Carlos Roberto De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10033558920228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1003355-89.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003355-89.2022.8.26.0079; Assunto: Bancários; Apelante: Banco C6 S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apelado: Osvaldo Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB: 150961/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 02103004220085150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AP 0210300-42.2008.5.15.0025 AGRAVANTE: ANA LUCIA PEREIRA CARDOSO OLIVEIRA AGRAVADO: DESTOP WORK SERVER - LTDA - EPP E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS RODRIGUES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DESTOP WORK SERVER - LTDA - EPP
4. Processo 02103004220085150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AP 0210300-42.2008.5.15.0025 AGRAVANTE: ANA LUCIA PEREIRA CARDOSO OLIVEIRA AGRAVADO: DESTOP WORK SERVER - LTDA - EPP E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS RODRIGUES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DURATEX SA
5. Processo 02103004220085150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA AP 0210300-42.2008.5.15.0025 AGRAVANTE: ANA LUCIA PEREIRA CARDOSO OLIVEIRA AGRAVADO: DESTOP WORK SERVER - LTDA - EPP E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025. CARLOS RODRIGUES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA PEREIRA CARDOSO OLIVEIRA
6. Processo 10006050820258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000605-08.2025.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.S. - M.A.A.F. - Antes de apreciar o pedido de homologação do acordo, manifestem as partes em relação ao processo conexo sob nº 1000552-27.2025.8.26.0145. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP), GEOVANA OTÍLIA TOMAZELA DE PROENÇA (OAB 201801/SP)
7. Processo 10011563320238260282
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001156-33.2023.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatinga - Apelante: D. A. P. de M. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. C. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DE PARTILHA DE BENS E DÍVIDAS EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. A SENTENÇA DETERMINOU A PARTILHA DE INVESTIMENTO E DÍVIDAS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA PARTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. (I) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA LIMITAÇÃO DA PARTILHA AO VALOR LÍQUIDO INVESTIDO, EXCLUINDO EMPRÉSTIMO ALEGADAMENTE QUITADO EXCLUSIVAMENTE PELO AUTOR. (II) A EXCLUSÃO DE SUPOSTA DÍVIDA APRESENTADA SEM COMPROVAÇÃO FORMAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA RECONHECEU QUE O INVESTIMENTO DE R$ 110.000,00 FOI REVERTIDO EM BENEFÍCIO DO CASAL, NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE QUE O EMPRÉSTIMO DE R$ 51.000,00 FOI UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO AUTOR.4. A DÍVIDA APRESENTADA, AINDA QUE EM FORMATO ELETRÔNICO, É PRESUMIDA COMO CONTRAÍDA EM BENEFÍCIO DO NÚCLEO FAMILIAR, SENDO PASSÍVEL DE PARTILHA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PARTILHA DE BENS E DÍVIDAS DEVE CONSIDERAR O BENEFÍCIO COMUM DURANTE O CASAMENTO. 2. A AUSÊNCIA DE CONTRATO FORMAL NÃO AFASTA A PRESUNÇÃO DE BENEFÍCIO FAMILIAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriela Gobbo Calsolari de Assis (OAB: 190213/SP) - Carlos Roberto de Souza (OAB: 150961/SP) - 4º andar
8. Processo 10021156020258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002115-60.2025.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.V. - J.C.S. - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes a pertinência objetivamente. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. - ADV: MARCELLA DELLAQUA VENTURA FERNANDES (OAB 508353/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP), FERNANDO BATISTA SQUARÇA (OAB 435737/SP)