Fernando Garcia Carvalho Do Amaral

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01346147020068260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0134614-70.2006.8.26.0053/01 - Precatório - Rosinaldo Antonio Prado - - Aparecida Donizetti Rivero - - Aparecida Silva - - Angela Maria Silva de Souza - - Marli Isabel da Costa Nascimento - - Iracy Alves Leite - - Marlene Batista Hagio - - Angela Regina da Silva Ferreira - - Paschoal Correia de Vasconcelos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - VISTOS 1. Fls. 131, 134, 146, 155, 161: cumpra-se decisão de fls. 111/112, expedindo mandado de levantamento dos valores depositados referente ao deposito de 28/06/19, tendo em vista procurações juntadas às fls. 71/80, bem como formulário MLE às fls. 147/151. 2. Após, aguarde-se pagamento do remanescente. Int. - ADV: RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), RICARDO MARTINS SARTORI (OAB 147280/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), ANTONIO PAULO BOMBARDA (OAB 196194/SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
3. Processo 04013942319978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0401394-23.1997.8.26.0053 (053.97.401394-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Glauro Coltro - - Eunice Prudêncio da Silva Cruz - - Hernandi Candi Pinto e outros - Danielle de Camargo Coltro - - Leia Candido Pinto Matias - Municipalidade de São Paulo e outro - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - Vistos. Em relação ao agravo (fls. 1731/1747 - nº. 2004380-61.2025.8.26.0000), nos termos do Art.1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração dos substratos fáticos e jurídicos que fundamentaram a decisão anterior (fls. 1704/1711), mantenho-a nos seus próprios fundamentos. Ciente do R. Despacho de fls. 1771/1772, o qual indeferiu o pedido liminar formulado pelo agravante. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE MARCHI (OAB 268430/SP), GISELE FREITAS NASCIMENTO SILVA (OAB 389915/SP), LUCAS LOBO DE BARROS MOURA VALLE (OAB 391106/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), MARCIA CRISTINA ALMADA BARBOSA (OAB 84744/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), RONEY DA FRANÇA SANTOS (OAB 420153/SP)
4. Processo 04118471419968260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0411847-14.1996.8.26.0053 (053.96.411847-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Elena de Oliveira - - Adelia Yassuko Kanashiro e outros - Hospital do Servidor Publico Municipal - Hspm - KATIA MUNHAES SILVA e outro - Vistos. Comprovado o depósito do FGTS a fls. 1898 e seguintes, defiro a expedição de MLE, conforme requerido a fls. 1923/1924. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP), RENATA DE ASSIS MOURA (OAB 99536/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT (OAB 82368/SP), SILVIA HELENA DE A M PRESCOTT (OAB 72890/SP), CLEUSA REGINA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 61588/SP), MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), IVANA CÓ GALDINO CRIVELLI (OAB 123207/SP)
5. Processo 00103706720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0010370-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Réu: Município de São Paulo - Autor: Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP - Processo nº 0010370-67.2025.8.26.0000 Vistos. Intimada nos termos do artigo 536, § 4º, do Código de Processo Civil para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, a requerida não ofereceu manifestação (fls. 137) e não comprovou o cumprimento da obrigação (fls. 141). Assim, intime-se novamente o Município de São Paulo para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador) - Marina Magro Beringhs Martinez (OAB: 169314/SP) (Procurador) - Anderson Alessandro de Souza (OAB: 334759/SP) (Procurador) - Fernando Garcia Carvalho do Amaral (OAB: 152005/SP) - Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
6. Processo 10881056820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1088105-68.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 291-307) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Talita Iara Coelho de Melo (OAB: 314895/SP) - Fernando Garcia Carvalho do Amaral (OAB: 152005/SP) - Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) - 1º andar
7. Processo 21133721920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2113372-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Dissídio Coletivo de Greve - São Paulo - Requerente: Município de São Paulo - Requerido: Sindicato dos Profissionais de Educacao Ensino Municipal-sinpeem - Requerido: Sindicato dos Trabalhadores Nas Unid. de Educação Inf. da Rede Direta e Aut. do Mun. de São Paulo - Sedin - Requerido: Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Municipio de Sao Paulo-sinesp - Requerido: Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo Aprofem - Requerido: Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP - À D. Procuradoria-Geral de Justiça, e conclusos. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP) - Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP) (Procurador) - William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador) - José Márcio do Valle Garcia (OAB: 32168/SP) - Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP) - Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP) - Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP) - Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Talita Iara Coelho de Melo (OAB: 314895/SP) - Fernando Garcia Carvalho do Amaral (OAB: 152005/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 04293443619998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0429344-36.1999.8.26.0053 (053.99.429344-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gabriel da Cruz Lima - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE em favor de José Soares (depósito(s) de 06/11/2024 - EP(0429344-36.1999.8.26.0053) - fls. 792/803). 1.1 -Ausenteaindicação de procuração no formulário MLE, para o levantamento de valores oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação. Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 - Procuração (digitalizada). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 791. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo. CREDOR(ES): José Soares CPF(s): 663.444.097-20 ADVOGADO(S)/OAB(s) ELIANE TREVISANI MOREIRA - OAB 84483/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL (OAB 152005/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)