Douglas Garcia Agra

Processos do Advogado

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2. Processo 23659848120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2365984-81.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tambaú - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Lenita de Cassia Visioli - Embargdo: Luiz Carlos Rodrigues e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP) - Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Luciano Alves de Mello (OAB: 283767/SP) - Luciano Alves de Mello Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 23020/SP) - 3º Andar
3. Processo 20994033420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099403-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osvaldo Cruz - Agravante: Erondina Jacob Cavalheiro e outros - Agravante: Agenor Jacob - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL - DECISÃO QUE NEGOU A INCIDÊNCIA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO STJ - INSURGÊNCIA DOS CREDORES - CABIMENTO SOMENTE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS.AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) - Jamil Neme Farhat (OAB: 31117/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º Andar
4. Processo 22094109320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209410-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro de Bastos; Vara Única; Cumprimento de sentença; 3000309-06.2013.8.26.0069; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Aurélio Gomes; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Soc. Advogados: Douglas Garcia Agra Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 14519/SP); Agravante: Daniel Takashi Doi; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Doranice dos Santos Braga; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Eduardo dos Santos Rodrigues; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Elaine dos Santos Rodrigues; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Edilson dos Santos Rodrigues; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravante: Elsa Catarina Floriano Rodrigues; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10006069720158260547
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000606-97.2015.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Emiliana Antonio Robinatto e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte executada sobre a petição e documentos acostados às fls. 804/809, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, independente de manifestação, retornem os autos conclusos para fila de decisão interlocutória. Int. e dil. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB 283767/SP)
6. Processo 00002900420158260547
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000290-04.2015.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ANTONIA FIORONI GOMES LEITÃO e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 738. Dil. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)
7. Processo 00033849120148260547
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003384-91.2014.8.26.0547 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Bernadete Vieira Gomes - - Creuza Moda do Nascimento - - PEDRO LOURIVALDO BERTAGNON - - JAIR APARECIDO DENTELLO e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 1108. Dil. Santa Rita do Passa Quatro, 08 de julho de 2025. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)
8. Processo 22094109320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209410-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 3000309-06.2013.8.26.0069; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Aurélio Gomes; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Soc. Advogados: Douglas Garcia Agra Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 14519/SP); Agravante: Daniel Takashi Doi e outros; Advogado: Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP)