352531/SP) - 4º andar
5. Processo 22101643520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210164-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1079557-39.2025.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Maria Canêdo (OAB: 152304/RJ); Advogado: Érika Gleicher (OAB: 150319/RJ); Advogada: Andrea Magalhães Chagas (OAB: 415757/SP); Advogada: Andrea Magalhães Chagas (OAB: 157193/RJ); Advogado: Roberta Paiva Moreno Honório (OAB: 189238/RJ); Agravado: M. K. S.; Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22101643520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210164-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1079557-39.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Maria Canêdo (OAB: 152304/RJ); Advogado: Érika Gleicher (OAB: 150319/RJ); Advogada: Andrea Magalhães Chagas (OAB: 415757/SP); Advogada: Andrea Magalhães Chagas (OAB: 157193/RJ); Advogado: Roberta Paiva Moreno Honório (OAB: 189238/RJ); Agravado: M. K. S.; Advogado: Marcio Brussi (OAB: 352531/SP)
7. Processo 22060955720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2206095-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Regional de Tatuapé; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008469-23.2025.8.26.0008; Fornecimento de medicamentos; Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Andrea Magalhaes Chagas (OAB: 157193/RJ); Agravada: M. M. S.; Advogado: Gabriel Freire da Silva Neto (OAB: 138201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10320851320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032085-13.2023.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - R.V.F. - C.V.F. - Vistos. Fl. 676: Defiro. Providencie a z. Serventia. Intime-se. - ADV: NELSON CORREA PINTO (OAB 150319/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP)