Tudo
Paulo Antonio Batista Dos Santos Junior

Paulo Antonio Batista Dos Santos Junior

Número da OAB: OAB/SP 151107

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3
Nome: PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010090-84.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.A.F.C. - Vistos. Ante a documentação apresentada, concedo à autora a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006727-04.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ananias dos Santos - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Ananias dos Santos, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000007-49.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1000351-92.2022.8.26.0451) (processo principal 1000351-92.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - BANCO SAFRA S/A - Angela Maria Assine - Vistos. Manifeste-se o(a) demandante em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias. No silêncio, libere-se o bloqueio judicial e tornem conclusos para deliberação, nos termos do artigo 921, CPC. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004531-54.2001.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLEMENTE CRISTOFOLETTI NETO, ANTONIO ADORNO DE MELLO, ARNALDO BERTOLINO ANTI, CAMILLA ROSA MAIELLI, CARLOS SCCOTON NETO, HENRIQUE DE OLIVEIRA, JOSE ROQUE ROSSINI, PAULINA MARTINS, MOYSES KRAIDE, ORLANDO LASARO MATHEUCCI, DEJALMA SCOTON, CARLOS CESAR SCOTON, DARCI ROBERTO SCOTON, DECIO DE ALENCAR SCOTON, MARA CRISTINA SCOTON DA SILVA SUCESSOR: EDSON SCCOTON, MARCIA BEATRIZ SCCOTON Advogado do(a) EXEQUENTE: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogado do(a) SUCESSOR: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - SP151107-A, VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LAERCIO BUENO ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN - SP139741 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - SP151107-A D E C I S Ã O Vistos, em decisão. Cuidam os autos de execução do título judicial formado nestes autos, em que são partes CLEMENTE CRISTOFOLETTI NETO e OUTROS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Foi proferida sentença julgando procedente o pedido formulado pelas partes e determinando a revisão dos benefícios previdenciários (fls. 270/274 dos autos físicos – fls. 299/303[1] – ID nº 12757517). O Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu parcial provimento ao recurso de apelação interposto pelos autores e ao reexame necessário, bem como negou seguimento à apelação do INSS (fls. 314/316 dos autos físicos – fls. 345/347 – ID nº 12757517). Certificação do trânsito em julgado à fl. 319v dos autos físicos – fl. 351 – ID nº 12757517. Extratos de pagamento juntados às fls. 554/556, 594/598 e 639/640 dos autos físicos – fls. 597/599, 644/648 e 697/698 – ID nº 12756744. Habilitação da sucessora do coautor Laércio Bueno (fl. 586 dos autos físicos – fl. 634 – ID nº 12756744). Afastada a alegação de prescrição intercorrente (fls. 758/759 – ID nº 170832802). Informações prestadas pela CEABDJ/INSS acerca do cumprimento da obrigação de fazer (fls. 913/948 – ID nº 269091484). A parte exequente apresentou os cálculos das diferenças em atraso em continuação. Apurou-se o montante total de R$ 337.560,76, atualizado para março de 2024 (fls. 957/1002 – ID nº 319681711). Habilitação dos sucessores do coautor Carlos Sccoton Neto (fls. 1055/1056 – ID nº 354927280). Intimado nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil (fl. 1059 – ID nº 363724538), a autarquia previdenciária executada apresentou manifestação concordando com os cálculos apresentados pelos exequentes, caso mantido o afastamento da prescrição intercorrente (fl. 1061 – ID nº 365468399). Vieram os autos conclusos. É, em síntese, o processado. Inicialmente, verifico que a questão acerca da prescrição intercorrente já foi devidamente analisada na decisão de fls. 758/759 – ID nº 170832802, a qual não foi impugnada pela autarquia previdenciária executada. Prosseguindo, considerando a concordância manifestada pela parte executada (fl. 1061 – ID nº 365468399, homologo os cálculos de liquidação do julgado apresentados pelos exequentes para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total devido em R$ 337.560,76 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), atualizado para março de 2024, conforme planilhas às fls. 958/1002 – ID nº 319681725, as quais ora me reporto. Anote-se o contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios, para fins de destaque da verba honorária contratual. Após, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 25 de junho de 2025. [1] Visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta realizada em 25/06/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006861-19.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Eduardo da Cunha - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - 1. Recebo a emenda da incial. Anote a Serventia. 2. Cite(m)-se para contestação (defesa) em 15 (quinze) dias úteis. Não apresentada contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações da petição inicial. A contestação deve ser apresentada obrigatoriamente por advogado. Autorizo que cópia deste despacho sirva como mandado ou carta de citação. Providencie-se citação pelo Portal, se o caso. Improvável acordo nesta fase, deixo por ora de designar audiência de conciliação. A SENHA fornecida serve para acesso ao processo digital, no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do). Para tanto, digitar o número do processo 1006861-19.2025.8.26.0451 e, em seguida, clicar no texto "Este processo é digital. Clique aqui para visualizar os autos". Digitar a senha na janela para visualizar o processo na íntegra, com a petição inicial e os documentos juntados. 3. Em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), LUCIANA GONÇALVES DA SILVA SANTOS (OAB 378197/SP), PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002166-55.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: ANGELITA CAMPEAO Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA GONCALVES DA SILVA - SP378197, PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - SP151107-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado o relatório, DECIDO. Analisando o termo de prevenção retro, constato a existência de demanda(s) anterior(es) com as mesmas partes, pedido(s) e causa(s) de pedir destes autos, estando configurada, pois, a tríplice identidade à qual se referem os §§ 1º e 2º do art. 337 do CPC. Trata-se do processo de nº 5002044-42.2025.4.03.6326 envolvendo as mesmas partes, pedidos e causa(s) de pedir. De fato, analisando o teor da petição inicial da presente demanda, entendo como incidente na espécie o disposto no art. 485, V do CPC, a reclamar a extinção do processo, sem análise de mérito. Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos I e V do CPC. Sem custas e honorários. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIRACICABA, data da assinatura eletrônica.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008778-15.2021.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Israel Francisco Pinto de Oliveira - Tania Valquiria de Oliveira Bueno - - Denise Valéria Pinto de Oliveira - - Adriano Fernando Pinto de Oliveira - Vistos. Fls. 180: Cumpra o Cartório integralmente, com urgência. Int. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DA SILVA SANTOS (OAB 378197/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018802-73.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Amilcar Moraes Sampaio - Antonio Souza Novaes - Determino penhora on-line, pela modalidade "teimosinha" até o limite do débito indicado bem como em face dos devedores indicados, desbloqueando-se eventual excesso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Antonio Souza Novaes Valor atualizado: R$ 6.627,57. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018802-73.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Amilcar Moraes Sampaio - Antonio Souza Novaes - Determino penhora on-line, pela modalidade "teimosinha" até o limite do débito indicado bem como em face dos devedores indicados, desbloqueando-se eventual excesso. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Antonio Souza Novaes Valor atualizado: R$ 6.627,57. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012047-23.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelita Campeao - Vistos. Tratando-se de ação movida contra a Caixa Econômica Federal, a competência é da Justiça Federal local. Redistribua-se. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Página 1 de 5 Próxima