Alcides Dos Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 01267071020078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0126707-10.2007.8.26.0053 (053.07.126707-8) - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Roberto Ferreira de Andrade - Luciano Prata - Vistos. Determino a pesquisa de endereços do autor, a ser realizada pela zelosa Serventia, nos seguintes sistemas: INFOJUD PREVJUD RENAJUD SERASAJUD SIEL Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NILVA ASSUNÇÃO VASQUES DOS SANTOS (OAB 367272/SP), ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 150334/SP)
3. Processo 01377007520075020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0137700-75.2007.5.02.0039 RECLAMANTE: JOSÉ BATISTA SOBRINHO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90c9a97 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUZETE HELENA DE CARVALHO MUNIZ DESPACHO   Vistos #id:20dd4d7 e anexos: Ante a juntada do documentos pela reclamada, defiro a expedição do Alvará em favor da reclamada, servindo a presente como força de Alvará. Os extratos juntados pela reclamada no #id:be66750 e #id:2b308b5 referem-se ao mesmo depósito (data e valor). Sendo assim, o interessado imprimir o alvará e comparecer em QUALQUER agência da CEF, na forma presencial, para liberação do valor que lhe é devido, conforme esclarece o e-mail recebido, nos seguintes termos: "Vimos por meio desta solicitar que todos os levantamentos de contas de FGTS, bem como valores de contas recursais (créditos que permanecem na conta de FGTS do trabalhador), NÃO sejam solicitados por meio de ofício. Este procedimento está gerando um acumulo que recebimentos de ofícios e consequentemente impactando de forma imensurável o atendimento com tempestividade no que tange as transferências/tributos/informações/unificação de contas/aberturas de contas judiciais, ETC., que é foco do setor de atendimento a ofícios. A liberação destes valores deve seguir o rito estabelecido, que é a emissão de alvará de levantamento de depósitos recursais, que o advogado ou reclamante pode efetuar em QUALQUER agência da Caixa de forma presencial, pois este serviço está descrito no escopo de serviços essenciais determinado em Decreto nº 10282  de 20/03/2020…". Visando a máxima efetividade na prestação jurisdicional, atribuo à presente FORÇA DE ALVARÁ, podendo ser impressa assinada eletronicamente e diretamente no sistema PJ-e pelo Sr. Advogado, que se incumbirá de a apresentar a quem de direito, presencialmente, para os efeitos jurídicos. A presente decisão, assinada digitalmente, com validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006, terá força de Alvará, perante os órgãos competentes para soerguimento do depósito recursal pela reclamada, não podendo haver qualquer embaraço quanto ao cumprimento da presente ordem judicial, sob pena de crime de desobediência, eis que a disponibilização e verificação de autenticidade pode ser consultada no site deste Tribunal. Dados do favorecido: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA (CPF/CNPJ 60.453.024/0001-28) Advogado: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB/SP248790) e/ou outro procurador devidamente constituído Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: QUALQUER AGÊNCIA Valor original do depósito: R$5.357,25, depósito realizado em 04/03/2009, devidamente atualizado e acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo soerguimento. Depositante: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA (CPF/CNPJ 60.453.024/0001-28) Já com relação ao depósito existente efetuado no Banco do Brasil, conta judicial nº 800131476416, R$ 13.192,38, em 28/07/2009, expeça-se o alvará competente à reclamada, conforme segue: BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SÍRIA CNPJ N. 60.453.024/0003-90 BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 1189-4, CONTA-CORRENTE: 20187-   Expedido o alvará à reclamada referente ao depósito existente no Banco do Brasil, após, arquivem-se os autos. Ciência à reclamada.     SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA
4. Processo 01377007520075020039
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0137700-75.2007.5.02.0039 RECLAMANTE: JOSÉ BATISTA SOBRINHO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90c9a97 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUZETE HELENA DE CARVALHO MUNIZ DESPACHO   Vistos #id:20dd4d7 e anexos: Ante a juntada do documentos pela reclamada, defiro a expedição do Alvará em favor da reclamada, servindo a presente como força de Alvará. Os extratos juntados pela reclamada no #id:be66750 e #id:2b308b5 referem-se ao mesmo depósito (data e valor). Sendo assim, o interessado imprimir o alvará e comparecer em QUALQUER agência da CEF, na forma presencial, para liberação do valor que lhe é devido, conforme esclarece o e-mail recebido, nos seguintes termos: "Vimos por meio desta solicitar que todos os levantamentos de contas de