Regina Celia Machado De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00023549320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002354-93.2025.8.26.0269 (processo principal 1011154-64.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Andrade da Silva - Priscila Lira Sales Me - Rick Multimarcas - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 65/71 - manifeste-se o exequente. - ADV: REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), RAUL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 387983/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR)
2. Processo 10391345420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039134-54.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - I.E.O. - Certifico e dou fé que revendo os autos verifiquei que até a presente data não veio resposta ao ofício expedido na folha 209. Entretanto, não houve a comprovação da protocolização do mencionado documento, o que impossibilita seja reiterado pela serventia. Assim sendo, pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: "Comprove o interessado a protocolização do ofício de fls. 209 (reiteração), acima mencionado, sem o qual não será possível reiterar as informações requisitadas, dando regular prosseguimento ao feito. Prazo: 05 dias". - ADV: REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP)
3. Processo 10083612620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008361-26.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucilene Ramos Teles de Lima - Priscila Lira Sales me - RICK MULTIMARCAS e outros - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), ANA LUÍSA FERREIRA ERCOLIN (OAB 432015/SP)
4. Processo 00023549320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002354-93.2025.8.26.0269 (processo principal 1011154-64.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Andrade da Silva - Priscila Lira Sales Me - Rick Multimarcas - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto REJEITO a impugnação, aplicando-se o previsto à fl. 37. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), RAUL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 387983/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR)
5. Processo 10054024320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005402-43.2025.8.26.0269 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Priscila Lira Sales Me - Rick Multimarcas - Vistos. O pedido deverá ser formulado diretamente perante o processo em que ocorreu a penhora. Cancele-se a distribuição. Int. - ADV: REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP)
6. Processo 10291289520178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029128-95.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Fixação - R.R.M. - G.C.S. - P.M.S. - "Manifeste-se o interessado, em cinco dias, sobre o decurso do prazo, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento". - ADV: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), HELOÍSA CESAR VIEIRA (OAB 343320/SP), THAÍS RAFAEL DALLA TORRE (OAB 344610/SP), RENATO YOSHIMURA SAITO (OAB 168436/SP), REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), GABRIEL ABIZAID DAVID (OAB 421522/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP)
7. Processo 10116824020218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011682-40.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.B.S. - Vistos. 1) Diante da manifestação de fls. 140/142, providencie a Serventia o acionamento do sistema Petrus, implementado para pesquisas de endereços e que engloba as bases de dados dos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal, para realização de pesquisa de endereço da parte requerida. Caso não seja possível o acionamento do sistema anteriormente mencionado, determino o acionamento dos sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel, com a mesma finalidade. Com a vinda aos autos dos resultados e independentemente de nova decisão, intimem-se os autores para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, para que indiquem o(s) endereço(s) em que pretendem que seja tentada a citação da parte requerida. Fica desde logo determinada, independentemente de nova decisão, a expedição de mandado(s) de citação e prática pela zelosa Serventia de outros atos necessários (como intimação para recolhimento de taxa judiciária, v.g.) para a citação da parte requerida no(s) endereço(s) indicado(s) pelos autores. 2) Na hipótese de a(s) pesquisa(s) não se mostrar(em) frutífera(s), sem obtenção de novos endereços da parte requerida, determino, também independentemente de nova decisão e sem necessidade de prévia intimação dos autores para manifestação, a citação da parte requerida por edital, nos termos do artigo 256, II e §3º, do Código de Processo Civil, com prazo de 30 (trinta) dias e advertência de que haverá nomeação de curador especial em caso de revelia, providenciando a Serventia o necessário. Após, caso não oferte a parte requerida resposta, providencie a Serventia, independentemente de nova decisão, abertura de vista dos autos para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que atue como curadora especial da ré, nos termos do artigo 72, II e parágrafo único, do Código de Processo Civil, cabendo-lhe oferecer resposta, no prazo legal. Int. - ADV: REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP)
8. Processo 00023549320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002354-93.2025.8.26.0269 (processo principal 1011154-64.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Andrade da Silva - Priscila Lira Sales Me - Rick Multimarcas - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 49/50. Certifique-se, com urgência, se havia decorrido o prazo de pagamento voluntário do débito quando do bloqueio via Sisbajud efetivado nos autos. Em caso negativo, determino, também com urgência, o cancelamento de eventual bloqueio de valores junto ao Sisbajud e a liberação das peças sigilosas. Em caso positivo, aguarde-se a manifestação do exequente conforme intimação de fl. 45. - ADV: REGINA CELIA MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 150872/SP), RAUL VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 387983/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR)
9. Processo 00270888920198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Celia Machado de Oliveira (OAB 150872/SP), Renato Yoshimura Saito (OAB 168436/SP) Processo 0027088-89.2019.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Pedro de Souza, Edilaine Bonani Rodrigues - Nº de ordem: 2019/002258 Vistos. Defiro o requerido à fl. 57. Expeça-se novo mandado de penhora de bens em nome do executado, nos termos do despacho de fl. 3. Intime-se o devedor, ainda, a informar ao oficial de justiça o número de seu CPF. Int.
10. Processo 10391345420238260602
    Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Regina Celia Machado de Oliveira (OAB 150872/SP) Processo 1039134-54.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. E. de O. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita a inventariante e aos herdeiros filhos Ana Paula, Nilceia, e herdeiros netos Laura e Leon. Anote-se. 2) Indefiro o pedido de concessão dos benefícios das justiça gratuita aos herdeiros filhos Daniela e João Carlos, pois seus rendimentos estão acima dos 03 (três) salários mínimos, não tendo demonstrado a condição de necessitados. 3) Providenciem os herdeiros filhos Daniela e João ao recolhimento do valor a causa no prazo de 05 (cinco) dias. 4) Diante do teor de fls. 203/204 dê-se vista ao Ministério Público. Int.