Ronaldo Andrade Da Silva Arrais

Processos do Advogado

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2. Processo 10010825120208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001082-51.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Antonio Andradre Arrais - - Elizabeth de Andrade Arrais - - Espolio de Bento Andrade Arrais, pelo invent José Andrade Arrais Junior - - Maria do Socorro Andrade Guimaraes - - Jorge Ferreira Guimaraes - Ernestina Andrade de Oliveira - - Tatiane Andrade da Silva - Fls. 1254/1255: Em razão da notícia de falecimento da requerida Tatiane Andrade da Silva, nos termos do artigo 313, I, § 1º do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo por trinta dias. No prazo de trinta dias, promova o autor a regularização do polo passivo, com inclusão do ESPÓLIO, representado pelo inventariante nomeado, cuja comprovação deverá dar-se por meio da exibição do termo de nomeação, ou, na falta de abertura de inventário, comprovada por meio de certidão negativa, deverá dar-se a inclusão dos HERDEIROS, devidamente qualificados. Int. - ADV: VILMA ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 133328/SP), VALERIA RODRIGUES DUARTE (OAB 141585/SP), RONALDO ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 151049/SP), MARCIA OLIVEIRA PIRES (OAB 175465/SP), KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES (OAB 60990/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES (OAB 60990/SP), KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP)
3. Processo 01162107419998260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116210-74.1999.8.26.0001 (apensado ao processo 0037530-89.2010.8.26.0001) (001.99.116210-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Andrade Arraiz (espolio) - - Maria do Socorro Andrade Guimaraes (espolio) - - Maria da Conceicão Arrais Santos - - Bento Andrade Arrais (espolio) - José de Andrade Arrais Junior - Elizabeth de Andrade Arrais - - Maria do Carmo Andrade de Oliveira (espolio) - Francisco Teixeira Andrade - - Vilma Andrade da Silva Arrais - - Alexandre Andrade da Silva Arrais (espólio) - - Ronaldo Andrade da Silva Arrais - - Eunice Andrade da Silva Arrais - - Cristiano Andrade Arraiz - - Ligia Andrade Arraiz - - Gabriel Andrade Arraiz - - Ernestina Andrade de Oliveira - - Alfredo Andrade Oliveira - espólio - - Francisco Andrade Guimarães - - Sueli Andrade Guimarães - - Antonia Alves de Andrade - - Sueli Andrade Guimarães Aguiar - - Artur Alves de Andrade Neto - Vistos, etc. 1.Anoto decisão a fls. 7.003/7.004. 2.Fls. 7.044/7.046: todas as obrigações do espólio já foram cumpridas. A regularização resgistral dos imóveis competem aos herdeiros sem o concurso deste juízo, motivo pelo qual indefiro a expedição dos alvarás. 3.Fls. 7.047/7.048: os levantamentos obedeceram o quanto decidido a fls. 7.003/7.004. Os valores pertencentes a espólios devem ser transferidos aos respectivos processos, cabendo ao juízo competente a decisão sobre a partilha deles e levantamento. 4.Fls. 7.055/7.061: digam as partes no prazo de 15 dias. 5.Fls. 7.062/7.067: cabe ao juízo do inventário do falecido herdeiro a análise sobre a partilha e levantamento de valores. 6.Fls. 7.086/7.097: nada a deliberar, porquanto as matérias alegadas devem ser tratadas em sua sede apropriada e não neste processo de inventário findo. Ciência ao MP. Int. - ADV: KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP), ARTUR ALVES DE ANDRADE NETO (OAB 299808/SP), ARTUR ALVES DE ANDRADE NETO (OAB 299808/SP), GABRIEL ANDRADE ARRAIZ (OAB 303609/SP), GABRIEL ANDRADE ARRAIZ (OAB 303609/SP), GABRIEL ANDRADE ARRAIZ (OAB 303609/SP), KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP), KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP), VILMA ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 133328/SP), CAROLINE BORGES DA COSTA (OAB 402508/SP), REBECCA MACHADO MOURA (OAB 469139/SP), REBECCA MACHADO MOURA (OAB 469139/SP), MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB 496709/SP), MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB 496709/SP), ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR (OAB 416162/SP), ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR (OAB 416162/SP), ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR (OAB 416162/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), VALERIA RODRIGUES DUARTE (OAB 141585/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), ANA CLAUDIA DE O ANDRADE FRANCISCO (OAB 130705/SP), VILMA ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 133328/SP), VILMA ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 133328/SP), VILMA ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 133328/SP), BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB 236667/SP), RONALDO ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 151049/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), EUNICE ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 205196/SP), BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP), BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB 236667/SP), BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB 236667/SP)
4. Processo 10010825120208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001082-51.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Antonio Andradre Arrais - - Elizabeth de Andrade Arrais - - Espolio de Bento Andrade Arrais, pelo invent José Andrade Arrais Junior - - Maria do Socorro Andrade Guimaraes - - Jorge Ferreira Guimaraes - Ernestina Andrade de Oliveira - - Tatiane Andrade da Silva - Fls. 1254/1255: Em razão da notícia de falecimento da requerida Tatiane Andrade da Silva, nos termos do artigo 313, I, § 1º do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo por trinta dias. No prazo de trinta dias, promova o autor a regularização do polo passivo, com inclusão do ESPÓLIO, representado pelo inventariante nomeado, cuja comprovação deverá dar-se por meio da exibição do termo de nomeação, ou, na falta de abertura de inventário, comprovada por meio de certidão negativa, deverá dar-se a inclusão dos HERDEIROS, devidamente qualificados. Int. - ADV: VILMA ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 133328/SP), VALERIA RODRIGUES DUARTE (OAB 141585/SP), RONALDO ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 151049/SP), MARCIA OLIVEIRA PIRES (OAB 175465/SP), KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES (OAB 60990/SP), WAGNER OLIVEIRA PIRES (OAB 60990/SP), KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP)
5. Processo 00063923020138190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 603 e seguintes; Ante a documentação anexa, defiro a substituição do polo ativo conforme requerido devendo constar os patronos indicados na procuração de fls. 637. Cumpra-se o despacho de fls. 600, após, ao arquivo com baixa.
6. Processo 20362194120248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2969634/SP (2025/0228393-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DANIEL GASPAR DE CARVALHO - SP224498 AGRAVADO : ANTONIO ANDRADE ARRAIZ ADVOGADO : RONALDO ANDRADE DA SILVA ARRAIS - SP151049 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
7. Processo 00290293020028260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029029-30.2002.8.26.0001 (001.02.029029-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Andrade Arrais - José de Andrade Arrais Junior - Ernestina Andrade de Oliveira - - Maria do Socorro Andrade Guimaraes - - Jorge Ferreira Guimarães - - Espolio de Marod do Carmo Oliveira de Andrade - - Espolio de Alfredo Andrade Oliveira - - Elizabeth de Andrade Arrais - - Francisco Andrade Guimarães - - Jorge Ferreira Guimaraes - - Sueli Andrade Guimarães Aguiar e outro - Vistos. 1. Os fatos relatados pelo espólio de Alfredo Andrade e Antonio Andrade referem-se à venda de bem do Espólio de Francisco Andrade Arrais. Portanto, reitero na integra a decisão de fls. 2994. 2. Novamente, consigno que pedidos que extrapolem a sucessão, como declaração de nulidade de atos, procuração outorgada à empresa Bartolo, prestação de contas etc, não serão tratados nestes autos, devendo as partes e principalmente seus patronos se absterem de peticionar a respeito. 3. Esclareço, ainda, que Ernestina, nestes autos, figura como sucessora de Maria do Carmo, uma vez que finalizada sua sucessão, como comprovado, inclusive, pelo espólio de Alfredo de Andrade às fls. 3048/3065. 4. Indefiro a gratuidade, tendo em vista que nos autos da sucessão esta é examinada em relação à capacidade financeira do espólio . Este, sem dúvida, tem capacidade financeira, pelo próprio fato de ser composto de bens com expressão econômica, os quais serão incorporados a título gratuito ao patrimônio do herdeiro. Não se justifica, assim, que venha alegar dificuldades pessoais para se furtar ao recolhimento das custas, mesmo porque o recolhimento não é concomitante ao ajuizamento, devendo ser feito antes da homologação da partilha, nos termos do artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2.003. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INVENTÁRIO. Insurgência contra decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita aos herdeiros. Concessão da gratuidade em arrolamento ou inventário que deve considerar a capacidade econômica do monte mor. Hipossuficiência do espólio não configurada. Decisão mantida. Ausência de pagamento inicial da taxa judiciária, contudo, que não conduz à liminar extinção do feito. Expressa previsão legal no sentido de que o pagamento das custas processuais pode ocorrer até a homologação da partilha. RECURSO NÃO PROVIDO, com observação de que as custas podem ser quitadas até a homologação da partilha" (TJSP; Agravo de Instrumento 2221096-24.2021.8.26.0000; Relator (a): Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara; Data do Julgamento: 28/09/2021; Data de Registro: 28/09/2021). 5. Fls. 3116/3117: ciente. 6. Fls. 3121/3146 e 3147/3482 ciente das declarações, plano de partilha e demais documentos apresentados. Ciência aos demais herdeiros. 7. Certifique a Serventia se a decisão de fls. 2893/2894 foi integralmente cumprida e se estes autos estão em termos para homologação. Caso entenda necessário, fica autorizada a remessa dos autos ao Partidor. Int. - ADV: KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP), BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB 236667/SP), RONALDO ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 151049/SP), KARLA FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 264218/SP), KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP), KAMILA PERES ARRAIS (OAB 316807/SP), JOSÉ DE ANDRADE ARRAIS JUNIOR (OAB 399186/SP), JOSÉ DE ANDRADE ARRAIS JUNIOR (OAB 399186/SP), CAROLINE BORGES DA COSTA (OAB 402508/SP), REBECCA MACHADO MOURA (OAB 469139/SP), MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES (OAB 496709/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), VALERIA RODRIGUES DUARTE (OAB 141585/SP), VILMA ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 133328/SP), VILMA ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 133328/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), RONALDO ANDRADE DA SILVA ARRAIS (OAB 151049/SP), CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 129021/SP), MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP)
8. Processo 00342705320008260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0034270-53.2000.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio Andrade Arraiz (Espólio) e outro - Embargdo: Francisco Andrade Arrais (Espólio) e outro - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES E CONTRADIÇÕES INEXISTENTES - DECISÃO QUE EXAURIU O TEMA REITERADO - NATUREZA INFRINGENTE DO PLEITO - DESCABIMENTO - QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS EXPLICITAMENTE RESOLVIDAS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Rufino Dantas (OAB: 278443/SP) - Ronaldo Andrade da Silva Arrais (OAB: 151049/SP) (Causa própria) - Vilma Andrade da Silva Arrais (OAB: 133328/SP) - Artur Alves de Andrade Neto (OAB: 299808/SP) (Causa própria) - José de Andrade Arrais Junior (OAB: 399186/SP) - Roberto Avelini Chaves Junior (OAB: 416162/SP) - Karla Franco de Oliveira (OAB: 264218/SP) - Gabriel Andrade Arraiz (OAB: 303609/SP) - Danilo Borrasca Rodrigues (OAB: 311852/SP) - Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB: 234863/SP) - 4º andar