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Claudio Rogerio Malacrida

Claudio Rogerio Malacrida

Número da OAB: OAB/SP 150890

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJSP
Nome: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000185-33.2024.8.26.0346 (processo principal 1000748-49.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eduardo dos Santos Brandão - Keila Aparecida Dias Modesto - - Renato Renan Modesto - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003959-97.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial da ação de Fixação movida por S. S. em face de M. O. S. e, com efeito, exonero-lhe da obrigação alimentar anteriormente fixada em favor da parte ré. Sucumbente a parte ré, condeno a requerida às custas e demais despesas processuais, assim como aos honorários sucumbenciais do patrono da parte adversa, o qual arbitro em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, calculadas as custas, intime-se a parte ré para que no prazo de 60 dias comprove o devido pagamento. Decorrido, in albis, expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500619-84.2020.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - ODAIR GIMENES - - DANIELLE PEREIRA FRACAROLLI - - EVERTON RODRIGO FELIPE - Assim, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, c/c artigo 3º do Código de Processo Penal. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado relativamente a pena de multa, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei de Execução Penal. Comunicando-se o IIRGD e a Justiça Eleitoral. Sem prejuízo, expeça-se a certidão de honorários, nos termos do Convênio OAB/SP. Publique-se. Intime-se. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO a ser encaminhado via e-mail institucional. Intime-se. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2191870-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Agravante: Município de Emilianópolis - Agravado: Gentil Dias Martins - Interessada: Dulcineia Marques Dias Estevam - Interessado: Jefferson Marques Dias - Interessada: Viviane Cristina Dias Dutra - Interessada: Ércia Marchi Golla - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Araujo & Silva Assessoria e Consultoria Em Administração Municipal S/s Ltda - Epp - Interessado: Antonio Carlos de Araujo - Interessado: Elias Gama da Silva (Espólio) - Interessada: Claudia da Silveira Rafael - Interessado: Sergio de Almeida Lopes - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2191870-32.2025.8.26.0000 Relator(a): ANTONIO CELSO FARIA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal de Emilianópolis Agravado: Gentil Dias Martins Vistos Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a r. decisão interlocutória proferida nos autos de cumprimento de sentença nº 0001018-71.2023.8.26.0489, que determinou a reserva patrimonial de 50% do montante da avaliação para os herdeiros do cônjuge alheio à execução (cf. fls. 13/14). A parte agravante insurge-se salientando que o magistrado incorreu em erro ao determinar a reserva patrimonial seja feita com base na avaliação do bem, e não no valor da arrematação efetiva, que é o valor real obtido na alienação judicial e que deve ser distribuído entre os interessados (fls. 05). Insiste que a reserva patrimonial deve incidir sobre o valor efetivamente apurado na hasta pública, ou seja, sobre o valor da arrematação, sob pena de ofensa ao princípio da paridade e da justa repartição dos valores decorrentes da alienação judicial. Requer o deferimento do efeito suspensivo da decisão, para suspender a reserva no valor de R$ 190.000,00, até o julgamento final este agravo, a fim de evitar eventual prejuízo irreparável, ante a destinação equivocada de valores da execução. No mérito, busca a reforma da decisão. É o relatório. Para o deferimento do efeito suspensivo ao recurso é mister que a fundamentação seja relevante e que haja possibilidade de ocorrência de lesão grave e de difícil reparação. No caso em tela, os requisitos legais acham-se presentes, pois é necessário averiguar com cautela se a reserva patrimonial recairá sobre o valor da arrematação ou da avaliação do bem, podendo haver risco de prejuízo irreparável à Municipalidade, ante a possibilidade de eventual levantamento de valor indevido. Dessa forma, defiro o efeito suspensivo postulado, para o fim de suspender, até o julgamento deste agravo de instrumento, a r. decisão agravada, bem como a reserva do valor de R$ 190.000,00 (fls. 13/14). Informe ao Juízo. Intime-se a parte agravada para que apresente contraminuta, no prazo legal. São Paulo, 26 de junho de 2025. Antonio Celso Faria Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Rérison Rogério Breschi Redivo (OAB: 356011/SP) - Guilherme Lopes Felicio (OAB: 305807/SP) - Rafael Gimenes Gomes (OAB: 327590/SP) - Larissa Bassanezi Calderoni (OAB: 423151/SP) - Letícia Bassanezi Calderoni Coelho (OAB: 479003/SP) - Matheus Vieira Fialho (OAB: 457974/SP) - Francisco Carlos Faustino (OAB: 366054/SP) - Eduardo Roberto dos Santos Beletato (OAB: 357957/SP) - Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP) - Elton da Silva (OAB: 325963/SP) - Tammy Christine Gomes Alves (OAB: 181715/SP) - 1° andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0004720-54.2014.