Marcia Aparecida De Menezes Gomes Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10010993420245020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001099-34.2024.5.02.0044 RECLAMANTE: JULIO LUCAS DOS SANTOS RECLAMADO: R.L. DE MACEDO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d10f459 proferido nos autos. DESPACHO Os autos retornaram da Instância Superior, com manutenção da improcedência da ação. Os honorários advocatícios sucumbenciais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, conforme § 4º do art. 791-A, da CLT, ante o deferimento do pedido de benefícios da justiça gratuita ao autor, nos termos da Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de setembro de 2024. Arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2025. MARA CARVALHO DOS SANTOS BALEEIRO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO LUCAS DOS SANTOS
3. Processo 08127422320228190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0812742-23.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATIA CILENE DA SILVA DE MORAES RÉU: BANCO AGIBANK Certifico que a apelação em ID 200291998 é tempestiva, sem custas de preparo, em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora. Ao apelado em contrarrazões. RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025. ELIDA DE ASSIS BARRETO
4. Processo 10009071720245020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000907-17.2024.5.02.0072 RECLAMANTE: ROSANA DE LIMA SANTOS RECLAMADO: PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 810fb67 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 24 de julho de 2025. Denise P R Meister    DECISÃO   Tendo em vista que a reclamada, embora intimada a falar sobre os cálculos, quedou-se silente, HOMOLOGO os cálculos do reclamante, eis que em consonância com a a r. sentença proferida, nos termos do art. 879, § 2º, CLT, e FIXO  a condenação no valor bruto de R$ 21.433,13, sendo R$ 19.034,75 correspondentes ao principal, vigentes em 30/06/2025 e atualizáveis até a data do pagamento, conforme índices determinados no julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 pelo Excelso STF. Juros de mora no valor de R$ 2.398,38, vigentes em 30/06/2025, sobre o principal atualizado (Súmula nº 200 do C. TST).  Descontos previdenciários e fiscais deverão ser efetuados quando do efetivo levantamento do "quantum debeatur", observando-se o disposto na Súmula 368 do C. TST, observando-se, ainda, quanto aos descontos fiscais, a IN do IRRF 1500 de 29/10/2014. Em relação do IRRF, a parte tributável situa-se na faixa de isenção (R$ 15.215,56 em 12 meses, correspondentes a 87,84% sobre o principal). Fixo o INSS cota parte reclamante em R$ 1.504,84 para 30/06/2025. Fixo o INSS cota parte reclamada em R$ 3.678,49 para 30/06/2025. O importe relativo à contribuição previdenciária deve ser pago por depósito judicial, para posterior transferência por meio de DARF, pelo código 6092, a qual substitui o evento "S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista" do e-Social. Esclareço que o evento "S2500 – Processos Trabalhistas", que não gera qualquer guia de pagamento, pode ser efetivado pela reclamada posteriormente, após a garantia integral desta execução. Custas processuais recolhidas, id 9de33d3. Honorários Advocatícios no valor de R$ 1.071,66 para 30/06/2025 (05% sobre o valor da condenação), pela reclamada.  Consigno a existência de depósito recursal, 8270085, BB (R$ 20.000,00 para 29/11/2024 por PRO CLEAN HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA). Intime-se a reclamada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento total dos valores apurados. Na inércia da reclamada, intime-se a reclamante para requerer o quê entender de direito para prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANA DE LIMA SANTOS
5. Processo 10009071720245020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000907-17.2024.5.02.0072 RECLAMANTE: ROSANA DE LIMA SANTOS RECLAMADO: PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 810fb67 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 24 de julho de 2025. Denise P R Meister    DECISÃO   Tendo em vista que a reclamada, embora intimada a falar sobre os cálculos, quedou-se silente, HOMOLOGO os cálculos do reclamante, eis que em consonância com a a r. sentença proferida, nos termos do art. 879, § 2º, CLT, e FIXO  a condenação no valor bruto de R$ 21.433,13, sendo R$ 19.034,75 correspondentes ao principal, vigentes em 30/06/2025 e atualizáveis até a data do pagamento, conforme índices determinados no julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021 pelo Excelso STF. Juros de mora no valor de R$ 2.398,38, vigentes em 30/06/2025, sobre o principal atualizado (Súmula nº 200 do C. TST).  Descontos previdenciários e fiscais deverão ser efetuados quando do efetivo levantamento do "quantum debeatur", observando-se o disposto na Súmula 368 do C. TST, observando-se, ainda, quanto aos descontos fiscais, a IN do IRRF 1500 de 29/10/2014. Em relação do IRRF, a parte tributável situa-se na faixa de isenção (R$ 15.215,56 em 12 meses, correspondentes a 87,84% sobre o principal). Fixo o INSS cota parte reclamante em R$ 1.504,84 para 30/06/2025. Fixo o INSS cota parte reclamada em R$ 3.678,49 para 30/06/2025. O importe relativo à contribuição previdenciária deve ser pago por depósito judicial, para posterior transferência por meio de DARF, pelo código 6092, a qual substitui o evento "S-2501 - Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista" do e-Social. Esclareço que o evento "S2500 – Processos Trabalhistas", que não gera qualquer guia de pagamento, pode ser efetivado pela reclamada posteriormente, após a garantia integral desta execução. Custas processuais recolhidas, id 9de33d3. Honorários Advocatícios no valor de R$ 1.071,66 para 30/06/2025 (05% sobre o valor da condenação), pela reclamada.  Consigno a existência de depósito recursal, 8270085, BB (R$ 20.000,00 para 29/11/2024 por PRO CLEAN HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA). Intime-se a reclamada, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento total dos valores apurados. Na inércia da reclamada, intime-se a reclamante para requerer o quê entender de direito para prosseguimento, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRO CLEAN HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA
6. Processo 00136221220018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013622-12.2001.8.26.0100 (583.00.2001.013622) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CIVIL - Alexandre Dantas Fronzaglia - - Eliel Miquelin - - Marcelo Duarte de Oliveira e outro - Luciano Freitas de Oliveira. - - Queila Alves da Silva - Importadora e Incorporadora CIA Ltda. e outros - Pedro Sales - Celso Dalri - Mauricio Rodrigues da Silva - - Markus Roberto Ferri Nunes e outro - Jose Vieira de Aquino - - Dalton Succi de Jesus Ferreira e outros - Hamilton Bernardes Junior - Antonio Assunção Costa Filho - - Espólio Luiz Carlos de Pontes Sabri e outros - Ermezinda Silva Souza - Marcelo Rodrigues Vieira. e outros - Jorge Luiz Balsalobre Ferreira Alves - - Condominio Edificio Mirante do Butantã e outro - Francisco das Chagas Najados Hoffmann - - Elizete Guimaraes Araujo Cocci - - José Fausto dos Santos Capelo e outros - VERA HEPP - MARCELO RODRIGUES VIEIRA e outros - Janaína Ribeiro de Castro - Itaú Unibanco S.A e outro - Emilio Carlos Bassinello Hespanhol - Francisco Paulino de Souza - - Caixa Econômica Federal - - Patricia Nogueira da Silva - - Rosilda Eunice Nascimento Leandro e outros - Banco do Brasil S/A e outro - Francisco Ivan Lopes de Oliveira - - ANTONIA TIMOTEO DE SOUZA OLIVEIRA - - Rogerio Ferreira de Lima - - Luciano Freitas de Oliveira - - Nelson Pereira de Souza - - Emgea - Empresa Gestora de Ativos S/A - - Advocef - Associação Nacional dos Advogados da CEF e outros - Carolina Lauro Sodré Santoro - Joaquim Jose Fontes e outros - Alexsandra de Sena Mendes e outro - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THAU IPIRANGA - - Condomínio Solar das Gaivotas - - Jose Luis Rodrigues Alves - - Wesley Valente Reis - - Gislene Pizzini Gonçalves e outros - Lucio Flavio Pereira de Lira e outro - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), ELZA REGINA HEPP (OAB 146714/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), MARCIA APARECIDA DE MENEZES GOMES DUARTE (OAB 150486/SP), MAURICIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 125795/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), MAURICIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 125795/SP), MARCIA REGINA CAJAIBA DE SOUSA (OAB 110644/SP), ELIEL MIQUELIN (OAB 109374/SP), THAIZ WAHHAB (OAB 106557/SP), JOSE LUIS RODRIGUES ALVES (OAB 101974/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), GUSTAVO DE GODOY LEFONE (OAB 325505/DF), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), SHINJI TANENO (OAB 85840/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), MAURICIO JOSE CHIAVATTA (OAB 84749/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), JUCEMARA GERONYMO (OAB 78273/SP), RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB 66774/SP), RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB 66774/SP), LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOAO BRAZ SERACENI (OAB 55066/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NETO (OAB 106351/SP), MADALENA CINTRA ALVES FERREIRA (OAB 146199/SP), DIOGENES BELOTTI DIAS (OAB 317441/SP), FERNANDO ANTONIO SILVA VIEIRA NOTAROBERTO (OAB 325386/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), ARIANA LADY DE CARVALHO (OAB 370866/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), CELSO MAIORINO DALRI (OAB 158360/SP), MILTON HABIB (OAB 195427/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), ARLETE TOMAZINE VERÍSSIMO (OAB 208197/SP), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP), LILIAN TISI SANDI LUTFI (OAB 199207/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), NIWTON MOREIRA MICENO (OAB 18800/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP), ROBERTO MARINO (OAB 179606/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP), NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES (OAB 240573/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP), SYLVANA MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 211701/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP), DANIEL LUTFI (OAB 211196/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
7. Processo 10002344720245020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000234-47.2024.5.02.0614 RECLAMANTE: JACQUELINE ELISABETE DA SILVA RECLAMADO: GRPQA LTDA Destinatário: JACQUELINE ELISABETE DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE ELISABETE DA SILVA
8. Processo 10002344720245020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000234-47.2024.5.02.0614 RECLAMANTE: JACQUELINE ELISABETE DA SILVA RECLAMADO: GRPQA LTDA Destinatário: GRPQA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRPQA LTDA