Henrique Nelson De Moura

Processos do Advogado

1. Processo 10039318920148260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003931-89.2014.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Menegolli - Felipe Moreira Campos - - Jailton Pirchiner - - Carlos Alberto Gaspar Lotterio e outro - Vistos. Defiro. Fica suspensa a execução nos termos do artigo 921, III, do CPC; Neste período não haverá a suspensão do prazo prescricional em razão de já ter sido deferido igual pedido nos presentes autos (fls. 1204), oportunidade em que houve a suspensão do referido prazo, no termos do artigo 921, par. 4o. do Código de Processo civil; Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão a que se refere o § 1º do referido artigo; Anote-se, encaminhando-se os autos à fila própria Após, em nada sendo requerido, deverá ser observado o disposto no § 2º do referido artigo, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: MARISA DE CASTRO (OAB 130008/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP), ROBERTA DENNEBERG CURTOLO (OAB 218013/SP), ANA CLAUDIA GRANDI LAGAZZI (OAB 137420/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP), PERICKLES AUGUSTO FERREIRA (OAB 329110/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
2. Processo 00031922520228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003192-25.2022.8.26.0048 (processo principal 0011480-45.2011.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Usj - Açúcar e Álcool S/A - Ouchana Industria e Comércio Ltda - - FERNANDO OUCHANA - - MARCELO OUCHANA - Vistos. Na esteira do quanto deliberado em 22.05.25 (fls. 503), DETERMINO a realização de sessão virtual de pré-mediação, a ser conduzida pela conceituada CÂMARA DE MEDIAÇÃO MEDIATO (http://mediato.com.br/index.php/sobre-nos/), ela que, devidamente homologada junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, tem notável expertise no assunto. Em tal sessão sem qualquer custo , as partes serão cientificadas sobre o procedimento e as vantagens da mediação, de maneira que, havendo sua adesão voluntária a tal moderno e especialmente adequado mecanismo de tratamento de conflitos (Resolução CNJ nº 125/10) como o da espécie, será então diretamente ajustada entre as partes e a câmara a remuneração própria dos mediadores. Promova a e. Escrevente-chefe ANA PAULA FERNANDES MORAIS à pronta informação e disponibilização àquela e. entidade auxiliar da justiça, por e-mail (ana.cristina@mediato.com.br), dos dados deste processo e respectiva senha de acesso aos autos, de modo que possam ser por ela designados dia e hora para a realização do ato. Aguarde-se isso, pois, competindo à MEDIATO informar nos autos quanto ao desenvolvimento dos trabalhos especialmente quanto à adesão das partes ao procedimento de mediação, à sua desejável autocomposição ou sua hipotética frustração, caso em que o processo seguirá prosseguirá em seus ulteriores termos. Intimem-se. - ADV: ALINE DANIELLE MARTINI (OAB 312806/SP), FERNANDO REY COTA FILHO (OAB 345438/SP), FERNANDO REY COTA FILHO (OAB 345438/SP), LEANDRO DA SILVA DOS PRAZERES (OAB 228366/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
3. Processo 00005977820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000597-78.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005909-86.2023.8.26.0038) (processo principal 1005909-86.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eva Nice da Silva - Matias dos Santos Fernandes - - Valderes Honorio Fernandes - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s) sem cumprimento e recebido(s) por terceiro. - ADV: CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS (OAB 380254/SP), CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS (OAB 380254/SP), GISLAINE ELOISE CARDOSO MONTEIRO RÉ (OAB 500427/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
4. Processo 10065964420158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006596-44.2015.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Marques Viana - Sérgio Aparecido Leme Weber e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do(s) patrono(s) da(s) parte(s), devendo o d.Advogado certificar-se de que se encontra juntado aos autos o ofício de nomeação junto ao convênio Defensoria/OAB, com indicação do número do RGI. Int. - ADV: HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP)
5. Processo 00028064020138260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002806-40.2013.8.26.0038 (003.82.0130.002806) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Carlos Eduardo de Meira Malvestiti - ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA - Fls. 405/412: Ciência as partes sobre o trânsito em julgado do v. Acórdão que não conheceu do recurso especial interposto pelo requerente. Cumpra-se a sentença e o v. Acórdão proferido nos autos. Intime-se a requerida a fim de que comprova-se nos autos a implantação do adicional de insalubridade em favor do autor, no percentual de 40% sobre o menor vencimento dos cargos públicos de nível operacional da Prefeitura Municipal de Araras, conforme disposto na sentença proferida às fls. 284/288. Sem prejuízo, por medida de economia processual e em homenagem à celeridade, faculto à requerida apresentar cálculos próprios de liquidação da sentença em sede de execução invertida, em até 60 dias, nos termos da sentença e v. acórdão. Com os cálculos, intime-se o credor para se manifestar no prazo de 10 dias. Havendo concordância e homologado o valor devido, diante da impossibilidade de requisição do valor executado, pelo Juízo, tendo em vista o advento do Comunicado nº 394/2015 (D.J.E. de 13/07/2015), que instituiu o Ofício Requisitório no formato digital, atribuindo ao exequente o peticionamento eletrônico através do Portal e-Saj, como "petição intermediária", fica o exequente devidamente intimado para as devidas providências, no prazo de trinta dias, cujo peticionamento deverá ser comprovado nestes autos. Após, aguarde-se o pagamento para a extinção da execução. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
6. Processo 00029538520218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002953-85.2021.8.26.0038/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Luis Roberto Olimpio Sociedade de Advogados - TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB 362778/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16770/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP)
7. Processo 00015778220168190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora intimada a apresentar os dados bancários para expedição do mandado de pagamento, bem como apresentar procuração atualizada, Decorrido o prazo, os autos serão baixados e arquivados. Requerido o desarquivamento, deverão ser recolhidas as custas devidas.
8. Processo 00015778220168190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Anteriormente à decisão da Turma Recursal, a Empresa efetuou o depósito no valor a que foi condenada referente aos danos materiais, conforme guia de fls.162, não levantado até o momento. Assim, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte Autora. Com relação ao valor mencionado pela Ré, junte a Serventia o extrato de conta judicial, considerando que no momento, o sistema se encontra indisponível a esta Magistrada.
9. Processo 03516977820198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0351697-78.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Geraldo Florencio da Silva - TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - Processo de Origem: 0001081-40.2018.8.26.0038/0001 2ª Vara Cível Foro de Araras Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,24 de junho de 2025. - ADV: IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), DANIELE OLIMPIO (OAB 362778/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
10. Processo 10048191920188260038
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004819-19.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cesar Adriano Luiz - ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA e outro - Vistos. Petição de folhas retro: Ciente da recusa do perito nomeado. Nomeio em substituição o perito Giovani Zutin. Intime-se por e-mail devendo se manifestar no prazo de 5 dias nos autos (giozunt@yahoo.com.br). Em caso de aceitação, prossiga-se com a reserva de honorários. Procedam as anotações no sistema SAJ e portal dos Auxiliares da Justiça. Int. - ADV: HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP)