Jose Bonifacio Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00213437820098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021343-78.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana marioto Ortega - - Bruno Marques Mayer Soares - - Maria da penha Santana - - Silvania regia De lima Freitas Carneiro - - Wilma Feliciano - - Deise Nunes de Matos - - Margareth da Silva Santos - - Marcos Antonio Ribeiro de Freitas - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Marlene Simonelli Ferreira da Silva - - Dlog Serviços de Logística Ltda (cessionária) - Fernando Augusto Serrano - - para fins de intimação (excluir depois) - Manifeste-se o advogado Dr. José Bonifácio da Silva, OAB/SP 152.058, nos termos do item 3 da decisão de fls. 427/429. Prazo 05 dias. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
3. Processo 00213437820098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021343-78.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adriana marioto Ortega - - Bruno Marques Mayer Soares - - Maria da penha Santana - - Silvania regia De lima Freitas Carneiro - - Wilma Feliciano - - Deise Nunes de Matos - - Margareth da Silva Santos - - Marcos Antonio Ribeiro de Freitas - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Marlene Simonelli Ferreira da Silva - - Dlog Serviços de Logística Ltda (cessionária) - Fernando Augusto Serrano - - para fins de intimação (excluir depois) - Manifeste-se o advogado Dr. José Bonifácio da Silva, OAB/SP 152.058, nos termos do item 3 da decisão de fls. 427/429. Prazo 05 dias. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP), FELIPE AUGUSTO SERRANO (OAB 327681/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
4. Processo 10095209320198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009520-93.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Alphaview Bairro Privativo - Jonathan Araujo Oliveira, registrado civilmente como Jonathan Araujo Oliveira - Caixa Econômica Federal - Fica a parte interessada intimada a providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, via guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - Cód. 206-2, no valor de 1,212 UFESP, nos termos da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/2019, observando-se a UFESP vigente. Fica intimada, ainda, de que a ausência de recolhimento da taxa implicará no não prosseguimento da solicitação, nos termos do art. 188, parágrafo único, das NSCGJ. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
5. Processo 10011999620218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001199-96.2021.8.26.0586 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvana Compagno e outro - Antonio de Jesus Moraes - Vistos 1- Diante do que restou decidido na decisão transitada em julgado aguarde-se por 30 dias a apresentação de eventual pedido de cumprimento de sentença, no formato digital, observados os requisitos legais e instruído com os seguintes documentos: a - demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa; b - outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias, consoante Provimento da Corregedoria Geral nº 16/2016 e artigo 1.285 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ressalto que, de acordo com o § 3º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria". E mais, nos termos do art. 1.289 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 6/11/2017, págs. 13/14: "Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente". Registro, ainda, considerando o disposto no § 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil, que o cumprimento de sentença da verba de sucumbência contra a parte ré beneficiária da gratuidade processual/assistência judiciária somente será admitido se o credor demonstrar e comprovar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão do benefício. 2- No silêncio, proceda-se a extinção e o arquivamento do feito, com baixa no SAJ - movimentação 61615. Intime-se. - ADV: CHRISTIANO DE MIRANDA RODRIGUES (OAB 269560/SP), GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP), ALINE FORSTHOFER (OAB 165346/SP)
6. Processo 00123771420175150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0012377-14.2017.5.15.0018 AUTOR: ANDREA OLIVEIRA MARCONATO DE MOURA RÉU: RESTAURANTE E PIZZARIA SANTA MARIA LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adacbc9 proferido nos autos. DESPACHO Apreendido o valor total da execução em contas da suscitada KOKINHA DESPACHANTES LTDA. Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste, em querendo, acerca das impugnações ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, no prazo de quinze dias. Fluído o prazo, retornem conclusos para apreciação. JUNDIAI/SP, 07 de julho de 2025 SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE E PIZZARIA SANTA MARIA LTDA - ME - ANA LUIZA CAMOLESI - KOKINHA DESPACHANTES LTDA - CLEISSON DOUGLAS LUIZ DE OLIVEIRA ALONSO - SEBASTIAO JOSE BRAGA
7. Processo 00123771420175150018
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0012377-14.2017.5.15.0018 AUTOR: ANDREA OLIVEIRA MARCONATO DE MOURA RÉU: RESTAURANTE E PIZZARIA SANTA MARIA LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adacbc9 proferido nos autos. DESPACHO Apreendido o valor total da execução em contas da suscitada KOKINHA DESPACHANTES LTDA. Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte autora para que se manifeste, em querendo, acerca das impugnações ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, no prazo de quinze dias. Fluído o prazo, retornem conclusos para apreciação. JUNDIAI/SP, 07 de julho de 2025 SIMONE AKEMI KUSSABA TROVAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA OLIVEIRA MARCONATO DE MOURA
8. Processo 00004583620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000458-36.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1012604-29.2024.8.26.0068) (processo principal 1012604-29.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Masa Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Masa Vinte e Cinco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Julio Cesar Vieira Ribeiro - Vistos. Cuidam-se os autos de incidente de cumprimento de sentença oriundo de acordo homologado entre as partes na qual, noticiado descumprimento do pacto, pugnou a exequente pela intimação da executado ao pagamento de R$ 20.546,65 em até 15 dias sob pena de acréscimos na forma do art. 523, §º do CPC. Nova manifestação da executada (fl. 20), pugnando pela expedição de mandado de despejo do executado. Após a intimação para pagamento, manifestou-se o executado apresentando a impugnação de fls. 21/23. Em suas razões, em apertada síntese, alegou cobrança de valores em excesso, seja IPTU de anos anteriores ao inicio do contrato de locação, sejam aluguéis já quitados, pugnando assim pela extinção do incidente ou, alternativamente, designação de audiência de conciliação e remessa dos autos ao contador judicial. Resposta às fls. 44 e ss. Este é o resumo do necessário. Como adiantado, cuidam-se os autos de incidente de cumprimento de sentença impugnado sob a alegação de excesso. Direto ao ponto, é caso de acolhimento da impugnação e extinção do incidente. Isso porque, analisando os termos do acordo (fls. 92/95 dos autos principais) o pacto foi entabulado diante da inadimplência do então réu acerca dos encargos da locação (aluguel e condomínio) referentes aos meses de julho e agosto de 2024. Analisando a planilha de valores objeto deste incidente (fl. 16) vê-se que os valores perseguidos dizem respeito a débitos posteriores (novembro de 2024 em diante) não havendo apontamento da exequente acerca de inadimplência dos valores presentes na minuta do acordo. Em que pese a previsão no acordo, especificamente em sua cláusula 3 (fl. 94 dos autos principais), acerca da possibilidade de despejo em caso de inadimplência dos valores devidos no curso regular do contrato de locação, considerando tratar-se de procedimento especial, no qual há previsão de purga da mora, sem prejuízo da necessidade de respeito ao devido processo legal e ao contraditório, os débitos posteriores àqueles objeto do acordo devem ser perseguidos em ação autônoma. Dito o necessário, ACOLHO a impugnação apresentada, na forma desta decisão e, por consequência, JULGO EXTINTO o incidente que Masa Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro move em face de Julio Cesar Vieira Ribeiro. Diante do acolhimento da impugnação, fixo em favor do advogado do executado honorários ora fixados em 10% do valor perseguido pela exequente. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. P.I - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)