Ana Beatriz Coscrato Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006641220258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-12.2025.8.26.0210 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - M.M.O. - C.C.M.L. - Dito isso, encaminhem-se os autos ao setor técnico para elaboração do estudo psicossocial, com apresentação do relatório no prazo de 60 (sessenta) dias. Justifico tal prazo a sobrecarga de serviços do Assistente Social e da Psicologa do Juízo, que atendem demandas das duas Varas Cumulativas da Comarca. Comunique-se ao Juízo deprecante, preferencialmente por e-mail, com cópia da senha de acesso aos autos digitais. Com a apresentação do parecer, devolva-se os autos, com as nossas homenagens e as cautelas de estilo. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 403503/SP), ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA (OAB 151777/SP)
3. Processo 10024651420238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002465-14.2023.8.26.0210 - Monitória - Cheque - Reginaldo Soares Barbosa - Valeria Aparecida de Freitas - Ciência ao(à) advogado(a), Dr(a). Ana Beatriz Coscrato Junqueira, da liberação nos autos da respectiva certidão de honorários às fls. 210, disponível para impressão no sistema e-SAJ no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: IZABELLA CRISTINA FERREIRA GUEDES (OAB 480250/SP), ANDRESSA FERREIRA BORGES (OAB 480442/SP), ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA (OAB 151777/SP)
4. Processo 10026380420248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002638-04.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002638-04.2024.8.26.0210; Associação; Apelante: Sebastiana Rosa Pereira de Lima; Advogada: Ana Beatriz Coscrato Junqueira (OAB: 151777/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00040105420148260210
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004010-54.2014.8.26.0210 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura do Município de Guaíra - SP - Jonatan da Silva Moreira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA (OAB 151777/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP)
6. Processo 50016025420224036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001602-54.2022.4.03.6335 AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008, ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA - SP151777 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022) Nos termos da Portaria nº 83/2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora, com prazo de 60 (sessenta) dias, informando acerca do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), bem como da parte ré, nos casos de reembolso de honorário(s) pericial(ais). A parte autora deverá consultar no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag, qual a instituição financeira detentora do pagamento, e comparecer diretamente à instituição para o levantar o pagamento, independentemente da expedição de alvará. A parte autora deverá comunicar o Juízo acerca do levantamento dos valores no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou impugnação, os autos serão encaminhados para extinção. (assinado e datado eletronicamente) SERVIDOR
7. Processo 50016025420224036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001602-54.2022.4.03.6335 AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA - SP359008, ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA - SP151777 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022) Nos termos da Portaria nº 83/2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora, com prazo de 60 (sessenta) dias, informando acerca do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), bem como da parte ré, nos casos de reembolso de honorário(s) pericial(ais). A parte autora deverá consultar no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag, qual a instituição financeira detentora do pagamento, e comparecer diretamente à instituição para o levantar o pagamento, independentemente da expedição de alvará. A parte autora deverá comunicar o Juízo acerca do levantamento dos valores no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou impugnação, os autos serão encaminhados para extinção. (assinado e datado eletronicamente) SERVIDOR
8. Processo 10017910220248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001791-02.2024.8.26.0210/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guaíra - Embargte: Luis Antonio Leite (Justiça Gratuita) - Embargdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - *RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA V. ACÓRDÃO EXPLICITOU A INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL, PORQUANTO FORAM EM VALOR DIMINUTO OS DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO DEMONSTRADO O ABALO MORAL EXPERIMENTADO HIPÓTESE QUE NÃO SE TRATA DE DANO MORAL “IN RE IPSA” - EMBARGANTE BUSCA O CARÁTER INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Coscrato Junqueira (OAB: 151777/SP) - Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) - Sala 203 – 2º andar