FGTS, bem como valores de contas recursais (créditos que permanecem na conta de FGTS do trabalhador), NÃO sejam solicitados por meio de ofício. Este procedimento está gerando um acumulo que recebimentos de ofícios e consequentemente impactando de forma imensurável o atendimento com tempestividade no que tange as transferências/tributos/informações/unificação de contas/aberturas de contas judiciais, ETC., que é foco do setor de atendimento a ofícios. A liberação destes valores deve seguir o rito estabelecido, que é a emissão de alvará de levantamento de depósitos recursais, que o advogado ou reclamante pode efetuar em QUALQUER agência da Caixa de forma presencial, pois este serviço está descrito no escopo de serviços essenciais determinado em Decreto nº 10282  de 20/03/2020…". Visando a máxima efetividade na prestação jurisdicional, atribuo à presente FORÇA DE ALVARÁ, podendo ser impressa assinada eletronicamente e diretamente no sistema PJ-e pelo Sr. Advogado, que se incumbirá de a apresentar a quem de direito, presencialmente, para os efeitos jurídicos. A presente decisão, assinada digitalmente, com validade legal nos termos da Lei n. 11.419/2006, terá força de Alvará, perante os órgãos competentes para soerguimento do depósito recursal pela reclamada, não podendo haver qualquer embaraço quanto ao cumprimento da presente ordem judicial, sob pena de crime de desobediência, eis que a disponibilização e verificação de autenticidade pode ser consultada no site deste Tribunal. Dados do favorecido: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA (CPF/CNPJ 60.453.024/0001-28) Advogado: RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB/SP248790) e/ou outro procurador devidamente constituído Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: QUALQUER AGÊNCIA Valor original do depósito: R$5.357,25, depósito realizado em 04/03/2009, devidamente atualizado e acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo soerguimento. Depositante: ASSOCIACAO BENEFICENTE SIRIA (CPF/CNPJ 60.453.024/0001-28) Já com relação ao depósito existente efetuado no Banco do Brasil, conta judicial nº 800131476416, R$ 13.192,38, em 28/07/2009, expeça-se o alvará competente à reclamada, conforme segue: BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SÍRIA CNPJ N. 60.453.024/0003-90 BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 1189-4, CONTA-CORRENTE: 20187-   Expedido o alvará à reclamada referente ao depósito existente no Banco do Brasil, após, arquivem-se os autos. Ciência à reclamada.     SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - José Batista Sobrinho
5. Processo 00002071820155020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000207-18.2015.5.02.0058 RECLAMANTE: JOANICE ALVES DE AZEVEDO RECLAMADO: BAR E LANCHES NUCLEAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54dc6ab proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, 16 de julho de 2025.         REMY ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário - Área Judiciária   DECISÃO Vistos, etc.   Proceda-se às pesquisas patrimoniais em face da executada, por meio da rede conveniada. Intime-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOANICE ALVES DE AZEVEDO
6. Processo 01750009820075020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0175000-98.2007.5.02.0030 RECLAMANTE: EMERSON GOMES DE ANDRADE RECLAMADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR SACRAMENTO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 217b470 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 15 de julho de 2025 JULIANA VINHAS FOGACA DESPACHO I - Prossiga-se com o bloqueio de valores determinado em id 920ec70. II - Caso reste insuficiente ou negativa a diligência, tornem conclusos para apreciação do pedido de id 0101a8b. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON GOMES DE ANDRADE
7. Processo 01750009820075020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0175000-98.2007.5.02.0030 RECLAMANTE: EMERSON GOMES DE ANDRADE RECLAMADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR SACRAMENTO LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 217b470 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 15 de julho de 2025 JULIANA VINHAS FOGACA DESPACHO I - Prossiga-se com o bloqueio de valores determinado em id 920ec70. II - Caso reste insuficiente ou negativa a diligência, tornem conclusos para apreciação do pedido de id 0101a8b. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUMINATO ANTONIO PIFFER - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO AMARO
8. Processo 10106212020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010621-20.2022.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Givanildo de Sousa Silva - Vistos. Em razão do silêncio do(a) defensor(a) constituído(a), abra-se vista à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Intime-se. - ADV: ALCIDES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 150334/SP)