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Ricardo Jorge

Ricardo Jorge

Número da OAB: OAB/SP 150825

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: RICARDO JORGE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1146410-64.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raphael Fazza - Antônio Furtado Junior - Nos termos do Comunicado CG nº1951/2017, a(s) carta(s) precatória(s) expedida(s) está(ão) disponível(eis) a fls.508/509 para que a parte autora providencie a DISTRIBUIÇÃO devendo instruí-la(s) com as peças necessárias ao cumprimento do ato, comprovando-se nos autos a sua distribuição em 10 (dez) dias. A(s) precatória(s) deverá(ão) ser DISTRIBUÍDA(S) pela parte autora, instruindo com 01(uma) cópia da inicial, 01 (uma) cópia da procuração e, se houver, 01(uma) cópia do(s) aditamento(s), 01(uma) cópia do memorial descritivo e 01(uma) cópia da planta do imóvel usucapiendo. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), VANESSA MENDONÇA SISTO ROQUE (OAB 466134/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000168-53.2022.8.26.0312 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Piscicultura Aguagenetics do Brasil Ltda - Katia Silene Batista dos Santos - Ante a ausência de impugnação ao bloqueio realizado (fls. 179/200), determino a penhora de tais valores, providencie a serventia o necessário para transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial. Sem prejuízo, providencie o exequente, no prazo de 15 dias, a juntada de formulário para expedição de mandado de levantamento dos valores. Com a transferência, e apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. No mais, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Servirá cópia da presente decisão como mandado/oficio, se o caso. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000766-16.2021.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - F.F.A.M. - - H.N. - - J.M.S.N. - - M.O.N. - Ante o exposto, julgo extinta a presente causa penal, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, c/c artigo 3º, do Código de Processo Penal, restando prejudicada a análise das preliminares suscitadas nas alegações finais dos réus. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: DENISE VERONEZ GALDIANO FLORES (OAB 341783/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0038215-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Sidney Santos Leal - Vistos. Atendendo solicitação da Secretaria Judiciária, nos termos da Portaria nº 10.479/2024, encaminhem-se os autos para digitalização. Int. São Paulo, 12 de março de 2025. PINHEIRO FRANCO Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Advs: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) - 10º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0038215-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Sidney Santos Leal - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 20 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) - 10º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511642-17.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - B.S.B. - Vistos. Fls. 127/128 (laudo pericial da vítima Thamara): ciência à Defesa. Fls. 134/135. Recebo a adequação do rol de testemunhas arroladas pela defesa técnica. Deverá a defesa indicar, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão, endereço de qualificação completo das testemunhas, a fim de que seja possibilitada sua intimação pessoal (2, 3, 4, 5, 6 e 7). Caso haja decurso in albis tornem conclusos. Defiro o requerimento de diligência junto ao corpo de bombeiros. Assim, oficie-se nos termos requeridos pela Defesa. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009632-96.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Cleilson dos Santos Souza - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), WAGNER DA CUNHA COSTA (OAB 450938/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI (OAB 440970/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028310-19.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleonice Aparecida dos Santos - Regiane Lemos Lixa Borges - - Renan Rodrigues Soares - - Adiracino Franca Filho - - Osvaldo de Abreu Berti - Vistos, Rejeito a impugnação à justiça gratuita, pois não há nos autos indicativo de que a parte autora tenha capacidade financeira para arcar com custas e despesas processuais. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a autora alega ter ocorrido simulação de negócio jurídico envolvendo o sócio da empresa Via Brasil, o que será apurado no mérito da sentença. Afasto, ainda a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida por Renan, também negando a participação no negócio jurídico, o que também será objeto de análise no mérito da sentença. No mais, indefiro o pedido indicado no item "d" da petição inicial, pois o Oficial do Tabelião não teve qualquer ingerência sobre o negócio jurídico e não cabe a ele verificar se houve ou não simulação, pois sua função se restringe ao registro do ato levado pelas partes. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência, ou digam se concordam com o julgamento antecipado, na forma do art. 330 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, traga a autora a cópia atualizada da matrícula do imóvel. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), GENILSON GALVÃO VIANA (OAB 496826/SP), LUIS CARLOS SACHET (OAB 334424/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527856-45.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Everaldo Santos Souza - - ALICE PANGOS PASSOS - - ERICK CAMPOS SOUZA - - SANDRO SALOME CORREIA - - JEFFERSON DE OLIVEIRA SARAIVA e outros - NEIDE ALMEIDA CAMPOS - Intime-se a testemunha JEFERSON nos endereços constantes dos itens "A", "B", "C", "D" e "E" fornecidos pelo Ministério Público às fls. 748-749, devendo constar nos mandados os telefones informados. Autorizo a expedição de mandados de forma concomitante, tendo em vista a data assinalada para audiência, bem como visando a celeridade processual, uma vez que não há tempo hábil para aguardar-se a devolução de um mandado, para expedição de outro. Int. - ADV: JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP), RENAN DI NICOLÓ (OAB 413784/SP), PRISCILLA FERRO HILF DE MORAES (OAB 358427/SP), EVERSON RICOTTA (OAB 345425/SP), CLAUDIA VIVIANA SÁEZ HERRERA (OAB 297735/SP), JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP), IVAN ALOISIO REIS (OAB 112958/SP), JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP), HENRIQUE FERRO (OAB 41262/SP), AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB 240764/SP), ROSANA HELENA FERRO HILF DE MORAES (OAB 191057/SP), VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007565-97.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Augusto Pereira de Melo - Vistos. 1. Requer o autor a concessão de tutela provisória, para o fim de que o réu remova reportagem envolvendo o nome do requerente, descrita na inicial. Em sede de cognição sumária, extrai-se dos documentos a probabilidade do direito da parte autora, pois evidenciam a existência de matéria que imputa ao autor fatos criminosos e desabonadores, transcendendo a liberdade de expressão garantido ao veículo. Há também urgência no pedido e perigo de dano de difícil reparação, decorrente da violação ao direito à imagem, bem como das constantes mensagens de ódio publicadas. Não se observa, por fim, perigo de irreversibilidade dos efeitos da presente decisão. Com efeito, caso a presente medida seja revogada, poderá o réu, oportunamente, restabelecer a publicidade do conteúdo em discussão. De outro modo, não há se falar, no presente momento processual, em retratação, que deve ficar relegado à análise dos fatos em juízo de cognição exauriente, por ocasião do julgamento da lide, após devido contraditório. Isto posto, DEFIRO em parte a tutela de urgência, e determino que o réu remova a matéria publicada, conforme inicial, no prazo de 3 dias da ciência da presente decisão. Para o caso de descumprimento injustificado, fixo multa diária no importe de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como OFÍCIO a ser encaminhado pelo autor, comprovando nos autos. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se o(a) ré(u) VIA PORTAL ELETRÔNICO para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Codex. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como MANDADO. Int. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP)
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