Joao Soares Galvao

Processos do Advogado

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2. Processo 00022447620218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002244-76.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1013828-70.2014.8.26.0482) (processo principal 1013828-70.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - J.S.S. - M.S.P. - Ficam as partes intimadas acerca da avaliação imobiliária do imóvel localizado à R Santos Dumont, n. 1.193, Santo Expedito-SP, aprazada para o dia 19.08.2025, às 09h. Ficam ainda intimadas que quem está na posse do imóvel deverá estar presente para facultar o acesso da perita e de sua equipe de trabalho às partes interna e externa do imóvel, bem como acompanhá-las. - ADV: JULIANO MARTINS COSTA (OAB 318667/SP), EVERTON DE SOUZA TREVELIN (OAB 304311/SP), EDENILDA RIBEIRO MAGRINI (OAB 301272/SP), LUCAS CARDIN MARQUEZANI (OAB 292043/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
3. Processo 10008769320258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000876-93.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000876-93.2025.8.26.0637; Bancários; Apelante: Cláudio Roberto Brandy (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Soares Galvao (OAB: 151132/SP); Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP); Advogado: Windson Anselmo Soares Galvão (OAB: 189708/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10031315720248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003131-57.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apdo/Apte: Cicero Venceslau (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 219/225: vista ao réu para contrarrazões. Intime-se. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Advs: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP) - Joao Soares Galvao (OAB: 151132/SP) - 3º andar
5. Processo 10033439820208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003343-98.2020.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - F.M.G. - Cabível, in casu, a dispensa da prestação de contas pela curadora, haja vista que a curatelada tem uma única fonte de renda no valor de R$ 1.765,00 (fls. 676/681). A despeito de o valor percebido superar o salário-mínimo nacional, trata-se de valor módico, que é totalmente consumido com as despesas básicas da curatelada. Veja que a curadora compareceu aos autos a fls. 695/696 para reforçar que essa é a única fonte de renda da curatelada e que a última não tem bens em seu nome. E o Ministério Público manifestou-se favorável à dispensa (fls. 684/685). Bem é de ver que a curadora é filha da curatelada, e sempre lhe prestou os cuidados e provisões necessárias, o que lhe confere notória idoneidade e inspiração de confiança na gestão da curatela. Ademais, inexistem nos autos elementos ou questionamentos que possam colocar em dúvida a idoneidade da curadora. Confira-se, por oportuno, a jurisprudência do TJSP nesse sentido: "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO INSURGÊNCIA QUE VISA A DISPENSA DA PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS POR PARTE DO CURADOR, FILHO DA INTERDITANDA. Acolhimento. Possibilidade de dispensa do dever diante dos elementos constantes nos autos - Interdita que não possui bens patrimoniais, auferindo apenas benefício previdenciário de um salário-mínimo. Ausência de conflitos entre os legitimados que podem questionar o uso de tais verbas, bem como não se vislumbra qualquer elemento que possa colocar em dúvida a idoneidade presumida do filho nomeado curador. Manutenção da obrigação que representa oneração desnecessária do encargo legal do curador, desvirtuando a utilidade prática buscada pelo jurisdicionado no caso. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO (TJSP, Ap. Cível nº 1006832-26.2023.8.26.0196, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Olavo Paula Leite Rocha, j. 09.10.2024). Interdição. Decisão que julgou boas as contas prestadas pela curadora e que indeferiu pedido de dispensa de futuras prestações. Incapaz que, no caso, recebe aposentadoria de pequeno valor, consumida com despesas ordinárias de manutenção. Curadora que é filha da curatelada. Outros familiares, ademais, que também recebem benefício previdenciário, de idêntico valor, e que têm dificuldades para auxiliar com os cuidados da curatelada. Dispensa da prestação de contas. Precedentes. Decisão em parte revista. Recurso provido (TJSP, AI nº 2157371-32.2019.8.26.0000, 1ª Câmara de Direito Privado, Rel. Claudio Godoy, j. 19.09.2019). Ainda: TJSP, Ap. Cível nº 1000080-29.8.26.0233, 2ª Câmara de Direito Privado, Rel. José Joaquim dos Santos, j. 01.06.2020; TJSP, Ap. Cível nº 665.246-4/7-00, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Beretta da Silveira, j. 29.09.2009; TJSP, Ap. Cível nº 1019988-59.2014.8.26.0564, 4ª Câmara de Direito Privado, Rel. Fábio Quadros, j. 27.07.2017; TJSP, Ap. Cível nº 0703239-76.2012.8.26.0704, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Percival Nogueira, j. 24.10.2013; TJSP, AI nº 2257187-50.2020.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Rômolo Russo, j. 12.05.2021; TJSP, Ap. Cível nº 9000019-58.2011.26.0003, 9ª Câmara de Direito Privado, Rel. Galdino Toledo Júnior, j. 17.11.2015; TJSP, Ap. Cível nº 1013739-24.2017.8.26.0003, 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Coelho Mendes, j. 24.09.2019. Ressalvo, contudo, que, havendo alteração do valor dos rendimentos mensais da curatelada, haverá a necessidade de se prestar as contas. Isso posto, DISPENSO a prestação de contas da curatela de M. A. dos S. G. Fica a curadora intimada acerca da dispensa de contas, na pessoa de seu advogado, bem como que, caso haja alteração no valor dos rendimentos mensais da curatelada, este juízo deverá ser informado e as contas deverão ser prestadas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Regularizados, remetam-se os autos ao arquivo definitivo (movimentação "61615"). - ADV: JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP)
6. Processo 50002135720248130028
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 00005694520218260493
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000569-45.2021.8.26.0493 (processo principal 0000528-06.2006.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ariana Cardoso - Aguarde-se a informação de cumprimento do determinado a fls. 175. - ADV: JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), AUREO MATRICARDI JUNIOR (OAB 229004/SP)
8. Processo 10008769320258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000876-93.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000876-93.2025.8.26.0637; Assunto: Bancários; Apelante: Cláudio Roberto Brandy (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Soares Galvao (OAB: 151132/SP); Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP); Advogado: Windson Anselmo Soares Galvão (OAB: 189708/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.