Nara Cristina Pinheiro Fachada Szafir

Nara Cristina Pinheiro Fachada Szafir

Número da OAB: OAB/SP 150489

📋 Resumo Completo

Dr(a). Nara Cristina Pinheiro Fachada Szafir possui 13 comunicações processuais, em 6 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2023, atuando no TJSP e especializado principalmente em Classificação de Crédito Público.

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Classificação de Crédito Público (5) EXECUçãO FISCAL (3) HABILITAçãO DE CRéDITO (3) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002384-71.1993.8.26.0198 (apensado ao processo 0004299-19.1997.8.26.0198) (198.01.1993.002384) - Execução Fiscal - Sefran Industria Brasileira de Embalagens Ltda - Vistos. Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento ficando intimada nos termos do art. 25 da LEF e art. 10 do CPC de que, do não cumprimento da determinação judicial, os autos serão arquivados com início do prazo para prescrição intercorrente. A intimação pelo portal eletrônico é considerada pessoal nos termos do art. 5º, §6º da Lei 11.419/06. Intime-se - ADV: ODETE YAZIGI FARAH (OAB 52981/SP), LENI TOMAZELA DAMATTO (OAB 101824/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), ADILSON MARTINS DOS ANJOS (OAB 131894/SP), FATIMA APARECIDA PERRUCCI SALOMONE (OAB 47002/SP), FRANCISCO GALENO SIDOU CAVALCANTI (OAB 111292/SP), NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR (OAB 150489/SP), ALESSANDRA PINHEIRO FACHADA BONILHA (OAB 110731/SP), WALTER DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA (OAB 87936/SP), ALBERTO DA SILVA CARDOSO (OAB 104299/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090985-86.2023.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda - Massa Falida - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro contra a decisão de fls.129. Alega o embargante que a r. Decisão em vício de erro material ao deferir parcial mente o pedido de habilitação, nos termos da Administradora Judicial, ao partir do pressuposto de que não foram impugnados pelas partes. Sustenta a embargante, que não fora intimada quanto aos termos do parecer da auxiliar do juízo (fls.110/121), e que por tal razão não apresentou impugnações. Ademais, a embargante apontou vício de omissão na r. Decisão fls. 129, ao desconsiderar a existência de equívocos no parecer técnico da Administradora, quanto aos índices de correção utilizados. Às fls.147/150 da Administradora Judicial manifestou-se quanto aos embargos aclaratórios, apontando que, para fins de evitar nulidade da r. Decisão, que fosse oportunizado ao embargante manifestar-se acerca do parecer de fls.110/121. Mas considera o próprio embargo uma manifestação. Quanto aos índices apontados pelo embargante, o embargado afirma que utilizou todos os parâmetros vigentes à época. Desse modo, opinou pelo não acolhimento dos presentes embargos de declaração. Às fls. 153/156 o Ministério Público se manifestou pelo não acolhimento dos embargos de declaração. Apontou que, o embargante já se manifestou quanto ao parecer ao opor o presente recurso, e que os termos utilizados pela auxiliar do juízo estão em conformidade com a legislação vigente. Ao final, o embargante se manifestou novamente nos autos fls.162 alegando que o índice de atualização utilizado pela Administradora Judicial foi UFIR de 2,11114, quando em regra deveria ser aplicado o índice UFIR 2,200075. É o relatório. Decido. Recebo os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, para reconhecer que a Fazenda não foi regularmente intimada para manifestação quanto ao parecer da Administradora Judicial. Considerando que os próprios embargos já constituem manifestação, quanto ao parecer, passo a decidir. A controvérsia diz respeito ao valor atribuído à UIFR para fins de cálculo. A embargante afirma que a UIFR correta é a de 2,200075, correspondente ao período de dezembro de 1995 a janeiro de 1997. A Administradora judicial afirma que a UFIR adequada é a de 2,1114, correspondente ao período de janeiro de 1996 a janeiro de 1997. Além disso, a embargante afirma ausência de correção monetária do valor da multa. Bem observada a manifestação da Administradora Judicial de fls. 147 - 150, nota-se que não foram suficientemente explicados os critérios de cálculo, restringindo-se a afirmar que os cálculos seguiram os critérios legais. Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste específica e detalhadamente quanto às impugnações, notadamente quanto à utilização da UIFR nos valores indicados e não no valor defendido pela parte habilitante. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR (OAB 150489/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), FRANCISCO CALIANI CAMPOS GRANADO (OAB 321061/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090985-86.2023.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda - Massa Falida - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Ao Cartório, para que certifique nos autos se a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro foi devidamente intimado após a juntada do parecer fls. 110/113. Int. - ADV: CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), FRANCISCO CALIANI CAMPOS GRANADO (OAB 321061/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR (OAB 150489/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0555772-82.2000.8.26.0100 (583.00.2000.555772) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ricardo Mansur - - United Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR (OAB 150489/SP), ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES (OAB 182172/SP), WALLACE LEITE NOGUEIRA (OAB 132630/SP), ALESSANDRA PINHEIRO FACHADA BONILHA (OAB 110731/SP), MARCIO MARTINS BONILHA (OAB 203046/SP), GUSTAVO NARKEVICS (OAB 207967/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019995-34.2016.8.26.0100 (processo principal 0222903-32.2006.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Editora de Guias Ltb S/A Massa Falida - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Trata-se de habilitação de crédito movida por União Federal - PRFN em face de Editora de Guias Ltb S/A Massa Falida Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pela Administradora Judicial às fls. 137/141, acolho parcialmente a presente habilitação de crédito, passando a constar no Quadro Geral de Credores, em favor da União, o crédito tributário, no valor de R$ 70.298,44. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: FRANCISCO CALIANI CAMPOS GRANADO (OAB 321061/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR (OAB 150489/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090985-86.2023.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda - Massa Falida - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR (OAB 150489/SP), FRANCISCO CALIANI CAMPOS GRANADO (OAB 321061/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090985-86.2023.8.26.0100 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda - Massa Falida - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), NARA CRISTINA PINHEIRO FACHADA SZAFIR (OAB 150489/SP), FRANCISCO CALIANI CAMPOS GRANADO (OAB 321061/SP)
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