Marcos Joel Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00020139520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002013-95.2025.8.26.0001 (processo principal 1028126-06.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marcos Joel da Silva - Edilene Freitas Ferreira - Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a EDILENE FREITAS FERREIRA, CPF 08768977824 pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 29.897,07. (taxa recolhida - fls. ). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. A petição protocolada sob sigilo e esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Int. - ADV: GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 191357/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP), MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP)
3. Processo 10235741120218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023574-11.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Campos Gonzales - Geisa Ferreira de Lima - - Givaldo Almeida Amorim - Geisa Ferreira de Lima - - Givaldo Almeida Amorim - Lucas Campos Gonzales - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Rejeito a alegação de inépcia da inicial eis que ela contém suficientemente a descrição dos fatos e fundamentos jurídicos e estes correspondem logicamente ao pedido indenizatório formulado e que se distingue do da ação conexa e a permitir sua compreensão exercício do direito de defesa da parte ré, como, aliás, se extrai do teor da resposta ofertada. Também afasto a alegação de ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação eis que não se está a postular pedido condenatório por lucros cessantes e, sim, somente por danos morais e que não está a carecer de qualquer documento que fosse considerado indispensável para a propositura da demanda e cujas alegações poderão ser comprovadas por todos os meios de prova admitidos, inclusive, alem da documental, a prova oral. A questão afeta à intervenção de terceiros já foi apreciada com o ingresso da seguradora denunciada à lide. Mantenho a gratuidade aos corréus eis que os documentos trazidos, nem de longe, demonstram terem ganhos incompatíveis com o beneficio, sem trazer a parte contrária elementos de convicção em sentido contrário. No mais, a controvérsia gira em torno da dinâmica do acidente descrito na inicial para verificação da culpa pelo sinistro e decorrente responsabilidade civil em indenizar os prejuízos sofridos, bem como a ocorrência de danos morais daí decorrentes experimentados pelo autor, bem como o direito da parte ré reconvinte em receber o valor da franquia do contrato de seguro com a litisdenunciada, como ainda os limites da responsabilidade indenizatória desta. Para sua elucidação, defiro a produção de prova oral requerida, devendo as partes ofertarem rol de testemunhas e, querendo, depoimento pessoal da parte contrária, em 05 dias, pena de preclusão. Intime-se. - ADV: RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP), LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP), MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP), MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP), MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP), RANDAL LUIS GIUSTI (OAB 287215/SP)
4. Processo 00001721020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-10.2024.8.26.0451 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - B.V.B. - Vistos. Vista ao Defensor constituído. - ADV: MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP)
5. Processo 00110149720235030023
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Taisa Maria Macena de Lima AP 0011014-97.2023.5.03.0023 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA AGRAVADO: FERNANDA CAROLINA MARCAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb17ce4 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011014-97.2023.5.03.0023   AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA AGRAVADO: FERNANDA CAROLINA MARCAL   Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o Agravo e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 2. Considerando a fase processual em que se encontra o feito e o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR), intimem-se as partes para, no prazo acima concedido (item 1), manifestarem se há interesse no envio dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC2  para tentativa conciliatória naquela unidade (art. 764, § 1º, da CLT). 3. Silentes as partes ou manifestando-se desfavoravelmente à alternativa proposta, ou ainda, não concretizando a citada tentativa conciliatória, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CAROLINA MARCAL
6. Processo 00110149720235030023
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Taisa Maria Macena de Lima AP 0011014-97.2023.5.03.0023 AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA AGRAVADO: FERNANDA CAROLINA MARCAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eb17ce4 proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011014-97.2023.5.03.0023   AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA AGRAVADO: FERNANDA CAROLINA MARCAL   Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada. Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o Agravo e contra-arrazoar(em) o(s) Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). 2. Considerando a fase processual em que se encontra o feito e o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CR), intimem-se as partes para, no prazo acima concedido (item 1), manifestarem se há interesse no envio dos autos ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau – CEJUSC2  para tentativa conciliatória naquela unidade (art. 764, § 1º, da CLT). 3. Silentes as partes ou manifestando-se desfavoravelmente à alternativa proposta, ou ainda, não concretizando a citada tentativa conciliatória, remetam-se os autos ao TST. P. I. C. BELO HORIZONTE/MG, 09 de julho de 2025. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
7. Processo 00001721020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-10.2024.8.26.0451 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - B.V.B. - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP)
8. Processo 10018476420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001847-64.2025.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Obrigações - Arthur Quaia Fortunato - - Isabela Quaia Fortunato - - Matheus Quaia Fortunato - - Eldio Barbosa Fortunato - Helio Donizetti Carlotto - Conforme preceitua o artigo 1.010, §1º do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP), MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP), MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP), FAUSTO MITUO TSUTSUI (OAB 93982/SP), MARCOS JOEL DA SILVA (OAB 151909/SP)