Jose Carlos Fabri

Processos do Advogado

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2. Processo 00062402620138260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006240-26.2013.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - W.B.B. - A.J.B.B. e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP), JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP)
3. Processo 00037359120158260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003735-91.2015.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.S. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP)
4. Processo 00103763720118260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010376-37.2011.8.26.0268 (268.01.2011.010376) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walmir Jesus Burin - - Cintia Luzia Ramos Pestana Burin - Marco Antonio Pupo Nunes - - Andrea Marsola Pupo Nunes - - Henrique Pupo Nunes - - Dulcenombre Gueto Hernandez Pupo Nunes - - Cristina Pupo Nunes Longov - - Airton Monteiro Longov - - Claudia Pupo Nunes e outros - Adriana Pereira e outros - Réus em lugar incerto, terceiros, ausentes e desconhecidos, bem como seus conjuges e/ou sucessores - REUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONH E EVENTU INTERESSADOS - Valdemir Gomes da Silva e outros - Vistos. Intime-se a parte autora para ciência da contestação apresentada às fls. 570/576 e, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. - ADV: SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP), AILTON MARTINS DE NOVAES (OAB 262185/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP), ANA CLAUDIA SILVA DIAS (OAB 321804/SP), MAURICIO AUGUSTO FIRMINO ANDRADE (OAB 353695/SP), HEITOR CASTRO ROTGER ABDO (OAB 440393/SP), FERNANDO DIAS JUNIOR (OAB 122024/SP), SELITA SOUZA LAFUZA (OAB 268743/SP), JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 235839/SP), JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP), REINALDO LAFUZA (OAB 171059/SP), REINALDO LAFUZA (OAB 171059/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP), ANDRÉA DE LIMA (OAB 256354/SP)
5. Processo 00062402620138260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006240-26.2013.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - W.B.B. - A.J.B.B. e outro - Vistos. A ação de interdição está finda, com trânsito em julgado. Para a modificação de curatela deverá ser ajuizada nova ação, de forma autônoma, com as cópias dos principais documentos da ação de interdição. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP), JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP)
6. Processo 00089574220164036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0008957-42.2016.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 17-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Videoconferência 4ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOSE CARLOS FABRI Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 06274583720008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0627458-37.2000.8.26.0100 (000.00.627458-7) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Alpha Engenharia Ltda. - PEDRO SALES - BANCO NOSSA CAIXA S/A - - JOSÉ CARLOS FABRI - - ENGEMETAL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - - LUIZ ROBERTO DOS SANTOS - - Stemac S/A Grupos Geradores - - Cortesia Serviços de Concretagem LTDA e outros - RCG Administração e Participações S/A - Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda - - Soluções em Aço Usiminas S/A - - Xerox Comércio e Indústria Ltda - - Banco do Brasil S/A e outros - Rafael Nunes Pereira Maia e outro - MUNICÍPIO DE OSASCO e outros - PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Milton Lopes de Oliveira Nery - - Caio Augusto Barbosa de Oliveira Filho - AFZAGATTI IMÓVEIS LTDA. e outros - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DEPTO. FISCAL - - Procuradoria Fiscal de Arujá - - PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL - Ronaldo Sérgio M. R. Faro - JOAO MARIANO - - Condomínio Edifício Metropolitan Studio - - ARAIS LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELLI - - Euro Lenses Comercio de Importações e Exportações Eirelli e outros - João Mariano - - Arais Logistica e Serviços Eireli - - Flavio Nascimento Santos - - Condomínio Edifício Residencial Nova América - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - - Cícero Teixeira de Holanda - - Antonio Manoel da Silva Almeida - - José Feliciano da Cruz - - Terraplenagem Sumare S/c Ltda - - Pro Ar Engenharia Térmica Ltda - - Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda - - Cond.Ed. Res. Estoril - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Galvanofer Indústria e Comércio Ltda. - - Credit Hunter Sec. S/A. - - Jla Oliveira Gestao de Negocios e Apoio Administrativo Ltda - - VOTORANTIM CIMENTOS S/A - - Credores Fundo de Inv. em Dir. Cred. Não Pad. CF NP - - Raio Part. e Inv. Soc. Ltda. - - Napoleão Luiz Inacio de Jesus - - José Strunard Pimentel - - Cimento Marília Ltda. - - Jo Carlos da Silva - - Raio Participações e Invest. Soc. Ltda. - - José Feliciano da Cruz - - Amaro Pedro da Silva - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Jo Carlos da Silva e outros - Ademir Batista Mendes - ThermecEng. e Ar Condicionado Ltda. - - Nicolau Donizete Bustamante - - Cardoso & Santos Serv. de Emp. Geral S.C. Ltda. - - Serralheria Moreno Ltda - - BANCO ITAU BBA S.A. e outros - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 16650/16652. 2 - Fls. 16661/16663 (Ministério Público): Torne sem efeito a petição de fls. 16661/16663 porque não diz respeito a este processo falimentar. 3 - Fls. 16570: O Condomínio Edifício Residencial Estoril requer a retificação do crédito extraconcursal no valor de R$ 83.020,84, referente às cotas condominiais de imóvel de propriedade da massa falida. Informou que o crédito diz respeito apenas à unidade 42-A (fls. 16684). Decido. Manifeste-se o administrador judicial. Após, ao Ministério Público. 4 - Fls. 16668/16669 (ofício): cientifique-se o administrador judicial do ofício encaminhado pela 4ª Vara Cível de Bauru/SP informando o levantamento da penhora determinada nos autos nº 1018290-03.2018.8.26.0071, procedendo-se com as anotações necessárias. 5 - Fls. 16679/16681 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 6 - Fls. 16696/16699 (administrador judicial): Trata-se de manifestação em que opina pelo indeferimento do pedido formulado pelo Município de Osasco/SP diante da prescrição do crédito cobrado. No mais, indica que diante da inércia da Fazenda Nacional no respectivo incidente de crédito não foi possível a classificação dos créditos, pelo que pugna pela sua intimação sob pena de exclusão do crédito listado. Informa que os imóveis 42A e 51B localizados no Condomínio Estoril encontram-se pendentes de alienação, pelo que requer a expedição de mandado de imissão na posse para posterior avaliação e alienação. Ao final, junta o Quadro Geral de Credores Consolidado. Decido. 6.1 - Intime-se o Município de Osasco/SP, por portal eletrônico, para que indique em qual execução fiscal é discutido o crédito ora perseguido. Após, vista ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 16644/16646. 6.2 - Intime-se a Fazenda Nacional, via portal eletrônico, para que apresente os esclarecimentos necessários para classificação de seu crédito, sob pena de exclusão do QGC até ulterior regularização, bem como se manifeste sobre a petição de fls. 16341/16353. Deverá também esclarecer a razão pela qual não se manifestou no respectivo incidente de habilitação (autos nº 0012268-58.2015.8.26.0100). Após, será apreciada a petição de fls. 16367. 6.3 - Defiro a expedição do mandado imissão na posse e de arrecadação dos imóveis 42-A e 51-B localizados na Rua Serra da Esperança nº 360 - Campo Limpo - São Paulo/SP - Condomínio Residencial Estoril, autorizado, desde já, o arrombamento dos imóveis. Com o aperfeiçoamento do ato, deve o administrador judicial apresentar avaliação dos bens. 6.4 - Diante da apresentação do Quadro Geral de Credores Consolidado (fls. 16700/16702, intimem-se os credores e demais interessados. Após, tornem conclusos para análise de sua homologação e publicação. 7 - Fls. 16707/16709 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. Intime-se. - ADV: MAURICIO SANT´ANNA APOLINARIO (OAB 99515/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 065.883/SP /SP), MARCIO PUGLIESI (OAB 192781/SP), MAURICIO MADUREIRA PARA PERECIN (OAB 207248/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), JOSE GERALDO JARDIM MUNHOZ (OAB 133714/SP), ELIANA GONCALVES DE AMORIN SARAIVA (OAB 82409/SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), MARCELO DE FORGGI SOUZA (OAB 99277/SP), VALDIVINO DE SOUZA SARAIVA (OAB 65856/SP), MOZART DA SILVA PASSOS (OAB 71457/SP), ANTONIO CARLOS DE MATOS RUIZ FILHO (OAB 82688/SP), REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI (OAB 159154/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (OAB 56715/RJ), LEONARDO FELIPPE SARSUR (OAB 56557/MG), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 015470/RJ), LEONARDO DE SOUZA LOPES (OAB 064735/MG), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), RENATA ALONSO (OAB 105639/SP), EVANDRO PERES ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 183370/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), JOSÉ ROBERTO CARVALHO CORRÊA DE MELLO (OAB 195771/SP), CASTOR JOSE FEIJO (OAB 26930/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), ARTHUR JOSE MORE (OAB 138625/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), JULIO CESAR MARTINS CASARIN (OAB 107573/SP), CLOVIS AUGUSTO RIBEIRO NABUCO JUNIOR (OAB 183823/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), PAULO ALVES FERREIRA (OAB 46072/SP), MIRNA RODRIGUES DANIELE (OAB 94121/SP), DENISE SCHIAVONE CONTRI JUSTO (OAB 92345/SP), WALTER MARTINI (OAB 24520/SP), ELENICE CARVALHO FONSECA (OAB 59731/SP), SALIM JORGE CURIATI (OAB 97907/SP), JOAO ALVES MEIRA NETO (OAB 102387/SP), MANOEL ALONSO (OAB 12793/SP), RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP), JOSE ALFREDO FORTES MANCIO (OAB 59257/SP), JOSE CORDEIRO CILENTO (OAB 54184/SP), MARGARETH FAGUNDES (OAB 99998/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA (OAB 193111/SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), MILENA 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8. Processo 00075463520108260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria de Lourdes D'arce Pinheiro (OAB 126243/SP), Jose Carlos Fabri (OAB 152059/SP), Adriana Ruiz Vicentin (OAB 196161/SP), Silvio Roberto Bueno Cabral de Medeiros Filho (OAB 211879/SP), Jaques Lamac (OAB 57222/SP), Aline Cristina da Silva Pires (OAB 281488/SP), Eduardo Rafael Fernandes Pereira da Rocha (OAB 383714/SP), Michael Douglas Martins (OAB 528007/SP) Processo 0007546-35.2010.8.26.0268 - Usucapião - Reqte: Eduardo Dal Bianco - Reqdo: Maria Aparecida Nardis de Almeida, Miguel Jose de Almeida - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.