Marco Antonio Pinheiro Mateus

Processos do Advogado

1. Processo 10010262320245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001026-23.2024.5.02.0445 RECLAMANTE: RAFAEL LUCAS DA SILVA RECLAMADO: DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 468f96f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª  Vara do Trabalho de Santos/SP, diante do que dos autos consta. Santos, 03 de julho de 2025 . ELIZETH JOSE CORREA                                           Vistos etc. Comprove a demandada o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, na forma indicada na decisão de Id f93c6a1. Intime-se.   SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. WILDNER IZZI PANCHERI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
2. Processo 10010262320245020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1001026-23.2024.5.02.0445 RECLAMANTE: RAFAEL LUCAS DA SILVA RECLAMADO: DOFER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Destinatário: RAFAEL LUCAS DA SILVA     INTIMAÇÃO - Processo PJe Ciência acerca do(s) alvará(s) expedido(s). SANTOS/SP, 03 de julho de 2025.     SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. ELIZETH JOSE CORREA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL LUCAS DA SILVA
3. Processo 00247064320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024706-43.2020.8.26.0100 (processo principal 0074201-23.2001.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida). - Dirce Murgia Giusti - - André Lucas de Andrade Fazan - - Jose Roberto Barbosa. - - Ari Natalino da Silva - - Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A - - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Falido) - - Las Assessoria Empresarial e Participação Ltda - - Aparecida Maria Pessuto da Silva - - Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade - - Rubens Massucio Rubinho - - Peter Pessuto - - Remy Nadir Roy - - Carlos Alberto Fecchio e outros - Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda (Massa Falida) - Ivan Cardoso dos Santos - - Walter Michel. - - Aelsa Virgens Santos Andrade - - Jose Ricardo Domingues Miranda - - MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO SILVA - - Carlos José Veloso - - Andre Ricardo Alves Galante - - Ronaldo Bruno Santos da Silva - - Jose Benedito de Oliveira - - Valmiro Ribeiro. - - Humberto de Oliveira Guimaraes - - Leila Gomes Farias. - - Alexandre Baroni de Macedo - - Walmir Nogueira - - Nielsen Gonçalves Prieto - - Ademir Almeida Santana - - Hotel Nacional S/A. - - WALDEMIR MOTA DOS SANTOS - - Sonia Maria Aprigio Ramalho - - Ingride Plaza da Silva - - Emerson Desiderio dos Santos - - INCORP I EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - UILSON DA SILVA - - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO THOMAZ EDISON - - Walter Michel.. - - ROSANGELA APARECIDA SERRA ZOCHI. - - Rosângela Moncayo de Camargo - - Ivanildo Silva Moura - - Nilson Valério Lima - - Cristiane Potomatti. - - Manoel Cavalcante da Silva - - Banco Rural S/A - - Pedro Navarro Parra - - José Maurício Moncayo. - - Valdeni Fernandes Borges - - Securinvest Holdins S/A - - Nathan Vinicius Gonçalves da Silva. - - Debora Aparecida Gonçalves - - Hotel Nacional S/A - - José Ailton Sousa de Oliveira - - Maria de Fatima Villas Boas Miguel - - Marcos Alberto Sant'anna Bitelli - - Raizen Energia S/A - - Aparecida de Oliveira Prata - - MARIO CESAR DE JESUS ALVES - - Edvaldo Henrique Cerqueira - - JOSE VALENTIM ALVARENGA - - LUCIANO GONÇALVES DE MORAES - - Banco Abn Amro Real S/A - - Walter Michel - - Banco Volkswagen S/A - - Joao Antonio da Silveira - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS - - Deize Luciano Severino - - Osmar de Camargo Ravelli - - Eliezer Marlos Martins de Souza. - - Aparecida Maria Pessuto da Silva. - - Adilson Silverio - - Francisco Belo Sobrinho - - João Santa Cruz Ico - - Saae Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Carlos - - Wellengton Carlos de Campos. - - Debora Martins Camilo Ribas - - Walter Luiz da Silva. - - Fernando Aparecido Nunes - - Elisangela Lopes da Silva Gonçalves Ferreira - - Patricia de Oliveira - - BANCO DO BRASIL S/A - - Jair Ribeiro da Silva - - Luiz Carlos Josue dos Santos. - - Usina Açucareira Furlan S/a - - Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - João Antonio da Silveira - - MARCELO FELISBERTO SANTOS - - Espólio de Nelson Osvaldo Marcondes - - Ana Maria Fiorelli de Aquino - - Espólio de Eduardo Guaraci Gaiotte - - Victor Douglas Real de Aquino - - Eliana Cássia Chierice - - Jose Divino Jeronimo - Espolio - - Elias Gomes de Lima. - - Orlando de Arruda - - Jose Airton Viana. - - Walter Luiz da Silva - - Ademar Gomes da Cruz. - - Alfredo Moreira Netto - - ROSANGELA APARECIDA SERRA ZOCHI - - João Januário da Silva. - - Espólio de Rene Ciniello Pontes Silva - - Antonio Sérgio Zilion - - Incorp I Empreendimentos Imobiliários Ltda.. - - Eliezer Marlos Martins de Souza - - José Airton Viana.. - - Sílvio da Paz Ortiz - - José Pedro Lourenseto - - Joao Joaquim Ramos - - Wagner Corracini - - Luis Antonio Giusti - - Espólio de Gesineia Lourenço - - Divino Venancio de Paula - - Espólio de Francisco Azevedo Mendes - - Celso Barbosa da Silva - - Fernando Jesus de Souza - - Cícero Bezerra da Silva - - Jeane Maura Garcia - - Francisco Canindé Gomes - - Marcos Joaquim De Oliveira Petrusinas - - Ivan dos Santos Petrin - - Jailton Alves dos Santos - - Carlos Roberto Guimarães - - Valdemir Stuani - - Amaro Alves da Silva - - Sebastião Marcos de Souza Santos - - Massa Falida Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP - - Aparecido Maciel - - Rural Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - - ADRIANO RICARDO DOS SANTOS - - Rhian Willian Prediger da Silva - - Priscila Ariane Medeiros da Silva Santos - - Carlos Donizete Gonçalves - - Paulo Alves. - - Alessandro Placidino - - Espólio de Moacir da Silva - - Sidineia Aparecida Andrade - - José Airton Viana - - LEILA GOMES FARIAS - - Alcides Francisco Vilas Boas Delázari - - Claide Gomes Fernandes - - UNIFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (INCORPORADORA DE SIEMENS ENTERPRRISE) - - Luciano Pedroso da Silva e outros - José Aparecido da Silva e outro - Ilizaldo Jose Rodrigues Santos - - OAR Brasil Consultoria Ltda. e outros - Osmar Ferreira de Souza - - Rosana Guimaraes Rosa - - Ana Paula Eugenio Ramos - - Ito Comercial Eletrônica LTDA - - Elias Gomes de Lima - - Alessandra Cristina Gallo - - Anderson Pinheiro dos Santos - - Celia Regina Busardi Hymino - - Edmilton Vicentini - - Elizangela Leandro Lunardelli - - Satie Mishmura - - Flavia Ribeiro - - Gesio Cardoso de Souza - - Jonas Jeronimo - - Maria Jose Evaristo Leite - - Luis Fernando Florentino - - Marcio de Moraes - - NILSON DE ASSIS JUNIOR - - Osvaldo Augusto de Souza Filho - - Paulo Henrique Santos Moura - - Paulo Hymino - - Rodrigo Tavares de Oliveira - - Roger Souza de Aragao - - Rogerio Aparecido Batista de Andrade - - Espólio de Silmar da Silva Lima - - Wagner Martins Perroni - - Sueli do Carmo Gracindo - - Jesse Santos Ramos - - Paula Aline Rossafa Rodrigues - - Cleusa Eugenio - - Vanda Maria Pereira dos Santos - - João Januário da Silva - - João Lima de Jesus - - Francisca Tereza Matos - - Sidineia Aparecida Andrade Gomes - - José Paulo Cicolin - - Dimas José Costa e outros - Jair Camargo e outros - Condomínio Edifício Timb - - Daniel Moret Reese - - Osvaldo Alves de Almeida - - Paulo Cesar Moraes. e outros - Paulo Roberto da Silva Mendes e outros - Celso Alexandre de Oliveira - - Claudio Pereira Gomes - - Roberto Luiz Alo - - Reinaldo Reis de Souza - - Fernando Maciel de Jesus - - Lindomar Canalez - - Rafael Galvão Neto - - Roberto Luiz Rodovez Camargo - - Marcio Tagliani - - Moises Antunes da Cunha - - Fabio Antonio Cardoso Conceição - - ISRAEL PEDRO DOS SANTOS - - Bolsa Shopping Center Est São Paulo S/c Ltda e outros - Edinaldo Cordeiro da Silva - - Ademir Ribeiro Pedroso - - Ederlei Paulo