Joseane Martins Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00017222620115150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0001722-26.2011.5.15.0007 AUTOR: JUAREZ APARECIDO DOMICIANO E OUTROS (13) RÉU: POLYENKA LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9d6b0d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO / Ofício BB / Ofício 4ª Vara Federal de Piracicaba Vistos,   Manifestações dos patronos: Id 0fa48af Apresentado laudo pertinente aos créditos do processo n. 0193000-92.2006.5.15.0007, reclamante Luiz Carlos de Oliveira, conforme Id 7a631c7; bem como efetuado o pagamento, conforme Id 5183afc.   Id a330c0a Solicitada a atualização ao Sr. Perito, conforme Id 5183afc.   Id 10206f3 Aguarde-se manifestação do Sr. Perito.   Id 932e03d Tendo em vista que ocorridas inconsistências no laudo apresentado pelo Sr. Perito em Id 69fec36 e Id 23ccb6d e anexos, datados de 10/01/2024 e 11/01/2024, o laudo foi retificado e reapresentado em Id d723c14 e anexo, datado de 17/01/2024. Retire-se o sigilo. Quanto aos créditos remanescentes, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Id d4d0423 Quanto ao processo n. 0013152-77.2018.5.15.0099, Paulo Luis Ferraz, em razão de doença grave, libere-se o valor de R$ 50.000,00 ao reclamante. Após, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Id 0c51ec2 e Id 9f07571 Quanto ao processo n. 0028300-65.2007.5.15.0007, José Evangelista de Souza, em razão de doença grave, libere-se o valor de R$ 50.000,00 ao reclamante. Após, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Ofício ao Juízo da 4ª Vara Federal de Piracicaba: Id 25c9125 Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Federal de Piracicaba, processo n. 0003335-79.2013.4.03.6134, informando que o presente processo piloto n. 0001722-26.2011.5.15.0007 possui dívida trabalhista remanescente, de caráter alimentar, no valor estimado de R$ 40.000.000,00. Os autos aguardam eventuais recursos de novos valores penhorados. Inexistente saldo de valores remanescentes passíveis de transferência para aquele Juízo. Confiro ao presente despacho assinado eletronicamente, força de Ofício, o qual deverá ser encaminhado, pela Secretaria, ao Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal Execuções Fiscais.   Ofício ao Banco do Brasil: Oficie-se ao Banco do Brasil S.A. solicitando a transferência dos valores abaixo indicados, pertinentes aos depósitos da conta n. 4800126425454, com juros e correção monetária a partir de 07/07/2025, nestes autos de processo piloto n. 0001722-26.2011.5.15.0007, entre as partes Juarez Aparecido Domiciano e outros (reclamantes) e POLYENKA LTDA – CNPJ 59.142.745/0001-38 e outros (reclamadas): R$ 50.000,00, para o Banco do Brasil, agência 5903-x, conta corrente 2372-8 (Id d4d0423), de titularidade do Dr. Cleber Renato de Oliveira, CPF 167.933.718-19, ref. créditos: 0013152-77.2018.5.15.0099; Paulo Luis Ferraz; 716.497.278-87; R$ 50.000,00. R$ 50.000,00, para a Caixa Econômica Federal, agência 2156, conta jurídica (003) 0000869-8 (Id 253d253), de titularidade de Zulian e Nunes Sociedade de Advogadas, CNPJ 33.461.284/0001-72, ref. créditos: 0028300-65.2007.5.15.0007; José Evangelista de Souza; 042.866.928-09; R$ 50.000,00. Confiro ao presente despacho assinado eletronicamente, força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado, pela Secretaria, via correio eletrônico ao Banco do Brasil S.A.   Cumpra-se: Encaminhe-se o ofício ao Banco do Brasil, e-mail: pso7822@bb.com.br. Encaminhe-se o ofício ao Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal Execuções Fiscais, e-mail: piraci-se04-vara04@trf3.jus.br. Intime-se novamente o Sr. Perito Marcos César Giroto para que se manifeste conforme determinado ao Id 5183afc e ao Id 276ed33. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS SANTIAGO - JOSE BENTO BARBOSA NETO - ISRAEL BATISTA DE ALMEIDA - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - ROBERTO CARLOS VALERIO - JACIR TATARO - SIMONE ANDREA KEFLAUS MONTANI - PEDRO MOREIRA DA SILVA - FRANCISCO ADALBERTO FERREIRA - JUAREZ APARECIDO DOMICIANO - VANDERCI PORCEL - PAULO LUIS FERRAZ - LUCIANO GONCALVES NOCETTI - PAULO SERGIO REBESCHINI
