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Newton Cesar Vitale

Newton Cesar Vitale

Número da OAB: OAB/SP 150418

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: NEWTON CESAR VITALE

Processos do Advogado

Mostrando 7 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182970-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0013436-35.2024.8.26.0309; Assunto: Fixação; Agravante: N. C. V.; Advogado: Newton Cesar Vitale (OAB: 150418/SP); Agravado: A. A. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182970-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Jundiaí; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0013436-35.2024.8.26.0309; Fixação; Agravante: N. C. V.; Advogado: Newton Cesar Vitale (OAB: 150418/SP); Agravado: A. A. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Agravado: L. A. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Agravada: J. G. A. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Marilia Goes Guerini (OAB: 435829/SP); Advogada: Júlia Monteiro Soriano (OAB: 429137/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003956-79.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.X. - - B.C.G.S. - P.V.X.J. - Vistos. Fls.176/178: Defiro a postulada habilitação.Anote-se. Exclua-se o nome do antigo patrono da parte autora do cadastro deste processo. Determino a remessa dos autos ao CEJUSC local, para designação de audiência para tentativa de conciliação, notadamente em atenção às diretrizes do vigente Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência de tentativa de Conciliação/Mediação supra designada, sem justificativa, será considerado ato atentatório a dignidade da Justiça com aplicação de multa pela ausência, nos termos do artigo 334, §8º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), CAROLINE DANTAS RODRIGUES (OAB 460493/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013436-35.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1003882-98.2020.8.26.0309) (processo principal 1003882-98.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.V. - - L.A.V. - N.C.V. - Vistos. Indefiro a gratuidade da justiça formulada pelo executado, em razão da ausência de comprovação de renda, já que este é destinado exclusivamente às pessoas que não possuem condições financeiras para arcar com os custos do processo. Ante o teor do v. Acórdão (págs. 95/108.), que negou provimento ao recurso sem majoração dos honorários, prossiga-se nos termos da decisão de págs. 84/85. Int. - ADV: MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP), JÚLIA MONTEIRO SORIANO (OAB 429137/SP), JÚLIA MONTEIRO SORIANO (OAB 429137/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003956-79.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.X. e outro - P.V.X.J. - É o relatório. Decido. De início, DEFIRO a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. Passo à apreciação dos pedidos liminares. No que concerne ao pedido para redução dos valores fixados a título de alimentos, entendo ausentes os requisitos legais. Isto porque a prova para redução da pensão alimentícia sem prévia comunicação da parte contrária deve ser robusta, pois certamente tal ato causará efeitos danosos ao alimentado, que está contando com esses valores para saldar as dívidas já contraídas. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido para redução do valor da pensão arbitrado por intermédio da decisão de fls. 32/33. O pedido de regulamentação de visitas comporta acolhimento parcial. Importante ressaltar que é direito da criança conviver com ambos os genitores, sendo a convivência relevante mecanismo para o estreitamento dos laços entre pai e filho. Todavia, tendo o infante tão somente 07 meses completos, imperiosa a realização de estudos técnicos para aferir a dinâmica que atenda ao melhor interesse da criança. Assim, presentes os requisitos legais, e a concordância do MP, DEFIRO o pedido de fixação provisória de visitas ao genitor, que deverá ocorrer provisoriamente na forma indicada na inicial, ou seja, duas vezes por semana, sendo as segundas e sextas-feiras, na residência da genitora, sem a possibilidade de retirada do infante, e deverão durar das 17:30 horas até as 19:30 horas, sempre sob a supervisão da genitora ou de um familiar desta. Ademais, ante a renúncia do patrono, conforme se verifica às fls. 61/62, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade, DETERMINO a intimação pessoal da representante do autor a fim de que constitua novo/a defensor/a, ou fazendo jus à assistência judiciária gratuita, compareça à Avenida Presidente Washington Luiz, n º 66, Vila Tavares, Campo Limpo Paulista, para nomeação de defensor/a pelo Convênio da Defensoria Pública/Oab. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CAROLINE DANTAS RODRIGUES (OAB 460493/SP), NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001536-77.2020.8.26.0115 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Dissolução - T.A.C. - F.G.S. - Vistos. Defiro o desarquivamento. Oficie-se à 2ª Vara do Trabalho de Osasco - SP, junto aos autos da execução nº 1000049-02.2019.5.02.0382, para fins de comunicar ao aludido Juízo que, conforme acordo homologado nos autos em epígrafe, foi estabelecido o pagamento do importe de 32,5% (trinta e dois e meio por cento) à autora do valor líquido a ser recebido pelo réu nos autos da aludida reclamação trabalhista, devendo o montante ser reservado e o respectivo pagamento ser efetuado diretamente à autora. Instruir esta decisão com cópia do acordo de fls. 3.053/3.054, da sentença de fls.3.055 e do trânsito em julgado de fls. 3.058. Por celeridade processual, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos o protocolo/entrega no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP), CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004984-13.1999.8.26.0309 (309.01.1999.004984) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Renata de Biasio - Indenizacao - Carrefour Industria e Comercio Ltda - Cientificá-los da digitalização para os autos da impressão em pdf da visualisação das contas judiciais do processo em epígrafe no sítio eletrônco do Portal de Custas e Depósitos Judiciais. - ADV: NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), JOSMAR DE ANDRADE (OAB 153598/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
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