Zago - - Carlos Alberto Lima Estevo - - Tatiana Prieto - - José Mariano da Silva e outros - Elis Regina Ferreira - - Solange Korbage e outros - Jairo Pereira dos Santos - - Juliana Lopes Guido - - Helio Candido Pinto Junior - - Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda. - - Paulo Renato Seki - - Jose Carlos do Nascimento Pessoa - - Marcia Benedita Pereira da Silva - - Condominio Edificio Colibris - - Valdir Lopes Cabral Pinheiro - - Roberta Gavassa - - Alvaro Ribeiro - - Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - - Custodio Coelho da Silva - - Pedro Braz Charuki Filho. - - Espólio de Valdomiro Cabral Pinheiro - - Masut Auto Posto Ltda - - Pratalog Soluções Em Logística Ltda - - Tankgas Comercio Varejista de Gas Liquefeito de Petroleo - - Marcelo Ricardo Cardoso Scarpa - - Evani Aparecida de Andrade - - Maria de Almeida Ramos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - - Edson Marcio Monterani - - Roberto Umbelino Peixoto Junior - - José Carlos Garbulho - - Tmj Participações e Investimentos S/A - - Ademir Miguel. - - Thiago Freire Ribeiro - - Mariazinha dos Santos de Estefani - - KAOR NISHIMORI e outros - Geovic Administraçõ e Participações Ltda e outro - Dalmir de Oliveira - - Wanderllann Santos Amorim - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL,QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE IPAUSSU E REGIÃO - - Reinaldo Vicente dos Santos - - Vanildo Sergio Pires - - Luis Guilherme Soares de Lara - - Sérgio Chinaglia - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - - Valdemi Francisco de Souza - - Ivan Ricardo dos Santos - - Rosana Alexandre da Silva - - Bartolomeu de Carvalho Gama e outros - André Luís Martins e outros - Marco Antonio - - Márcio Gonçalves Labadessa - - Fernando Mancuso Diniz - - Paulo Alves - - José Antônio de Oliveira Filho - - Elisangela Aparecida da Silva - - Willian Waldez Brigido - - Alcione Laura Pereira - - Maria de Lourdes dos Santos Lhamas - - Adriano Fernandes Lopes - - Marco Aurélio da Fonseca - - DEVANIL TADEU MARTINS - - Carlos Eduardo Dias - - Condomínio Edifício Funchal - - Marcelo Rossi Nobre - - George Albert Febraro - - Sidonio Vilela Gouveia e Advogados Associados. - - Romanti Ezer Rubio de Paula - - Cícera Fernandes de Souza Santos - - Paulo César Carvalho - - Marcelo Barros Valentim da Cruz - - Geraldo Soares Malta. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Wilson Roberto Rezende - - Angelo Rocha de Jorge - - Nivaldo Fernandes da Silva - - Flavio Gilson de Freitas - - Rodrigo Cristiano Andrade Bimonti e outros - Mariliz Pereira da Costa. e outros - Pravda Investimentos Ltda. - - Deisy Lemes de Oliveira - - AMARAL SIGN'S LTDA - - Procuradoria Geral do Banco Central - - Marli Fonseca Rodrigues - - Marco Aurélio de Oliveira Nascimento - - Rudinei Horn - - Gasforte Combustíveis e Derivados Ltda - - Caixa Econômica Federal - - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e outros - JOENVELER DE JESUS - - JSL S/A - - Leonildo Silvino da Silva - - Pedro Alves de Souza - - Edson Laurentino da Silva - - FESP - - Ricardo Vick Fernandes Gomes - - Silvano Ramos Botelho e outros - Comercial Elétrica Alucel LTDA - - Alucel Eletricidade EPP - - Luiz Roberto Nemezio - - João Neves Carneiro Filho - - Arselio Honorio Guido e outros - Geraldo Pereira da Silva - Juscelino Santos da Silva - - Mario de Oliveira Veloso - - Roberto Rodrigues de Melo - - Maria Elisa de Oliveira Magri - - Pedro Braz Charuki Filho - - João Batista Segundo - - Fernando Antonio Masetti - - PRISCILA ELAINE TEIXEIRA SOARES - - Darcy Alessandro Pelegati - - Marcio Correia da Silva - - Antônio Benedito de Camargo - - Francisco Celso Serrano - - Adilson Honorio da Silva - - Katlus Fernando Lima - - Jose Vieira Neto - - Gilson Zacarias Sampaio - - Alexandre Jose Teodoro - - Aurenir Pereira da Silva - - Cristiane Potomatti - - Geraldo Rodrigues da Silva - - Marco Antonio Vieira dos Santos - - Luciangela dos Santos. - - Ariovaldo Arlindo de Souza - - Danilo Jose Americo - - ANTONIO AVERALDO PINHEIRO - - Cleiton Silveira Dutra - - Mara Rubia Pereira - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - Espólio de Ricardo de Lima Cattani - - Elian Jose Feres Roman - - Elmas Mattos Fuller. - - Miguel Cosme Damiao Stigliano - - Edmar Lima Guimaraes - - Shirlene Carlos de Andrade - - Jose Manuel Melo dos Santos - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Claudemir Lemes Barbosa - - Ademar Gomes da Cruz - - Patrocínio Fernandes de Assis - - Alexandre Divino da Luz - - Adilson Aparecido dos Santos - - Juraci Frezarin Financi - - Luiz Zambon - - Aparecido da Silva - - Denilson Frigo Sanches - - Aracy Ribeiro Pinto - - Cleuma Hormezinda Borges Oliveira - - Espolio de Francisco Sabella - - Abraão de Oliveira - - Valéria da Silva Pires - - Aparecido Ocagni Roque - - Ronaldo Maluf - - Sergio Longhi Junior - - Lívia Rodrigues - - Paulo Vitor Silva - - Yumiko Ushirobira Shiromaru - - Reinaldo Ananias Gonçalves - - José Luiz Lameu e outros - Javep - Administradora de Bens e Servicos Ltda e outro - Banco Pine S/A - - Aparecido Pinto Cardoso - - Elmas Mattos Fuller - - Luiz Roberto Pires - - Airton Aparecido Correia - - Ricardo Augusto Terrabuio - - Marcos Paulo dos Santos - - Valmiro Ribeiro - - Espolio de Carlos Roberto Sucher - - João do Carmo Oliveira - - Espólio de Pedro Francisco de Souza - - Miguel Fucci - - Luiz Carlos Damasceno - - Erinaldo Rios Santana - - Sendero Intermediacao e Agenciamento de Servicos Ltda - - Top Telha Metalica Industria, Comercio e Servicos Ltda. - - Jose Antonio Pisente - - Beatriz Horta de Araujo - - Fmpg Consultoria Empresarial Ltda - - Mario Braga Bandeira - - Ailton de Oliveira Martins - - Roberto Andrade dos Santos - - LOURIVAL BATISTA - - Jose Germano Ramos. - - José Renato Gouveia - - Maria Carla Petrellis - - Francisco Jose Wagner - - Carlos Jose Veloso - - José Soares Clímaco. - - Claudio Matos de Oliveira - - Norma Lopes da Cruz - - Michelli Assis de Freitas - - Marcus Vinicius da Paixão Veloso - - Cassiano Malaquias - - Paulo Marcos Andre - - Sebastião Caetano do Amaral - - Jose Gomes de Andrade Filho - - Rodrigo Aliende - - CELIA DE OLIVEIRA BARBOSA - - Angela Maria Moda da Silva - - Sidonio Vilela Gouveia e Advogados Associados - - Jaime Gilberto de Carvalho - - Rosa Maria de Melo Silva - - Eldimar Valter de Lima - - Eliel Justiniano Ferreira - - FLORIVALDO COSTA DOS SANTOS - - Espolio de Saulo Aparecido Del Col - - Lelia Nepomuceno Silva - - Avelino Aparecido Alves - - Tamyres Guimarães Maluly - - Paulo Antonio dos Santos - - Zuclemia dos Santos Braga Silva - - Cicera Lucas de Lima Amorim - - Onofre Jesus Lopes - - Sidonio Barbosa de Mattos - - João Paulo Menezes Rossit e outros - Andreza Aparecida de Oliveira e outro - FEMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIOS LTDA. - - Clodoaldo Palmiro Maganha - - Espólio de Francisco Bernardo da Silva - - Espólio de José Lopes da Cruz - - Jane Maniuc Barbosa. - - João Batista de Moraes - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Ceramica, Refratarios, Construção, Montagem Industrial - - Espólio de CIRENE APARECIDA DOMINGOS CACIATORI e outros - XR Consulting Ltda. e outro - Espólio de Sergio Luis de Souza Silva - - Bismark Gonçalves de Brito - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA - - Isaac Araújo da Silva - - Claucia Cristina Alonso Serafim - - Jessica Fernanda Pacheco - - Mario Luiz Ferreira - - Espólio de Lourival Rodrigues - - Kátia Rabello - - Marcos Viana de Oliveira - - Jose Ronaldo de Jesus Souza - - Sindicato dos Trabalhadores em Hoteis, Apart Hoteis, Moteis, Flats, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e Similares de SP - - Fabio Lima da Silva - - Deisy Lemes de Aquino - - Luiz Jose de Lima - - ADILSON JOSE FERNANDES - - Manoel Ferreira Filho - - Alison de Almeida Okubo - - ADRIANO HIDEKI SASAKI - - Ademir Nunes - - Osvaldo Dornelas Filho - - Alcides Ney Eliz de