3. Processo 00017222620115150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0001722-26.2011.5.15.0007 AUTOR: JUAREZ APARECIDO DOMICIANO E OUTROS (13) RÉU: POLYENKA LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9d6b0d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO / Ofício BB / Ofício 4ª Vara Federal de Piracicaba Vistos,   Manifestações dos patronos: Id 0fa48af Apresentado laudo pertinente aos créditos do processo n. 0193000-92.2006.5.15.0007, reclamante Luiz Carlos de Oliveira, conforme Id 7a631c7; bem como efetuado o pagamento, conforme Id 5183afc.   Id a330c0a Solicitada a atualização ao Sr. Perito, conforme Id 5183afc.   Id 10206f3 Aguarde-se manifestação do Sr. Perito.   Id 932e03d Tendo em vista que ocorridas inconsistências no laudo apresentado pelo Sr. Perito em Id 69fec36 e Id 23ccb6d e anexos, datados de 10/01/2024 e 11/01/2024, o laudo foi retificado e reapresentado em Id d723c14 e anexo, datado de 17/01/2024. Retire-se o sigilo. Quanto aos créditos remanescentes, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Id d4d0423 Quanto ao processo n. 0013152-77.2018.5.15.0099, Paulo Luis Ferraz, em razão de doença grave, libere-se o valor de R$ 50.000,00 ao reclamante. Após, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Id 0c51ec2 e Id 9f07571 Quanto ao processo n. 0028300-65.2007.5.15.0007, José Evangelista de Souza, em razão de doença grave, libere-se o valor de R$ 50.000,00 ao reclamante. Após, aguardem-se eventuais recursos de novos valores penhorados.   Ofício ao Juízo da 4ª Vara Federal de Piracicaba: Id 25c9125 Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara Federal de Piracicaba, processo n. 0003335-79.2013.4.03.6134, informando que o presente processo piloto n. 0001722-26.2011.5.15.0007 possui dívida trabalhista remanescente, de caráter alimentar, no valor estimado de R$ 40.000.000,00. Os autos aguardam eventuais recursos de novos valores penhorados. Inexistente saldo de valores remanescentes passíveis de transferência para aquele Juízo. Confiro ao presente despacho assinado eletronicamente, força de Ofício, o qual deverá ser encaminhado, pela Secretaria, ao Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal Execuções Fiscais.   Ofício ao Banco do Brasil: Oficie-se ao Banco do Brasil S.A. solicitando a transferência dos valores abaixo indicados, pertinentes aos depósitos da conta n. 4800126425454, com juros e correção monetária a partir de 07/07/2025, nestes autos de processo piloto n. 0001722-26.2011.5.15.0007, entre as partes Juarez Aparecido Domiciano e outros (reclamantes) e POLYENKA LTDA – CNPJ 59.142.745/0001-38 e outros (reclamadas): R$ 50.000,00, para o Banco do Brasil, agência 5903-x, conta corrente 2372-8 (Id d4d0423), de titularidade do Dr. Cleber Renato de Oliveira, CPF 167.933.718-19, ref. créditos: 0013152-77.2018.5.15.0099; Paulo Luis Ferraz; 716.497.278-87; R$ 50.000,00. R$ 50.000,00, para a Caixa Econômica Federal, agência 2156, conta jurídica (003) 0000869-8 (Id 253d253), de titularidade de Zulian e Nunes Sociedade de Advogadas, CNPJ 33.461.284/0001-72, ref. créditos: 0028300-65.2007.5.15.0007; José Evangelista de Souza; 042.866.928-09; R$ 50.000,00. Confiro ao presente despacho assinado eletronicamente, força de OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado, pela Secretaria, via correio eletrônico ao Banco do Brasil S.A.   Cumpra-se: Encaminhe-se o ofício ao Banco do Brasil, e-mail: pso7822@bb.com.br. Encaminhe-se o ofício ao Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal Execuções Fiscais, e-mail: piraci-se04-vara04@trf3.jus.br. Intime-se novamente o Sr. Perito Marcos César Giroto para que se manifeste conforme determinado ao Id 5183afc e ao Id 276ed33. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POLYENKA LTDA.
