Maria Lucia De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08030254320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0803025-43.2024.8.19.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA ALVES DA SILVA RÉU: BANCO ITAÚ S/A DECISÃO DECLINO da competência em favor da 1° Vara Cível desta Regional diante da conexão dos seguintes processos n° 0803025-43.2024.8.19.0001 e n°0813412-06.2023.8.19.0211. Remetam-se os autos. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025. LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Substituto
3. Processo 08230503220248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0823050-32.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONIQUE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA RÉU: BANCO ITAÚ S/A Verifico que há preliminar a ser analisada. Constato que a petição inicial foi instruída com a documentação necessária e pertinente à análise do pedido, em que rejeito a preliminar de inépcia por ausência de documentos essenciais. Superada a preliminar arguida, e inexistindo prejudicial de mérito, entendo que se encontram preenchidos os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação, não existindo vícios formais a serem reconhecidos, pelo que declaro saneado o feito. Declaro saneado o feito, portanto. São os seguintes os pontos controvertidos: (i) se houve falha no curso da prestação de serviço pela parte ré; (ii) se o contrato celebrado entre as partes é válido e legítimo; (iii) se há cláusula abusiva ou não; (iv) se a autora se encontra onerada excessivamente; (v) se há danos materiais a ressarcir e morais a serem compensados. Decisão de índice 191391620, em que houve o indeferimento do pedido de inversão do ônus da prova. A parte ré se manifestou no ind. 1976667 informando que não há mais provas a produzir. Ao passo que a parte autora no ind. 168217196 requereu a produção de prova pericial técnica. Portanto, DEFIROa produção de prova pericial contábil e nomeio como perito o Dr. Fabio Delizo – CPF 034.374.147-47, com especialidade em Contabilidade, CRC/RJ 126132-O-9. Intimem-se às partes para apresentação de quesitos – ou para informar em que páginas eles foram indexados – e para indicarem assistente técnico, o que deverá se dar no prazo de 15 dias, em obediência ao determinado no art. 465, §1º, II e III do Código de Processo Civil. Fixo o prazo de 60 dias para apresentação do laudo, contado da data da homologação dos honorários periciais. Transcorrido o prazo para a apresentação de quesitos, dê-se ciência ao perito da nomeação, devendo ele apresentar sua proposta de honorários e indicar o seu endereço eletrônico, no prazo de 5 dias, em observância ao disposto no art. 465, § 2º, I e III do Código de Processo Civil. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
4. Processo 10003804320205020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000380-43.2020.5.02.0254 RECLAMANTE: SHIRLEY LOPES FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: TORRES & VIANA FOOD EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3019285 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 23 de julho de 2025. ROSELI MOURA DA SILVA CORREA     DESPACHO   Vistos. Diante do pagamento efetuado fica desconstituída a penhora do imóvel de #id:af65cb1. Libere-se à parte autora o depósito de #id:3165b47, dando-lhe ciência. Cumprida a determinação supra e nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. CUBATAO/SP, 23 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY LOPES FERNANDES DA SILVA
5. Processo 10003804320205020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000380-43.2020.5.02.0254 RECLAMANTE: SHIRLEY LOPES FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: TORRES & VIANA FOOD EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3019285 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 23 de julho de 2025. ROSELI MOURA DA SILVA CORREA     DESPACHO   Vistos. Diante do pagamento efetuado fica desconstituída a penhora do imóvel de #id:af65cb1. Libere-se à parte autora o depósito de #id:3165b47, dando-lhe ciência. Cumprida a determinação supra e nada mais sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. Cumpra-se. CUBATAO/SP, 23 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TORRES & VIANA FOOD EIRELI
6. Processo 10019876920198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001987-69.2019.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.A.M.R. - J.M.R. - Vistos. Fls. 342: Determino a expedição de mandado de levantamento dos valores constritos às fls. 329/330, considerando: a) a recalcitrância no pagamento do débito alimentar; b) presumida necessidade alimentar do exequente; c) que não recai sobre as execuções alimentares a regra de impenhorabilidade prevista no inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil. Dito isto, proceda-se, a z. Serventia, a transferência dos aludidos valores para uma conta judicial vinculada a este juízo. Anota-se que o executado foi devidamente intimado, porém não se manifestou conforme certidão de fls. 336. Após, intime-se o credor para que apresente aos autos o formulário necessário para a emissão do MLE e, com a providência, expeça-o. Com o levantamento, traga a exequente planilha de débito atualizada dos valores devidos, descontando os valores já levantados, no prazo de 15 dias. Com a providência, tornem conclusos para decisão acerca do pedido de bloqueio de valores de fls 342. Intime-se. - ADV: NATHALIA APARECIDA RODRIGUES ALVES (OAB 262431/SP), MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB 150528/SP), CARLA GRAZZIELE ALMEIDA MACEDO (OAB 288153/SP)
7. Processo 10005322420255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ETCiv 1000532-24.2025.5.02.0252 EMBARGANTE: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO EMBARGADO: CELSO LUIZ ZACARON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f92a0e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz  do Trabalho. Cubatão, 18/07/2025 FABIANA PITA NASCIMENTO DOS SANTOS Assistente de Gabinete de 1º Grau   DESPACHO  Vistos. Ao Embargado para para regularizar a representação processual e, querendo, responder aos Embargos de Terceiro. Suspenda-se a execução sobre o(s) bem(s) objeto(s) dos presentes embargos (veículo MMC/L200 TRITON 3.2 D, placa EYA-0399, RENAVAM nº 473153530, chassi nº 93XJRKB8TCCC48820,). Proceda a Secretaria à juntada de cópia deste despacho nos autos principais. CUBATAO/SP, 18 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CELSO LUIZ ZACARON
8. Processo 10005322420255020252
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ETCiv 1000532-24.2025.5.02.0252 EMBARGANTE: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO EMBARGADO: CELSO LUIZ ZACARON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f92a0e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz  do Trabalho. Cubatão, 18/07/2025 FABIANA PITA NASCIMENTO DOS SANTOS Assistente de Gabinete de 1º Grau   DESPACHO  Vistos. Ao Embargado para para regularizar a representação processual e, querendo, responder aos Embargos de Terceiro. Suspenda-se a execução sobre o(s) bem(s) objeto(s) dos presentes embargos (veículo MMC/L200 TRITON 3.2 D, placa EYA-0399, RENAVAM nº 473153530, chassi nº 93XJRKB8TCCC48820,). Proceda a Secretaria à juntada de cópia deste despacho nos autos principais. CUBATAO/SP, 18 de julho de 2025. GABRIEL GORI ABRANCHES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON PEREIRA DE ARAUJO