Rubens Mendonca Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016177620238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001617-76.2023.8.26.0070 (processo principal 1004080-81.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria Lucia Gonçalves Acra - Marcio Prado Tomazella - - Mcm Comercio e Estacionamento de Veiculos Ltda - - Marco Antonio Rampin - Igreja Mundial do Poder de Deus (Pr. Otavio Rosa Gonçalves Jr.) - Ana Paula de Alvarenga Marques Rampin e outro - Vistos. Fls. 404/405: ciência as partes para eventuais considerações em 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), MARCIO RODRIGO GALEGO (OAB 247781/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), MARIANE PACO TOSI (OAB 401966/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), LILIAN ROBERTA TAME MANETI (OAB 107253/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP)
3. Processo 00025909020078260070
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002590-90.2007.8.26.0070 (070.01.2007.002590) - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - Transportadora Sao Pedro de Batatais Ltda - - Pedro Francisco Freisleben - - Lurdes Freisleben - Linar Joseph Abboud - - Joseph Georges Abboud - Tópico final da r.Sentença: "Posto isso, ACOLHO a prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, na forma da lei. Publique-se. Intimem-se." - ADV: MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP), MARCELLA HALAH MARTINS ABBOUD (OAB 376779/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), MARCELLA HALAH MARTINS ABBOUD (OAB 376779/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP), ÉDER AUGUSTO CONTADIN (OAB 201376/SP), RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP)
4. Processo 50133699120248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5013369-91.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE : FNS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB SP150538) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I. Esgotadas as possibilidades de citação pessoal da parte requerida A. L. M. , CITE-SE por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho inicial. II. Transcorrido o prazo, sem manifestação da parte demandada, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para atuar como curador especial, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil. III. DEFIRO o pedido do ev. 42 para intimação do procurador da executada VHB INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA.
5. Processo 10029423520248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002942-35.2024.8.26.0070 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Nelson Francisco Manfrin - Marlei Marques Riul Manfrin - Vistos. N. F. M. e M. M. R., já qualificados nos autos, ajuizaram a presente Ação de Extinção de Condomínio cumulada com Alienação Judicial. No curso do processo, as partes peticionaram informando a celebração de acordo (fls. 49/52), por meio do qual estabeleceram os termos para a extinção do condomínio e a alienação do imóvel descrito na inicial , bem como a divisão de despesas e outros bens e direitos. Requereram a homologação da avença e a extinção do feito. É o breve relatório. DECIDO. A transação noticiada nos autos é objeto lícito e diz respeito a direitos patrimoniais de caráter privado, sendo as partes maiores e capazes, devidamente representadas por seus patronos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 49/52 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Considerando a natureza consensual da presente extinção, operando-se a aquiescência tácita das partes quanto ao conteúdo desta sentença, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, nos termos do art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em caso de não cumprimento voluntário da obrigação ora homologada, a parte interessada deverá dar início à fase de cumprimento de sentença, mediante incidente processual próprio. Custas e despesas processuais a cargo do Autor, conforme acordado. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RUBENS MENDONCA PEREIRA (OAB 150538/SP), DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP), GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP)
6. Processo 10022748220248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Mendonca Pereira (OAB 150538/SP), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Luis Henrique Pimentel (OAB 264822/SP), Antonio Marcelino da Silva (OAB 279907/SP), Mariane Paco Tosi (OAB 401966/SP) Processo 1002274-82.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sousa Melo Alimentos Ltda Epp - Reqdo: Banco Pan S/A, Joao Victor Hernandes Automóveis Me, Luiz Carlos de Godoy - Manifestem-se as partes, em termos de prosseguimento ao feito, no prazo de quinze (15) dias, nos termos da decisão de fls. 225/229, em seu tópico final. Nada Mais.
7. Processo 00010935020218260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Mendonca Pereira (OAB 150538/SP), Éder Augusto Contadin (OAB 201376/SP) Processo 0001093-50.2021.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Orivaldo Boldrin - Vistos. Fls. 110: defiro. Intime-se o executado por mandado, nos termos da decisão de fls. 65. Int.
8. Processo 10019484620208260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Mendonca Pereira (OAB 150538/SP), Marcelo Damascena (OAB 359924/SP), Mariane Paco Tosi (OAB 401966/SP) Processo 1001948-46.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. R. I. M. , M. de S. - Reqdo: C. de S. - Vistos. É caso de julgamento de mérito no estado atual do processo. Proceda a serventia as anotações de praxe remetendo-se em seguida os autos para a fila digital "conclusos-sentença" do sistema SAJ. Int. Prov.