Alexandre De Arruda Turko

Processos do Advogado

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2. Processo 00092358420178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009235-84.2017.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wilson de Mello Cappia - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Vistos. Ante a quitação da verba honorária/custas, julgo extinta a execução de sentença, nos termos do artigo 924, II do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, bem como certifique-se no incidente de Requisição de Pequeno Valor. P.I. - ADV: RAFAEL ARAVECHIA ZANATA (OAB 290483/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
3. Processo 00096095620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009609-56.2024.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Thiago Leal de Paula - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP)
4. Processo 00040341420178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004034-14.2017.8.26.0037 (processo principal 0519806-82.2002.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Regina Lucia Vieira Del Monte - Município de Araraquara - Vistos. Fls. 65/66: ante o comprovante de depósito judicial juntado aos autos, determino desbloqueio SISBAJUD. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor do exequente. Int. - ADV: REGINA LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP)
5. Processo 00006690520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000669-05.2024.8.26.0037 (processo principal 1502189-57.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paula Rodrigues Branco Laurenti - - Mariana Bachcivangi Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Fls. 48/49: Proceda-se a transferência dos valores bloqueados junto ao Banco do Brasil, R$ 1.527,27, para conta judicial. Proceda-se o desbloqueio SISBAJUD do saldo remanescente. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor do exequente. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB 243277/SP), MARIANA BACHCIVANGI GARCIA (OAB 243277/SP)
6. Processo 00074200820248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007420-08.2024.8.26.0037 (processo principal 1507510-73.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Livia Maria Lopes Raca Clemente - - Rafaela Cristina Oliari - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Este setor não possui o juizado da fazenda, portanto, indefiro o pedido do requerente. Trata-se de cumprimento de sentença dos autos de nº 1507510-73.2023.8.26.0037. Preenchidos, em tese, os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30(trinta) dias nos próprios autos. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE (OAB 64809SC/), LIVIA MARIA LOPES RACA CLEMENTE (OAB 64809SC/)
7. Processo 00045453120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004545-31.2025.8.26.0037 (processo principal 1015006-94.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Silvia de Castro - Município de Araraquara - Vistos. Para análise do cumprimento de sentença, deverá o exequente efetuar o recolhimento da taxa judiciária no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme disposição contida no inciso IV do artigo 4º da Lei n.º 11.608/2003, atentando-se para o valor mínimo a ser recolhido, qual seja, não podendo ser inferior a 5 UFESPs. Ainda, caberá ao exequente incluir no demonstrativo de débito do valor da dívida, o importe recolhido da taxa judiciária, bem como eventuais outros encargos convencionais ou legais, discriminando-os separadamente. Em se tratando de exequente que goze de isenção legal, ainda sim, deverá discriminar o valor da taxa judiciária em seu demonstrativo de cálculo, para que seja recolhida, eventualmente, ao final. Intime-se. - ADV: DANIELA GURIAN VIEIRA SILVA (OAB 328136/SP), PAULA ANDREZA DE FREITAS (OAB 233383/SP), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP)
8. Processo 00110331220198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011033-12.2019.8.26.0037/03 - Precatório - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Especioso Martinez Alonso Neto - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41627/SP)