4. Processo 10000814520228260394
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000081-45.2022.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Samuel Henrique Moura Cavalcanti - - Barbara Moura Cavalcanti - Gizeli Warner Sgrott - - Município de Nova Odessa - Vistos. Fls. 233/234: Diante da informação de que o autor compareceu à perícia agendada, aguarde-se por sessenta dias a vinda do laudo pericial. Intimem-se. - ADV: JOSEANE MARTINS GOMES (OAB 151794/SP), MARCELLE CRISTINA CINTRA (OAB 443115/SP), PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP), PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI (OAB 292838/SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), JOSE ROBERTO DA SILVEIRA ROGEL (OAB 137916/SP)
5. Processo 50018305520194036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001830-55.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EXEQUENTE: DEMISVALDO RAMOS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSEANE MARTINS GOMES - SP151794 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: MARCEL EDVAR SIMOES - SP234295 D E C I S Ã O No presente cumprimento da sentença, o INSS apresentou impugnação, nos quais aduziu que as contas do exequente contêm erros de cálculo e excesso de execução (id. 355861042). A Contadoria do Juízo apresentou seus cálculos no id. 361488669. O INSS concordou com a conta apresentada (id. 364467152), ao passo que o exequente nada disse. Decido. No caso em tela, a Contadoria do Juízo realizou os cálculos de forma harmônica ao título executivo, não tendo as partes comprovado qualquer inconsistência na conta apresentada. O parecer do d. contador, assim, deve ser acolhido. Diante do exposto, acolho o alegado excesso de execução e HOMOLOGO os cálculos realizados pela Contadoria do Juízo (diferenças: principal em R$ 163.599,74, honorários em R$ 31.269,93 - conta em 02/2025). Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo do § 3º do art. 85 do CPC, de acordo com o inciso correspondente ao valor do proveito econômico obtido pela parte executada, de modo a possibilitar sua eventual majoração, nos termos do § 11 do mesmo dispositivo, e observado, ainda, seu § 5º, por ocasião da apuração do montante a ser pago. Sua exigibilidade, contudo, fica suspensa em razão do deferimento de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Intimem-se. Não interposto recurso desta decisão, requisitem-se os pagamentos ao E. TRF3, expedindo-se o necessário e observando-se as normas pertinentes. Expedidas as requisições, dê-se vista às partes, nos termos da Resolução CJF nº 458, de 04/10/2017. Prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação contrária, venham os autos para transmissão dos ofícios requisitórios ao TRF3. Oportunamente, se em termos, arquivem-se os autos. Intimem-se. AMERICANA, 7 de julho de 2025.
6. Processo 10020173720248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002017-37.2024.8.26.0394 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Conceição Alves Ferreira - Vistos. Cuida-se de Alvará Judicial - Lei 6858/80 promovida por Conceição Alves Ferreira contra Jose Carlos Ferreira. Determinado o recolhimento das custas judiciais, nos termos do art. 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/03, ou, alternativamente, a apresentação de documentos comprobatórios da situação de miserabilidade para fins de concessão da gratuidade da justiça, a parte autora permaneceu inerte. Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Publique-se esta decisão e, após, encaminhe-se o feito ao Distribuidor para cumprimento do determinado. Intime-se. - ADV: JOSEANE MARTINS GOMES (OAB 151794/SP)
7. Processo 10002099420248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-94.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marinice Lira - Reinaldo Camargo e outro - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 120/121) para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, bem como o disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte interessada formular pedido de cumprimento de sentença, através de procedimento próprio, cujo peticionamento deverá ser eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Sem custas em razão do acordo. Oportunamente, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP), JOSEANE MARTINS GOMES (OAB 151794/SP)
8. Processo 00016264620178260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joseane Martins Gomes (OAB 151794/SP) Processo 0001626-46.2017.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edna Maria Magri Azenha - Vistos. Chamo o feito à ordem para retificar o despacho de fls. 141, cumprindo-se o V. Acórdão e revogando a tutela de urgência anteriormente deferida, ficando mantidas as demais determinações. Intime-se.