Gilberto Antonio Pires Junior

Processos do Advogado

1. Processo 20526095220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052609-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Marcio Vinicius Lunardi - Agravado: Felipe Della Mura Lima - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E MANTEVE A VALIDADE DA INTIMAÇÃO E DA PENHORA REALIZADA ALEGAÇÃO DE NULIDADE QUE NÃO PROSPERA OMISSO O EXECUTADO EM ALEGAR A EVENTUAL NULIDADE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE LHE COUBE FALAR NOS AUTOS, OPEROU-SE A PRECLUSÃO DIANTE DA INÉRCIA POR MAIS DE UM ANO - PRECEDENTES DO C. STJ INTIMAÇÃO VÁLIDA REALIZADA AO PATRONO CADASTRADO NOS AUTOS DE CONHECIMENTO, SEM QUALQUER INFORMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO COM NOVOS PATRONOS EFETIVADA NO INCIDENTE APENAS APÓS O REALIZAÇÃO DA PENHORA - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DA PROPRIEDADE POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA (ARTIGO 1º DA LEI Nº 8000/90) HIPÓTESE NÃO VERIFICADA NÃO DEMONSTRADO QUE O IMÓVEL SEJA O ÚNICO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO OU, AINDA, QUE O UTILIZE COMO MORADIA EXECUTADO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PENHORABILIDADE BEM RECONHECIDA DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO D
2. Processo 20526095220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052609-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Marcio Vinicius Lunardi - Agravado: Felipe Della Mura Lima - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E MANTEVE A VALIDADE DA INTIMAÇÃO E DA PENHORA REALIZADA ALEGAÇÃO DE NULIDADE QUE NÃO PROSPERA OMISSO O EXECUTADO EM ALEGAR A EVENTUAL NULIDADE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM QUE LHE COUBE FALAR NOS AUTOS, OPEROU-SE A PRECLUSÃO DIANTE DA INÉRCIA POR MAIS DE UM ANO - PRECEDENTES DO C. STJ INTIMAÇÃO VÁLIDA REALIZADA AO PATRONO CADASTRADO NOS AUTOS DE CONHECIMENTO, SEM QUALQUER INFORMAÇÃO DE REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO COM NOVOS PATRONOS EFETIVADA NO INCIDENTE APENAS APÓS O REALIZAÇÃO DA PENHORA - ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DA PROPRIEDADE POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA (ARTIGO 1º DA LEI Nº 8000/90) HIPÓTESE NÃO VERIFICADA NÃO DEMONSTRADO QUE O IMÓVEL SEJA O ÚNICO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO OU, AINDA, QUE O UTILIZE COMO MORADIA EXECUTADO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PENHORABILIDADE BEM RECONHECIDA DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Affonso Roberto Romualdo de Souza (OAB: 302020/SP) - Gilberto Antonio Pires Junior (OAB: 151793/SP) - Fernanda Araujo Ferreira (OAB: 314608/SP) - Rafael Smania (OAB: 371007/SP) - 5º andar
3. Processo 10018407920258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001840-79.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Caio Cota da Silva - Vistos. Fls. 58/59: Recebo a emenda à petição inicial. Inclua-se no polo passivo a instituição financeira indicada. Considerando que há plausibilidade do direito invocado, bem como receio de dano irreparável, pelos notórios prejuízos que um apontamento indevido causa ao crédito de seu titular, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para suspender a publicidade da restrição junto ao SERASA/SCPC contra a parte autora CAIO COTA DA SILVA, CPF 42603974866 provocada pela BANCO BRADESCO S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12 e ASTRA AMBIENTES PLANEJADOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - PORTAL AMBIENTES PLANEJADOS, CNPJ 43447540000120 referente ao débito no valor de R$ 1.100,00, vencimento em 28/02/2025 - até ulterior determinação deste juízo. Providencie a serventia o cadastramento desta decisão-ofício junto ao sistema SERASAJUD e POJ (SCPC). No mais, ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e intime-se a parte ré para que, ALTERNATIVAMENTE: 1) Manifeste, caso queira,concordância com a adoção doprocedimento do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020,informando no ato da contestação seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, em 15 (quinze) dias.Neste caso, tornem conclusos para designação de audiência de conciliação na modalidadevirtual. Decorridoin albiso referido prazo, presumir-se-á a discordância com o referido procedimento e incidirãoos efeitos da revelia(art. 20 da Lei n. 9.099/95). OU 2)Manifeste, caso queira, oposição ao procedimento do "Juízo 100% Digital", ficando a parte ciente de que será designada audiência de conciliação na modalidade presencial. Ficando ciente ainda, de que poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência, mediante requerimento prévio de 30 dias antes da data da audiência), nos termos do Provimento Conjunto n. 32/2020. Neste caso, deverá apresentar, em 15 dias, contestação ou proposta de acordo, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei n. 9.099/95). Caso tenha intenção de produzir prova oral em audiência, necessário que consigne o pedido na contestação, sob pena de preclusão. Caso a parte autora queira produzir prova em audiência, também deverá manifestar-se neste sentido, no mesmo prazo, sob pena de preclusão(salvo se assim já o fez na inicial). Independente da opção, permanecerão as intimações dos advogados, desde que devidamente constituídos, via Diário da Justiça Eletrônico. Cite-se e intime-se o réu. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/SP)
4. Processo 10073321320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007332-13.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Tarik Ferreira Costa - Vistos. Ante o silêncio da parte interessada, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/SP)
5. Processo 15078556520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507855-65.2024.8.26.0405 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - T.B.S.O. - Vistos. Proceda a zelosa serventia o apensamento deste expediente junto aos autos principais nº 1500106-21.2025.8.26.0127 (fl. 93). - ADV: GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/SP)
6. Processo 00044544820238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004454-48.2023.8.26.0606 (processo principal 1000529-66.2019.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.S.O. - E.P.O. - 1. Regularize o executado sua representação processual, juntando cópia de seu documento pessoal, com foto. 2. Manifeste-se a exequente sobre o teor da petição e documentos apresentados pelo executado às fls. 170/207. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/SP), GABRIEL RODRIGUES CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 498957/SP)
7. Processo 10459559420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045955-94.2024.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Letícia de Souza Carlino - Guilherme Carlino Carvalho - Cumpra-se, com rigor, a(s) determinação(ões) retro proferida(s), no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV: PEDRO CARVALHO DE LIMA (OAB 371002/SP), GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/SP), PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 119157/SP)
8. Processo 00044796120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004479-61.2023.8.26.0606 (processo principal 1000529-66.2019.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.S.O. - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado. Intime-se o requerido por carta da penhora/bloqueio realizado para que, querendo, apresente impugnação no prazo legal. - ADV: GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/SP)
9. Processo 00044796120238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004479-61.2023.8.26.0606 (processo principal 1000529-66.2019.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.S.O. - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado. Intime-se o requerido por carta da penhora/bloqueio realizado para que, querendo, apresente impugnação no prazo legal. - ADV: GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/SP)
10. Processo 00012692820258260704
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001269-28.2025.8.26.0704 (processo principal 1004912-50.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nelita Gomes de Oliveira Cavalcante - Leonaldo Soares de Lima - - Nayara Marques de Lima - Vistos. Nelita Gomes de Oliveira Cavalcante ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de Leonaldo Soares de Lima e outro, devidamente qualificados. O exequente se manifestou a fl. 27, noticiando a satisfação da obrigação. É o relatório. DECIDO. Diante da manifestação do exequente de fl. 27, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos. Anote-se. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: GILBERTO ANTONIO PIRES JUNIOR (OAB 151793/SP), LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP), LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP)