Jose Bonifacio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10038616620258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003861-66.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Julio Cesar Vieira Ribeiro - Comprove a parte autora, no prazo suplementar de 15 (quinze) dias, o recolhimento integral das custas iniciais, observando a alíquota de 1,5% (um e meio) por cento do valor atualizado da causa, já expressamente indicada no despacho anterior, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
3. Processo 00143857920198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014385-79.2019.8.26.0068 (apensado ao processo 1016261-86.2018.8.26.0068) (processo principal 1016261-86.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Carlos Eduardo Ribeiro de Castro - Paula Cristina Sampaio Martins - Vistos. Primeiramente, expeça-se o necessário à penhora e avaliação de bens no endereço residencial da executada. Para tanto, providencie a parte credora a juntada de planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 372270/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
4. Processo 50007467620254036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000746-76.2025.4.03.6144 AUTOR: VENICIO SOUZA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VENICIO SOUZA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE BONIFACIO DA SILVA - SP152058 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386 S E N T E N Ç A Considerando-se que a petição inicial não atende ao(s) requisito(s) do art. 319 e/ou do art. 320 do Código de Processo Civil, a parte autora foi intimada para emendá-la/aditá-la, sob consequência de extinção do processo, sem resolução do mérito, por indeferimento da exordial. Porém, deixou transcorrer o(s) prazo(s) concedido(s), sem cumprimento. Pelo exposto, com fundamento nos artigos 330, IV, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, indeferindo a petição inicial. Considerando o comparecimento espontâneo da CAIXA, por meio da contestação juntada em 12.05.2025, dou-a por citada em tal data, a teor do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, na forma do §3º, do art. 99, do CPC, ficando a parte autora isenta do pagamento de custas processuais, conforme autoriza o inciso II, do art. 4º, da Lei n. 9.289/1996. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do artigo 85, §2º, do CPC. Entretanto, em face da concessão da gratuidade, fica suspensa a sua exigibilidade, na forma do art. 98, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, proceda-se ao arquivamento, dando-se baixa na distribuição. Registro eletrônico. Publique-se. Intime-se a parte autora. Barueri, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.
5. Processo 00005967720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-77.2025.8.26.0011 (processo principal 1008654-57.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcelo da Cruz Pinto Correa - - Rosely Chamklidjian Correa - Wellington Portella - - Brigida Kelen Fortes Portella - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo concedido. Int. - ADV: FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP), FRANCISCO EDGAR LUCENA DA SILVA (OAB 478009/SP), MARINA BERALDI RODRIGUES (OAB 376803/SP), MARINA BERALDI RODRIGUES (OAB 376803/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
6. Processo 10010677420258260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001067-74.2025.8.26.0238 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - WELLINGTON DA FONSECA PEREIRA, registrado civilmente como Wellington da Fonseca Pereira - Vistos. Fls. 11: Defiro o pedido de dilação de prazo em 10 dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para extinção nos termos do art. 485, inciso IV do CPC. Int. - ADV: JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
7. Processo 10037104720258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003710-47.2025.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo Santos Silva, registrado civilmente como Gustavo Santos Silva - Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - taxa de cancelamento de processo (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0.). - ADV: JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
8. Processo 00096110620198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009611-06.2019.8.26.0068 (processo principal 0038229-39.2011.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Y.V.O.A. - M.P.A. - Vistos. 1. Defiro o bloqueio de valores, via SISBAJUD. Providencie a parte exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se e/ou providencie-se o necessário. 2. Se negativa, defiro a pesquisa RENAJUD requerida. Providencie-se o necessário. Após, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para manifestar-se em quinze dias termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 3. Caso o bloqueio seja irrisório diante do valor perseguido, protocolize-se o desbloqueio, independentemente de despacho, e intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestar-se em quinze dias em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. 4. Caso o bloqueio seja positivo para valor não ínfimo, protocolize-se a requisição de transferência até o limite do valor exequendo, independentemente de despacho, e intime-se o devedor através de seu advogado ou carta, conforme o caso (art. 841 e §§, CPC), cabendo ao exequente o recolhimento das despesas postais, se não beneficiário da gratuidade. Providencie a z. Serventia, de imediato, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. 5. Devidamente intimada a parte executada, não havendo recurso pendente e certificado o decurso do prazo sem impugnação acerca da transferência, fica desde já deferido o levantamento, bastando à parte exequente peticionar nos autos, juntando o formulário MLE disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, previamente preenchido, conforme diretrizes do Comunicado CG 12/2024. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP), JUÇARA TAINAN SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 325276/SP)