Tudo
Newton Cesar Vitale

Newton Cesar Vitale

Número da OAB: OAB/SP 150418

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: NEWTON CESAR VITALE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002179-27.2017.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Americo Stefani - - Fernanda de Souza Stefani e outros - Laudete Teresinha Frare Bovolenta - - Pedro Antonio Bovolenta - - Sonia Maria Frare de Camargo - - Marli Bernadete Frare Deantoni - - Evandro Orestes Deantoni - - João Martins - - TERESINHA DE JESUS MARTINS FONSECA - - Ana Paula Muller e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 742. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de Justiça. - ADV: ABEL VICENTE NETO (OAB 276737/SP), RAFAEL ALVARENGA STELLA (OAB 311761/SP), MONALISA LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP), LUIZ ALBERTO VICENTE (OAB 73060/SP), REGIANE FRARE MARCASSA FRARE (OAB 254573/SP), MONALISA LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP), MONALISA LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP), BRUNA POLLIZELLO (OAB 417560/SP), MONALISA LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP), MONALISA LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), IGOR DE GODOY (OAB 417605/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004984-13.1999.8.26.0309 (309.01.1999.004984) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Renata de Biasio - Indenizacao - Carrefour Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 1242/1247: manifeste-se a executada, procedendo-se o depósito do valor incontroverso, em 15 dias. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 1234. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2182970-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: N. C. V. - Agravado: A. A. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. A. V. (Menor(es) representado(s)) - Agravada: J. G. A. V. (Representando Menor(es)) - Agravo de Instrumento Processo nº 2182970-60.2025.8.26.0000 Relatora: CORRÊA PATIÑO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento tirado em cumprimento de sentença de alimentos iniciado por A. A. V. e L. A. V., ora Agravados, em face de N. C. V., ora Agravante, contra a r. decisão interlocutória (e-fls. 1 autos originários peças sigilosas), que deferiu o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros do Executado, nos termos do artigo 854, do CPC. Alega o Agravante que a r. decisão merece reforma, aduzindo que a verba penhorada é fruto do seu trabalho como motorista de aplicativo, impenhorável, e que a sua subsistência está em risco, caso persista o bloqueio de valores. Pleiteia o provimento do agravo para reformar a r. decisão, deferindo-se a tutela provisória pretendida. Requer, ademais, as benesses da gratuidade judiciária. Pois bem. Compulsando os autos originários, verifico que o conhecimento da matéria agravada demanda contraditório, sobretudo por tratar-se a prestação executada de alimentos, essenciais à sobrevivência de menores incapazes, devendo-se aplicar, à hipótese, a teoria do perigo de dano inverso. Assim, diante de tal entendimento, ao menos em sede de cognição sumária, não vislumbro a comprovação dos requisitos legais previstos nos art. 995, parágrafo único, e art. 300, ambos do CPC, necessários à concessão do efeito suspensivo do presente recurso, sobretudo a probabilidade do direito alegado. Nesse sentido, recebo o agravo sem o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Haja vista o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, intime-se a parte recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência econômica, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, mediante apresentação de imposto de renda dos últimos três exercícios, comprovante de rendimento dos últimos três meses, contas de consumo pessoais (água, luz, internet, TV por assinatura), extrato de cartão de crédito e extratos bancários de todas as suas contas bancárias com a movimentação dos últimos 90 dias, além de relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido no site do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/registrato). Encaminhem-se os autos ao d. representante do Ministério Público, para parecer. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Advs: Newton Cesar Vitale (OAB: 150418/SP) - Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP) - Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001238-06.2000.8.26.0115 (115.01.2000.001238) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Dag Factoring Ltda - Conservit Sa Fabrica de Caldeiras A Vapor - Alfredo Luiz Kugelmas - Fazenda do Estado de São Paulo - - Roberto Petraquim - - José Flavio Germano - - Benedito Rubens Jacinto - - Marcelo Carlos Carcere - - Antonio Oto Recine - - Geraldo Jose Pera - - Daniel Gomes - - Mauro Luiz de Souza - - Aparecido Valerio da Silva - - Benedito Porcari - - Espolio de Josefa Candido da Silva - - Gilberto Goulart - - Waldir Rodrigues - - Manoel Mendes Pereira - - Marcelo da Silva Pereira - - Manoel Alves da Rocha - - Jose de Carvalho - - Guariguasil Ferreira de Souza - - Reginaldo Lima Costa - - Alcino Francisco da Silva - - Jose Carlos Magalhães - - Valdir Aparecido Camargo - - Valdir Manara - - Antonio Gomes da Silva - - Eraldo Jose dos Santos - - Reginaldo Lima Costa - - Manoel Mendes Pereira - - Luis Carlos Silva - - Sergio Vaz - - Renato Domingues - - Zacarias Guerra - - Avelino Sodre Neto - - Antonio de Oliveira - - Jose Carlos Biazotti - - Valdecir de Almeida - - Marco Antonio Aparecido Pimentel - - Espolio de Antonio de Oliveira - - Enio Barbosa Damasceno - - Sebastião Alciterson Costa - - Edward Trevisan - - Antonio Lopes - - Antonio Lopes - - Valmir Guerra - - Valdir Donizete de Oliveira - - Mercedes Soares dos Santos - - Manoel Mendes Pereira - - Jose Aparecido da Silva Sereno - - Geraldo Vaz de Lima - - Fazenda Nacional - - Uniao da Fazenda Nacional - - Flavio Jose Bueno - - Jose Mauricio de Moraes - - Jose Nelson Mathias - - Afonso Elias Pereira - - Hilton Simoes Rugiska - - Domenico Marafiotti - - Helio Valentim Carlotti - - Paulo Vieira - - Domingos Francisco dos Santos - - Jose dos Reis - - Valnir Guerra - - Angel Mantovani - - Edjane Cavalcante de Morais - - Moacir Patricio Carvalho e outros - Temoinsa do Brasil Ltda e outros - Nivaldo dos Santos Lima - - Jonathan Bento Pereira - - Antônio Rodrigues de Oliveira - - Jorge Cabral dos Reis - - Jair lopes dos reis - - Esther Lemes Lourenço da Silva - - Sheila Lourenço da Silva Dario - - Thiago Lourenço da Silva - - Tatiane Lourenço da Silva Aquino - - Delvis José de Toledo - - José Aparecido de Toledo - - Sergio Batista de Lima e outros - Vistas dos autos: Diante da certidão supra e em cumprimento à decisão retro, intimo o Sr. Administrador para que proceda a retificação do quadro geral de credores, conforme as diretrizes dispostas no documento do fls 3081.. - ADV: MARIA ELENA PIUNTI KIRIAZI (OAB 55624/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), MARIA ELENA PIUNTI KIRIAZI (OAB 55624/SP), ARMELINDO ORLATO (OAB 40742/SP), NADIR RIZZATI (OAB 63423/SP), NADIR RIZZATI (OAB 63423/SP), NICACIO PASSOS DE A FREITAS (OAB 64565/SP), NICACIO PASSOS DE A FREITAS (OAB 64565/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), LUCIA ELENA SILVA SOUSA (OAB 237112/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP), JOSE ANGELO OLIVEIRA CONSTANTINO (OAB 27220/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), BRIGDA ADRIANA SILVA ROTHER (OAB 174269/SP), PAULO BATISTA FILHO (OAB 86798/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), ANTONIO RIBEIRO TIMOTEO (OAB 77679/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), NEUSA GERONIMO DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP), NEUSA GERONIMO DE MENDONCA COSTA (OAB 83845/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), MANUEL CARLOS COIMBRA JORGE (OAB 95971/SP), CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 96719/SP), LUIZ GOMES (OAB 97579/SP), LUIZ GOMES (OAB 97579/SP), GILBERTO DE SOUZA GALDINO (OAB 293688/SP), TÂNIA CRISTINA MINEIRO COANA (OAB 343082/SP), WALTER MARCIANO DE ASSIS (OAB 74690/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP), GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 435206/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), ANSELMO APARECIDO ALTAMIRANO (OAB 112525/SP), ELIANE ANVERSI STAREIKA (OAB 104703/SP), ELIANE ANVERSI STAREIKA (OAB 104703/SP), ANDRE CIAMPAGLIA (OAB 107621/SP), ANDRE CIAMPAGLIA (OAB 107621/SP), APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP), ANSELMO APARECIDO ALTAMIRANO (OAB 112525/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), TULIO FERNANDES DE LIMA (OAB 112586/SP), CLOVIS DE SOUZA BRITO (OAB 112621/SP), CLOVIS DE SOUZA BRITO (OAB 112621/SP), DENISE DE CAMPOS FREITAS (OAB 123374/SP), DENISE DE CAMPOS FREITAS (OAB 123374/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), ELIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 163712/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA (OAB 15581/SP), AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP), AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP), AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP), ELIAS MANOEL DOS SANTOS (OAB 163712/SP), VALTENCIR PICCOLO SOMBINI (OAB 123416/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP), ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), ELISÂNGELA BONEQUINI (OAB 137170/SP), ELISÂNGELA BONEQUINI (OAB 137170/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP), ADY WANDERLEY CIOCCI (OAB 143012/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RUY FERREIRA JUNIOR (OAB 154522/SP), LIA ROCHA (OAB 154532/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002206-81.2021.8.26.0309 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Priscila Almeida Silva - SL Cafés do Brasil Professional Ltda - Vistos. Tendo em vista a sentença proferida nos autos da execução autuada sob nº1014955-67.2020.8.26.0309 a fls. 126, a parte embargante deixou de ter interesse de agir para a demanda, em razão de fato superveniente ao ajuizamento; destarte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, combinado com o artigo 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da causalidade a parte embargante arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que, observado o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos representativos do Tema nº 1076 e com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Observe-se que houve concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte embargante a fls. 91/93. Transitada em julgado e cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, ao arquivo. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 18 de junho de 2025. - ADV: GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), DOUGLAS FRANCIS CABRAL (OAB 212368/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003956-79.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.X. - - B.C.G.S. - P.V.X.J. - Certifico que, nesta data, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Foro de Campo Limpo Paulista, foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação/Mediação, a ser realizada de forma VIRTUAL, através da Ferramenta Microsoft TEAMS, para o dia 18/08/2025 às 14:30h. Ficam as partes orientadas para que: Informem nos autos endereços de e-mail e WhatsApp atualizados para eventual contato; Para acessar a sala de audiências copie e cole no navegador, o link abaixo indicado, ou, aponte a câmera do celular para o QR Code também indicado abaixo, clicando no botão que aparecer; O link somente será encaminhado via e-mail para as partes que não tenham acesso aos autos; as demais partes deverão acessar o link e QR CODE desta pagina; Se houver dificuldades para acessar o sistema, as partes devem comparecer ao CEJUSC de Campo Limpo Paulista, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Vila Tavares - CEP 13230-130, ou, entrar em contato pelos telefones: (11) 3378-5225 e (11) 3378-5226. Que no momento da audiência, as partes tenham em mãos documento pessoal com foto e, advogados, sua carteirinha da OAB, a fim de comprovarem sua identidade. Nada mais. Campo Limpo Paulista, 17 de junho de 2025. Eu, Marly Isabel De Paula Lombardi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: CAROLINE DANTAS RODRIGUES (OAB 460493/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182970-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0013436-35.2024.8.26.0309; Assunto: Fixação; Agravante: N. C. V.; Advogado: Newton Cesar Vitale (OAB: 150418/SP); Agravado: A. A. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182970-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Jundiaí; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0013436-35.2024.8.26.0309; Fixação; Agravante: N. C. V.; Advogado: Newton Cesar Vitale (OAB: 150418/SP); Agravado: A. A. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Agravado: L. A. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Agravada: J. G. A. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003956-79.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.X. - - B.C.G.S. - P.V.X.J. - Vistos. Fls.176/178: Defiro a postulada habilitação.Anote-se. Exclua-se o nome do antigo patrono da parte autora do cadastro deste processo. Determino a remessa dos autos ao CEJUSC local, para designação de audiência para tentativa de conciliação, notadamente em atenção às diretrizes do vigente Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência de tentativa de Conciliação/Mediação supra designada, sem justificativa, será considerado ato atentatório a dignidade da Justiça com aplicação de multa pela ausência, nos termos do artigo 334, §8º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), CAROLINE DANTAS RODRIGUES (OAB 460493/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013436-35.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1003882-98.2020.8.26.0309) (processo principal 1003882-98.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.V. - - L.A.V. - N.C.V. - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça formulada pelo executado, em razão da ausência de comprovação de renda, já que este é destinado exclusivamente às pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com os custos do processo. Ante o teor do v. Acórdão (págs. 95/108.), que negou provimento ao recurso sem majoração dos honorários, prossiga-se nos termos da decisão de págs. 84/85. Int. - ADV: MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP), JÚLIA MONTEIRO SORIANO (OAB 429137/SP), JÚLIA MONTEIRO SORIANO (OAB 429137/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP)
Página 1 de 2 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta