Paulo Roberto Frederici

Processos do Advogado

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2. Processo 00007451220245100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000745-12.2024.5.10.0009 RECORRENTE: MARCO ANTONIO E SILVA FERREIRA E OUTROS (2) RECORRIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecae66f proferido nos autos.     Vistos. Considerando-se o teor infringente dos embargos declaratórios apresentados, bem como o disposto na Súmula 278/TST e Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1 do c. TST, concedo, na forma prevista no § 2º do artigo 897-A da CLT, o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação facultativa das partes contrárias. Publique-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO E SILVA FERREIRA - ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
3. Processo 00066712619958260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006671-26.1995.8.26.0451 (451.01.1995.006671) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B F L Banking Factoring Ltda - Caldebras Calderaria e Equipamentos Industriais Ltda - - Rosali Ribeiro Rubio - Luiz Carlos Salvia - Sem prejuízo do andamento ou arquivamento destes autos, fica(m) a(s) parte(s) depositante(s) intimada(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, retirar os documentos originais constantes da inicial dos autos físicos no período das 13:30 às 16:30hs, tendo em vista que decorrido 1 ano da digitalização e a publicação do edital de ciência da eliminação dos autos físicos, conforme procedimento administrativo nº 0008282-95.2024.8.26.0451. Ressalto que após este prazo, os documentos serão eliminados quando vencida a temporalidade integral dos autos originais. Tudo conforme Comunicado Conjunto nº 698/2023 (DJE 09/10/2023, págs. 3/6). - ADV: SUELI REGINA FERRAZZO (OAB 82480/SP), TADEU SERGIO PINTO DE CARVALHO (OAB 82608/SP), TADEU SERGIO PINTO DE CARVALHO (OAB 82608/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), ALEXANDRE CUSTÓDIO (OAB 262918/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE AZEVEDO (OAB 491958/SP)
4. Processo 00032993920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003299-39.2023.8.26.0564 (processo principal 1022594-50.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - J.A. - - M.M.A. - V.L. - - L.C. - - G.L. - - M.L.L. - Fls. 956/957: Ciência acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos da determinação de fls. 942. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP)
5. Processo 00007182020245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000718-20.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74580a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALESSANDRO DA SILVA SANTOS em face de ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP para: Declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada no período de 12/09/2023 a 30/12/2023 e a dispensa como sendo sem justa causa. A primeira reclamada deverá retificar a CTPS do autor, conforme fundamentação.Condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda, a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: Diferenças salariais e reflexos;Vale alimentação e salário família do período sem registro;Horas extras e reflexos;Aviso prévio indenizado;13º salários proporcionais;Férias proporcionais + 1/3;Adicional de insalubridade (20%) e reflexos;Indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00;Multa do art. 477, § 8º, da CLT;FGTS sobre as verbas salariais deferidas e multa de 40%. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observando-se os parâmetros da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei (IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa SELIC). Autorizam-se as deduções fiscais e previdenciárias cabíveis. Julgo improcedente o pedido de multa do art. 467 da CLT. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários periciais, no valor de R$ 5.650,00, a cargo da primeira reclamada. Honorários de sucumbência recíprocos, nos termos da fundamentação. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Intime-se o perito para ciência.    CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO DA SILVA SANTOS
6. Processo 00007182020245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000718-20.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS RECLAMADO: ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74580a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ALESSANDRO DA SILVA SANTOS em face de ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP para: Declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada no período de 12/09/2023 a 30/12/2023 e a dispensa como sendo sem justa causa. A primeira reclamada deverá retificar a CTPS do autor, conforme fundamentação.Condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda, a pagar ao reclamante as seguintes parcelas: Diferenças salariais e reflexos;Vale alimentação e salário família do período sem registro;Horas extras e reflexos;Aviso prévio indenizado;13º salários proporcionais;Férias proporcionais + 1/3;Adicional de insalubridade (20%) e reflexos;Indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00;Multa do art. 477, § 8º, da CLT;FGTS sobre as verbas salariais deferidas e multa de 40%. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observando-se os parâmetros da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da lei (IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa SELIC). Autorizam-se as deduções fiscais e previdenciárias cabíveis. Julgo improcedente o pedido de multa do art. 467 da CLT. Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Honorários periciais, no valor de R$ 5.650,00, a cargo da primeira reclamada. Honorários de sucumbência recíprocos, nos termos da fundamentação. Custas, pelas reclamadas, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. Intime-se o perito para ciência.    CARLOS AUGUSTO DE LIMA NOBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
7. Processo 00034154020118190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a inércia da parte autora no índice 204/212 e 215, defiro o pedido formulado pelo réu no índice 218, devendo para tanto recolher as custas para a expedição do mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 50054803820248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO ITUIUTABA 658; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, DANIELA DUARTE FERREIRA, DIRCEU CARREIRA JUNIOR, LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO.