Marcos Masenello Restrepo

Processos do Advogado

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2. Processo 11931248220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193124-82.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Fitbank Instituição de Pagamentos Eletronicos S.a. - Marcos Tulio Rodrigues Ramos - Fls. 566/568: Vista à parte requerente. - ADV: ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), MARCOS MASENELLO RESTREPO (OAB 151713/SP), MAILSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 59520/GO)
3. Processo 00043177920148160147
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CÍVEL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, 264 - Ed. do Fórum - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Celular: (41) 98792-1099 - E-mail: noso@tjpr.jus.br   Autos nº. 0004317-79.2014.8.16.0147   01. Diante do contido na seq. 261.0 e 271.1, defiro o pedido da escrivania, a fim de que parte do valor depositado nos autos (R$ 516,34 – seq. 271.1), seja utilizado para quitação das custas processuais cotadas na seq. 265.1 (R$ 95,64). 02. Após, remetam-se os autos ao arquivo, consoante consignado no item 04 da decisão de seq. 254.1, contando-se o prazo para reconhecimento da prescrição intercorrente a partir da intimação do despacho de seq. 194.1. 03. Intimações e diligências necessárias. Rio Branco do Sul, data e hora de inserção no sistema.   MARCELO TEIXEIRA AUGUSTO                    Juiz de Direito
4. Processo 10640290420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064029-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Inglez, Werneck, Ramos, Cury e Françolin Sociedade de Advogados - Ricardo Rinkevicius e outros - Fls. 1435: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o julgamento definitivo do agravo. - ADV: ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), MARCOS MASENELLO RESTREPO (OAB 151713/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
5. Processo 20074854620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2007485-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fitbank Pagamentos Eletrônicos S.a - Agravado: Marcos Túlio Rodrigues Ramos - Magistrado(a) Grava Brazil - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR PRÉ-ARBITRAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR FITBANK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS S.A. CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU LIMINAR EM TUTELA CAUTELAR PRÉ-ARBITRAL PARA SUSTAÇÃO DE PROTESTO E DETERMINOU EMENDA DA INICIAL PARA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, COM RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DAS CUSTAS INICIAIS. II. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO À DETERMINAÇÃO DE CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA E RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS INICIAIS. DETERMINAÇÃO ATENDIDA, SEM RESSALVAS, APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ATO INCOMPATÍVEL COM O DIREITO DE RECORRER. III. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 300, CAPUT, DO CPC, NÃO ATENDIDOS. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA. SUSTAÇÃO DE PROTESTO PRETENDIDA COM FUNDAMENTO EM COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA CERTA, LÍQUIDA E EXIGÍVEL COM VALORES RELATIVOS A MULTAS E INDENIZAÇÃO POR ILÍCITOS CONTRATUAIS E LEGAIS CONTROVERTIDOS, QUE NÃO SÃO, AINDA, CERTOS, LÍQUIDOS, NEM EXIGÍVEIS. MATÉRIA A SER DIRIMIDA, DE ACORDO COM A AGRAVANTE, EM ARBITRAGEM. RISCO DE DANO GRAVE DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL REPARAÇÃO NÃO DEMONSTRADO.IV. RESULTADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Masenello Restrepo (OAB: 151713/SP) - Andréa Pitthan Françolin (OAB: 226421/SP) - Mailson de Oliveira Silva (OAB: 59520/GO) - 4º andar
6. Processo 10037997620208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003799-76.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ética Perfurações de Solo Ltda. - Me. - - Marcos Masenello Restrepo - MGCF ENGENHARIA EIRELI - Expeça-se carta de intimação para que a ré regularize a sua representação processual. - ADV: VIVIANE FERREIRA MIATO (OAB 288067/SP), FRANCISCO ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 247439/SP), MARCOS MASENELLO RESTREPO (OAB 151713/SP), ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA (OAB 246221/SP), ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA (OAB 246221/SP)
7. Processo 50679921020248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5067992-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II AGRAVANTE: MAURICIO MENEGAZZO ROSA ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB SP236637) ADVOGADO(A): ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO (OAB SC025897) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SP082329) AGRAVANTE: ROBERTO PEDRO PRUDENCIO FILHO ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB SP236637) ADVOGADO(A): ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO (OAB SC025897) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB SP082329) AGRAVADO: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO(A): ANDREA PITTHAN FRANCOLIN (OAB SP226421) ADVOGADO(A): MARCOS MASENELLO RESTREPO (OAB SP151713) ADVOGADO(A): Renato Jose Cury (OAB SP154351) AGRAVADO: MICROBASE SISTEMA DE INFORMACAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): EVERTON BALSIMELLI STAUB (OAB SC018826) ADVOGADO(A): EVERTON BALSIMELLI STAUB Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
8. Processo 11931248220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1193124-82.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Fitbank Instituição de Pagamentos Eletronicos S.a. - Marcos Tulio Rodrigues Ramos - Vistos. Aguarde-se a instituição do tribunal arbitral, por 60 dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS MASENELLO RESTREPO (OAB 151713/SP), MAILSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 59520/GO), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN (OAB 226421/SP)