Alexandre Sposito De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00044823520118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004482-35.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0024117-12.2005.8.26.0477) (477.01.2011.004482) - Embargos à Execução Fiscal - Alexandre Sposito de Souza - Vistas dos autos as partes / interessados para: ( x ) Ciência de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALEXANDRE SPOSITO DE SOUZA (OAB 152118/SP)
3. Processo 08022280720258120008
   Tribunal: TJMS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00149996620028260590
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014999-66.2002.8.26.0590 (590.01.2002.014999) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - Marly Garcia - - Claudete Garcia Carillo - - Zuleide Garcia - - Felipe Garcia - - Fernando César de Almeida - - Carolina Garcia Palmeiro da Fontoura - - Cleide Garcia Delgado - - Andréia Aparecida de Almeida - - Felipe de Almeida Júnior - - Antonio Carlos Mantovani - - Elio Bernardo - - Jose Adelino Mantovania e outros - Carolina Garcia Fontoura da Costa e Silva - Dinazarda Ana Lisboa Mesquita da Rocha e outro - Vistos. Fls. 3451 - Diante do posicionamento externado pela Defensoria Pública do Estado na atuação nestes autos, manifeste-se a inventariante, requerendo o que entender de direito, com a finalidade de obter o atual endereço dos legatários JOSE ADELINO MANTOVANI, ANTONIO CARLOS MANTOVANI e ADRIANO MANTOVANI, de modo a permitir a intimação destes para que regularização da representação processual nos autos. Anoto, por oportuno, a existência de dados qualificativos que permitem a realização de pesquisas (fls. 1538). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIS ROBERTO DA SILVA LEITE (OAB 108708/SP), DIMAR OSORIO MENDES DA SILVA (OAB 108812/SP), DIMAR OSORIO MENDES DA SILVA (OAB 108812/SP), ZELIA APARECIDA PARAIZO DA HORA (OAB 85105/SP), ZELIA APARECIDA PARAIZO DA HORA (OAB 85105/SP), VALERIA FERNANDES DINIZ DA SILVA LEITE (OAB 88932/SP), ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP), IRINEU PRADO BERTOZZO (OAB 158881/SP), DIMAR OSORIO MENDES DA SILVA (OAB 108812/SP), ADRIANA RUIZ SCHUTZ (OAB 167695/SP), ADRIANA RUIZ SCHUTZ (OAB 167695/SP), ADRIANA RUIZ SCHUTZ (OAB 167695/SP), ALEXANDRE SPOSITO DE SOUZA (OAB 152118/SP), ADRIANA RUIZ SCHUTZ (OAB 167695/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 115499/SP)
5. Processo 05428807220138260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0542880-72.2013.8.26.0590 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espólio de Felipe Garcia Junior - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALEXANDRE SPOSITO DE SOUZA (OAB 152118/SP)
6. Processo 00356130220248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035613-02.2024.8.26.0500 - Precatório - Atos Administrativos - Rita de Cassia Mazzalli - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - Processo de Origem: 0004303-57.2018.8.26.0477/0002 1ª Vara Cível Foro de Praia Grande Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), ALEXANDRE SPOSITO DE SOUZA (OAB 152118/SP)
7. Processo 01606910420088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0160691-04.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Herminio Geraldini - Apelado: Alessandre Sposito de Souza - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 10 de julho de 2025 - Advs: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Alexandre Sposito de Souza (OAB: 152118/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
8. Processo 20602222620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060222-26.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Marina Villalobos Mota - Embargdo: Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. TENTATIVA DE SE REDISCUTIR AS MATÉRIAS APRECIADAS NO ACÓRDÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CONJUNTO COM A OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO REJEITADO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Sposito de Souza (OAB: 152118/SP) - Adriana Ruiz Schutz (OAB: 167695/SP) - Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP) - Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB: 128708/SP) - 3º andar