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Rondinelli Pereira de Oliveira (Ex-Prefeito) - Apelante: Eduardo Viniciu Matricardi (me) - Apelante: Adenir Theodoro Junior - Apelado: Município de Martinópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Cuida-se de juízo de retratação em apelação determinado pelo ilustre Presidente da Seção de Direito Público, nos termos do inciso II do artigo 1.030 do Código de Processo Civil, tendo em vista o julgamento do ARE nº 843.989/PR, Tema nº 1.199 de Repercussão Geral, pelo E. Supremo Tribunal Federal, DJe 12.02.2022, que fixou as seguintes teses: 1) É necessária a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade administrativa, exigindo-se - nos artigos 9º, 10 e 11 da LIA - a presença do elemento subjetivo - dolo; 2) A norma benéfica da lei 14.230/2021 - revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa -, é irretroativa, em virtude do artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, não tendo incidência em relação à eficácia da coisa julgada; nem tampouco durante o processo de execução das penas e seus incidentes; 3) A nova lei 14.230/21 aplica-se aos atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior da lei, porém sem condenação transitada em julgado, em virtude da revogação expressa do texto anterior; devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente. 4) O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 é irretroativo, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei. Assim, imprescindível, que se conceda às partes rés oportunidade de manifestação considerando o resultado do julgamento acima referido, bem como manifestação do Ministério Público. Prazo de cinco dias. Intimem-se. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) Souza Nery - Advs: Nelson Senteio Junior (OAB: 68975/SP) - Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP) - Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP) - Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009417-69.2012.8.26.0482 (482.01.2012.009417) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - José Mirandola - Rosa de Freitas Mirandola - - CARLOS ALBERTO MIRANDOLA - - MARIA MIRANDOLA - - LUZIA MIRANDOLA PALMIRO - - ANTÔNIO PALMIRO - - José Mirandola Filho - - MARLENE MARIOTTO MIRANDOLA - - WALTER MIRANDOLA - - MARILDA PEREZ MIRANDOLA - - ERNESTO MIRANDOLA - Edmo Donizete Ricci - Banco Santander Sa - - Valdomiro Puríssimo - - Elio Francelino Portella - - Plantae If Fomento Comercial Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a parte executada em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI (OAB 245890/SP), DIEGO FERREIRA RUSSI (OAB 238441/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003046-70.2008.8.26.0081 (001.01.2008.003046) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - CAMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA/SP e outro - Laércio Aparecido Palomares - - Filipin Móveis para Escritório e Suprimentos Sc Ferrz Filipin Me - - Kassimar Com de Móveis, Mat Escolares e P Escr Em Geral Antônio Filipin Sobrinho Me - - Indústria de Móveis Andrade Sebastião Bispo de Andrade Me - Proc. 2008/000460 Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, defiro o levantamento dos valores bloqueados/penhorados pelo sistema SISBAJUD em favor do(a) exequente. Após, aguarde-se manifestação do(a) credor(a) pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRESA JORDANI CARDIM BRESSAN (OAB 194366/SP), LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP), EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), MAYLA FURLANETI OLIVEIRA (OAB 356494/SP), ANDRESA JORDANI CARDIM BRESSAN (OAB 194366/SP), DAVI ROGÉRIO SILVEIRA (OAB 487658/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009417-69.2012.8.26.0482 (482.01.2012.009417) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - José Mirandola - Rosa de Freitas Mirandola - - CARLOS ALBERTO MIRANDOLA - - MARIA MIRANDOLA - - LUZIA MIRANDOLA PALMIRO - - ANTÔNIO PALMIRO - - José Mirandola Filho - - MARLENE MARIOTTO MIRANDOLA - - WALTER MIRANDOLA - - MARILDA PEREZ MIRANDOLA - - ERNESTO MIRANDOLA - Edmo Donizete Ricci - Banco Santander Sa - - Valdomiro Puríssimo - - Elio Francelino Portella - - Plantae If Fomento Comercial Ltda e outros - Vistos. Sobre a impugnação à penhora, manifeste-se a parte credora em 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), DIEGO FERREIRA RUSSI (OAB 238441/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI (OAB 245890/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB 150890/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002021-82.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002021-82.2024.8.26.0456; Perdas e Danos; Recorrente: Fernando Altino de Oliveira; Advogada: Cristiani Cosim de Oliveira Vilela (OAB: 193656/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA; Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002043-43.2024.8.26.0456; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Petição Cível; 1002043-43.2024.8.26.0456; Perdas e Danos; Recorrente: Valdomiro Ferreira de Oliveira; Advogada: Cristiani Cosim de Oliveira Vilela (OAB: 193656/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA; Advogado: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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