Israel Darcy De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50243167020234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024316-70.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: RICARDO WILLIAM ROMEU Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL DARCY DE SOUZA - SP150623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, da petição protocolada pela parte ré informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
2. Processo 50243167020234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024316-70.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: RICARDO WILLIAM ROMEU Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL DARCY DE SOUZA - SP150623 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, da petição protocolada pela parte ré informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
3. Processo 00108691620078260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010869-16.2007.8.26.0248 (248.01.2007.010869) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Indatronic Comercio de Equipamentos para Escritorio Ltda Me - - Dorival Jose da Silva - - Regina Margarete Almeida da Silva - Vistos Arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. Indaiatuba, 02 de julho de 2025 - ADV: CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 295002/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP), JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP), CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 295002/SP)
4. Processo 15049214420248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504921-44.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.C.Z. - Vistos. Fls. 190/194 Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu Danilo Cassiano Zerbinato. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido às fls. 199/202. De fato, é o caso de se manter a prisão preventiva. A segregação cautelar é objetivamente cabível. Há evidência do fumus comissi delicti (CPP, art. 312, parte final), pois os documentos apresentados pela autoridade policial revelam a existência de materialidade e indícios suficientes de autoria. Presente também o periculum libertatis (CPP, art. 312, parte inicial), já que o agente reiteradamente descumpre ordem judicial e a gravidade concreta dos fatos - houve ameaças graves à vítima, denota-se a probabilidade de reiteração da conduta criminosa. Nesses termos, a prisão do autuado é medida que se impõe, em especial, pela garantia da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal, figurando-se inadequada e insuficiente a imposições de outras medidas cautelares diversas da prisão. Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CPP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 08 de outubro de 2025, às 14h30min. Providencie-se o agendamento da audiência junto ao estabelecimento prisional e, em seguida, intime-se e requisite-se o réu. Deverá o defensor informar, em 05 (cinco) dias, seu e-mail, caso não conste na resposta à acusação, a fim de que lhe seja enviado link para participação no ato. Quanto às demais testemunhas e/ou vítimas arroladas pela acusação, tente-se contato telefônico, se possível, e, em caso negativo, expeçam-se mandados e/ou precatórias para que, além da intimação, sejam colhidos os e-mails e telefones. Consigne-se, desde logo, que informações quanto ao acesso ao sistema Microsoft Teams podem ser buscadas no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1600896193685. Anote-se, mais, que caso qualquer dos envolvidos não possua acesso à internet ou equipamento para acessar o ato (computador, celular, tablet etc), deverá comparecer ao Fórum na data e hora da audiência, munido de documento de identidade, de maneira que lhe seja disponibilizado acesso aos autos. Aquele que, embora intimado, não participar do ato estará sujeito às penalidades previstas em lei. No mais, cobrem-se laudos e certidões porventura faltantes. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: JOSE CASSIANO SOARES (OAB 198475/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP)
5. Processo 10043719020218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004371-90.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Svc Group Clinica Odontologica Ltda - Christian Gomes Lemes - Ciência à parte autora, pelo prazo de trinta dias dos ofícios recebidos páginas 258/269, bem como da certidão de página 270. - ADV: ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP), MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 353357/SP)
6. Processo 10007878320198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000787-83.2019.8.26.0248 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Oldair do Nascimento Pereira - Fls. 231/232: "Vistos. Tendo em vista a iniciativa nacional denominada "Semana da Pauta Verde", promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 18 e 22 de agosto de 2025, voltada ao estímulo do uso dos meios consensuais de solução de conflitos em processos ambientais, especialmente os incluídos na Meta Nacional 06, bem como o impulsionamento de ações estruturais ambientais e litígios relacionados às mudanças climáticas; Considerando o potencial do presente feito para solução consensual, uma vez que trata de matéria ambiental passível de acordo entre as partes, com benefícios tanto para a proteção do meio ambiente quanto para a eficiência processual; Considerando, ainda, a importância de contribuir com os esforços do Poder Judiciário para a redução de conflitos ambientais por meio de soluções dialogadas, conforme diretrizes estabelecidas pelo CNJ; Designo audiência de conciliação para o Dia 26 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 10:30 HORAS, período destinado à "Semana da Pauta Verde" (18 a 22 de agosto de 2025), tendo em vista a prioridade estabelecida pelo CNJ para a pauta temática ambiental, a audiência, será realizada por meio de videoconferência (modalidade virtual), mediante a utilização do Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020. Proceda-se com a inclusão deste processo na relação de feitos a ser encaminhada ao CNJ por meio do formulário eletrônico disponibilizado para tal finalidade (https://forms.office.com/r/fhSDREnepD), acompanhado da planilha Excel devidamente preenchida. Intime-se as partes por meio de seus respectivos procuradores, para comparecimento à audiência de conciliação a ser designada pelo CEJUSC, ficando cientes de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil As partes e seus respectivos representantes receberão, em até dois dias antes da audiência, e-mail do CEJUSC de Indaiatuba contendo o convite para acesso à sala de reunião por meio de link que dará acesso à Plataforma Teams, juntamente com todas as instruções. Em se tratando de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso haja acordo, voltem os autos conclusos para homologação. Não havendo acordo, certifique-se o ocorrido e devolva-se o processo à vara de origem para prosseguimento regular. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.Int." - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP)
7. Processo 15012820420248260569
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501282-04.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX MALAQUIAS DE OLIVEIRA - - SELMA RENATA MOREIRA PINTO - Fica o d. Dr. Israel intimado de que foi nomeado também , para defender os interesses do corréu Alex, e para querendo, imprimir, assinar e juntar o termo de compromisso previsto no Provimento CSM Nº 875/04 e 1180/06, o qual ficará disponibilizado nos autos, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias". Fica a defesa também intimada, sobre a desnecessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa acusada ("testemunha de antecedentes"). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP)
8. Processo 15012820420248260569
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501282-04.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SELMA RENATA MOREIRA PINTO - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, reafirmo a necessidade de manutenção da prisão preventiva do réu SELMA RENATA MOREIRA PINTO e ALEX MALAQUIAS DE OLIVEIRA, já que a marcha processual caminha para seu deslinde e subsistem os fundamentos da decisão de pág. 75/76 e 210/211. Encaminhem-se os autos para a fila de acompanhamento da prisão. Dê-se ciência às partes. - ADV: ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP)
9. Processo 10116099220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011609-92.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.S. - - R.A.S.L. - L.M.L. - Expedi Certidão de Honorários que, após assinada, estará à disposição para encaminhamento. - ADV: ROBERSON MARCOS LECIOLI (OAB 440521/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP)
10. Processo 10028808220248260526
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002880-82.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sandra Regina Parmigiani - Siqueira Toledo Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Marinho Participações Ltda. - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária em 5 (cinco) dias. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/SP), ALINE RENATA BARBI (OAB 396379/SP)