Benedito De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10000470320248260523
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000047-03.2024.8.26.0523 - Pedido de Medida de Proteção - Entidades de atendimento - S.R.S. - - C.S. - Vistos. Designo audiência concentrada em atendimento ao disposto no art. 29 do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2564/2020, para o dia 15 de julho de 2025 às 14h30min. Intime-se, por e-mail, para participação em audiência, a Diretora e o Setor Técnico da Entidade de Acolhimento, a Secretaria de Assistência Social do Município, o DD. Prefeito Municipal, podendo estar representado pelo Secretário de Assuntos Jurídicos, o Setor Técnico deste Juízo (assistente social e psicólogo), um representante do Conselho Tutelar, bem como o Ministério Público. Intime-se. - ADV: BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), FÁBIO JOSÉ DA SILVA MIRANDA JÚNIOR (OAB 500998/SP)
3. Processo 00003235220048260523
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000323-52.2004.8.26.0523 (523.01.2004.000323) - Usucapião - Espolio de Jose Pinto de Camargo - 1) Fls. 294/296: Determino à serventia que proceda à conferência da compatibilidade entre as plantas anexadas pelo Requerente e os autos físicos que se encontram em cartório, certificando nos autos o resultado da verificação. Em caso de compatibilidade confirmada, defiro a digitalização e inserção das referidas plantas nos autos digitais, observada a correta ordem numérica das páginas. 2) Cumprida a providência, intime-se o Requerente para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Com a manifestação, ou o decurso do prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP)
4. Processo 00004599320168260534
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-93.2016.8.26.0534 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - D.S. - S.B.S. - Vistos. Aguarde-se conforme requerido pelo digno representante do Ministério Público às fls. 1784. Anote-se. Int. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP)
5. Processo 10005549520238260523
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000554-95.2023.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lincon Matheus Silva de Jesus - Santander Auto S.A. - HOMOLOGO, por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes, na forma proposta às fls. 98/100. Por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, julgo EXTINTO o processo com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do CPC. Deverão ser observadas as regras do art. 98, §§2º e 3º, do CPC, se houver concessão da gratuidade de justiça. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte autora (fls. 17/18). Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP)
6. Processo 00004599320168260534
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000459-93.2016.8.26.0534 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - D.S. - S.B.S. - Vistos. Fls. 1773/1778: Ao MP. Int. - ADV: BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
7. Processo 00000718220238260523
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000071-82.2023.8.26.0523 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - K.A.S. - - L.A.S. - 1) Intimem-se os Requeridos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem Alegações Finais. 2) Com a manifestação, ou o decurso do prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP), TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP)
8. Processo 15007850720198260523
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500785-07.2019.8.26.0523 (apensado ao processo 3000600-02.2013.8.26.0523) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabio Cerci Pinheiro - Homologo o acordo entre as partes e, por consequência, suspendo o processo pelo prazo do acordo. Anote-se. Decorridos, intime-se a exequente para informar se o acordo foi cumprido. Anoto, por oportuno, citação do(a) executado(a) a fl. 36. - ADV: BENEDITO DE MORAES (OAB 150723/SP)