Campos - - Elio Moreira Neves - - Antonio José Val - - Alexandre da Silva e outros - Carlos Masetti Junior - Serafim Domingues Virgulin - - Adão José Marques e outros - Juracy Alves de Souza - Celia Regina Silva Granado - - Mauro Chagas - - Juracy José Alves Souza - - Condominio Edifico Funchal - - Pravda Investimentos Ltda - - EDNALDO CORDEIRO DA SILVA - - Jane Maniuc Barbosa - - Antonio Francisco de Oliveira - - Ativos Invest Ltda - - LUTÈCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Fabiola de Fatima Rogerio Medina - - Top Telha Metalica Industria, Comercio e Servicos Ltda - - Companhia Metalurgica Prada e outros - Joaquim Fernando da Silva Moreira - - Andreia Campos Amaral - - Jose Geraldo Pedro - - João Roberto de Castro - - Carlos Marran - - Claudionor Rodrigues - - Sergio Cunha Nicola. - - Adair Pires de Souza - - O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Etanol/Álcool, Químicas, Farmacêuticas, Plásticas, Tinta - - Carlos Alberto da Silva Ribeiro. - - Luciangela dos Santos - - Carlos Alberto da Silva Ribeiro - - Antonio da Silva e outros - - Jane Munici Barbosa - - Bento Pires Filho - - Ilair Pereira - - Adao Casado de Lima e outros - - PAULO CESAR MORAES - - JOSÉ MAURÍCIO MONCAYO - - Flavio Antonio Otoboni - - André Gimael Ferraz - - Delma Regina Rodrigues da Silva - - Hosana Virginio da Silva - - Marijaine Lucia dos Santos - - ESPÓLIO DE RONALDO BATISTA DE SOUZA - - DIRCEU AUGUSTO - - Maurício Gonçalves Neves - - Elon Rodrigues dos Reis e outros - Trapézio S/A e outros - José Soares Clímaco - - Juarez João Demétrio - - ANTONIO VANILTON PEREIRA DA SILVA - - Rodrigo Tadeu Luz de Oliveira - - Irineu Messias Santos - - Reinaldo Vicente de Lima - - Antonio Carlos Vieira de Castro Ayres - - Sergio Cunha Nicola - - Patricia Rodrigues Ireno - - Emerson Carlos Rosa - - SANDRA MARINI DE ASSIS - - VALÉRIA FERNANDES - - Luas Henrique de Oliveira e outros - Luiz Fernando Assunção Pires. - - ENFORCE TRAVESSIA NPL e outros - Thulany Natit Silva Leite - - Neusa Aparecida Furlan de Moraes - - Thaís Fernanda Appel - - William Neris de Oliveira e outros - Dasta Administração de Bens Próprios Ltda e outros - Luiz Fernando Assunção Pires - - Adalberto Ferreira de Jesus Filho - - Flavio Barbosa do Amaral Junior - - José Luiz Zanata e outros - Antonio Duarte Júnior - - Adriano Alberto Menezes de Santana e outros - Paulo Antoniano Filho - - Edson Ferreira de Jesus - - Marco Antonio Messias - - Guarnieri & Domenico Ltda - - Lilian Aleixo Maicutti - - Sebastião Ferreira - - Milton Jose Aparecido Minatel - - Valdete Nave - - Maria de Fátima Villas Bôas - - Marcus Vinicius Rodrigues da Silva - - Luciana Donizetti Finotti - - Evandro Luis Navarro - - Claudeci dew Camargo Matias - - Ednei Jose Prizon - - Gerson Rodrigues Gonçalves - - José Tadeu Matos Barros - - Jonatas Santos de Araujo - - Adriano Aparecido da Silva - - Marcio Andrey da Silva - - Paulo Donizeti Fornereto - - Francisco Carlos Rossi - - Ademir Dias Freitas - - Ademir Miguel - - Adilson Calixto - - Espolio de Carlos de Lima - - Marcos Augusto Dias e outros - Lazara Maria Fraga e outros - Walmir Bonagamba e outros - Padova Securitizadora S.A. e outros - Antonio Adao Ferreira - - Francisco de Assis Leal dos Santos - - MANUEL EMIDIO FERREIRA - - Edenir Bueno Fernandes - - Marlene Fatima da Silva e outros - OAR Brasil Consultoria Ltda e outros - Lourival Aparecido Loures e outros - Fazenda do Estado de Goiás e outros - Espólio de José D Oliveira Castanhas - - Derly Castelo Borges - - Comercial Devides Borrachas, Materiais para Indústria e Lavoura Ltda e outros - No prazo de 10 (dez) dias, deverá o síndico apresentar petição nos autos, referente aos credores que se manifestaram no prazo do edital e que ainda não efetuaram o levantamento de seus créditos, com tabela contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança, conforme tabela que segue. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Situações de penhora no rosto dos autos, deverá ser informado o nº do processo para o qual os valores deverão ser transferidos e as fls. em que se encontra o pedido de penhora. Nome do credor CPF ou CNPJ do credor Nome do titular da conta CPF ou CNPJ do titular da conta Fl. da procuração Banco com o respectivo código Agência Conta Dígito Corrente ou poupança Valor do crédito - ADV: EDMILSON MENDES CARDOZO (OAB 73254/SP), MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), JESUS MARTINS (OAB 76337/SP), ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 75824/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES (OAB 76847/SP), MARIO EDUARDO LOURENCO MATIELO (OAB 72905/SP), PEDRO ALVES DE SOUZA (OAB 72311/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JONIL CARDOSO LEITE FILHO (OAB 71219/SP), SOLANGE KORBAGE (OAB 71122/SP), ANTONIO LUIZ MARIANO ROSA (OAB 71002/SP), GERALDO CORREIA DE SOUZA (OAB 70791/SP), VERA LUCIA PINTO ALVES ZANETI (OAB 70763/SP), MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA (OAB 80509/SP), DANIEL COSTA 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4. Processo 21940034720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194003-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Valmita Dias Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Geovane Santana Bastos - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por VALMITA DIAS SILVA, nos autos do cumprimento de sentença que move em face de GEOVANE SANTANA BASTOS, objetivando a reforma da decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, Dra. Fernanda Henriques Gonçalves Zoboli, que indeferiu o pedido de penhora de percentual dos rendimentos da parte executada. Ausente pedido de liminar pela agravante. Dispensada a contraminuta, intime-se e tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Wellington Dias da Silva (OAB: 391417/SP) - Marco Antonio Pinheiro Mateus (OAB: 150569/SP) - Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - 5º andar
5. Processo 10022826420178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002282-64.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Osvaldo Orosco Saraiva - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (OAB 150569/SP)
6. Processo 00127880820128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012788-08.2012.8.26.0590 (590.01.2012.012788) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cd Comércio e Locações Ltda - Aurélio de Jesus Sousa - Ciência às partes acerca da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s) nos autos, facultada a manifestação no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (OAB 150569/SP), ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), WELLINGTON DIAS DA SILVA (OAB 391417/SP), LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP)
7. Processo 10164324820168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016432-48.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Adenize Dias Silva - Estado de São Paulo - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, reconhecendo que a parte autora se beneficia da modulação de efeitos feita pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 986. A partir da data da publicação do acórdão pelo STJ (Tema 986), que se deu em 29/05/2024, a tutela concedida perdeu seus efeitos, sendo viável a cobrança de ICMS sobre TUST/TUSD a partir de então. Condeno a parte ativa nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor da Procuradoria do Estado de São Paulo, os quais fixo em R$1.000,00 (mil reais), por equidade, observando-se, para eventual execução, que a parte requerente se trata de beneficiária de gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Desde logo anote a serventia a movimentação pertinente, a fim de se dar baixa na estatística (código SAJ 14976, se estava com anotação de suspensão pelo Tema 986 STJ; código SAJ 14985, se estava com anotação de suspensão pelo IRDR 9; ou ambos os códigos, se o caso). P.I. - ADV: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (OAB 150569/SP)
8. Processo 00081075020108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008107-50.2010.8.26.0562 (562.01.2010.008107) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Costa Fortuna Fundações e Construções Ltda - Riviera Brasil Negócios e Participações Empresariais - - Riviera Santos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sondosolo Geotecnia e Engenharia Ltda - - POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS e outros - MEGA LEILÃO GESTOR JUDICIAL - PAYNEIRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME - - Prefeitura Municipal de Santos - - Mauricio Guimaraes Cury - - NENA ESTEFAN ELIAS - - Giselda Elias Andrade e outros - Macuco Engenharia e Construções Ltda - Marjan Kozlowski - - ALINE PERRONE SZNIFER - - NENA ESTEFAN ELIAS - - Joubert Vidal Molinaro e s/m Silvana - - MARCELO PERRONE SZNIFER - - SÉRGIO AUGUSTO CHAVAGLIA BARRADAS e s/m LUIZA M. SOUZA BARRADAS - - Joao Carlos Maluza Paes - - Vera Lucia Balula Moraes Maluza Paes - - ALESSANDRA MATOS - - ESPOLIO DE NENA ESTEFAN ELIAS E OUTROS - - Stuhlberger Jardim Marajoara Spe Ltda. - - Lucio Afonso Monteiro dos Santos - - POSTALIS INSTITUTO PREVIDENCIA COMPLKEMENTAR e outros - Ciência para as partes. Laudo previsto para 28 de julho. - ADV: MARCELO MOREIRA CESAR (OAB 241576/SP), MICHEL ELIAS ZAMARI (OAB 38637/SP), RENATA PEIXOTO FERREIRA (OAB 152360/SP), MARCO ANTONIO PINHEIRO MATEUS (OAB 150569/SP), DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 41766/PR), MICHEL ELIAS ZAMARI (OAB 38637/SP), MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), BIANCA DOS SANTOS CESTARI (OAB 506678/SP), CARLA MARTINS DE ALMEIDA MARNOTO (OAB 219302/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), MAURÍCIO DA ROCHA E SILVA (OAB 186084/SP), GUILHERME CASABONA RUIZ (OAB 188976/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE (OAB 200342/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB 419736/SP), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), SYLVIO GUERRA JUNIOR (OAB 230266/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), WELLINGTON DIAS DA SILVA (OAB 391417/SP), GILDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89997/SP), ALEXANDRE SHAMMASS NETO (OAB 93379/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN (OAB 169770/RJ), PAULO HENRIQUE DE SOUZA VESPOLI (OAB 271979/SP), RENATA PASTORE SZNIFER (OAB 279001/SP), RENATA PASTORE SZNIFER (OAB 279001/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), PEDRO HENRIQUE SANTOS PAIXÃO (OAB 380110/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), MICHEL ELIAS ZAMARI (OAB 38637/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), MICHEL ELIAS ZAMARI (OAB 38637/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), MICHEL ELIAS ZAMARI (OAB 38637/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB 40922/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), KARLA INGRID SANTANA VIEIRA (OAB 398221/SP)
9. Processo 21940034720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194003-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007435-49.2023.8.26.0477; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Valmita Dias Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Dias da Silva (OAB: 391417/SP); Advogado: Marco Antonio Pinheiro Mateus (OAB: 150569/SP); Agravado: Geovane Santana Bastos; Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP)
10. Processo 21940034720258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194003-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro de Praia Grande; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007435-49.2023.8.26.0477; Acidente de Trânsito; Agravante: Valmita Dias Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Dias da Silva (OAB: 391417/SP); Advogado: Marco Antonio Pinheiro Mateus (OAB: 150569/SP); Agravado: Geovane Santana Bastos; Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.