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Elizabete Bucci

Elizabete Bucci

Número da OAB: OAB/SP 152124

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: ELIZABETE BUCCI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006072-45.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosemar Gomes de Santana Filho Comercio de Joias Em Aço - Apelante: Rosemar Gomes de Santana Filho - Apelado: Vf Rossetti Franqueadora e Participações Ltda. e outro - Magistrado(a) Carlos Alberto de Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U. - FRANQUIA. ANULAÇÃO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO ANULATÓRIO DO FRANQUEADO. MANUTENÇÃO. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRECLUSÃO DO PEDIDO DE PROVA ORAL, UMA VEZ QUE NÃO ARROLADAS AS TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE, AINDA, DE PERÍCIA. OBJETO DA PROVA COMPROVADA POR DOCUMENTOS.2. ANULAÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA. DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS SOMADOS ÀS ALEGAÇÕES DAS PARTES DÃO CONTA QUE AS OBRIGAÇÕES DA FRANQUEADORA, QUANTO ÀS INFORMAÇÕES, TREINAMENTO E SUPORTE, FORAM CUMPRIDAS. CONTRATO RESCINDIDO POR INADIMPLEMENTO FINANCEIRO DA FRANQUEADA, QUE ATUOU POR MAIS DE UM ANO, SEM QUALQUER QUESTIONAMENTO. CONTRATO VÁLIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB: 152124/RJ) - Natália Paula Cremonêz dos Santos Vilardo (OAB: 230738/RJ) - Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP) - Tatiana Alves Raymundo Lowenthal (OAB: 235229/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012115-61.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1012115-61.2022.8.26.0100; Franquia; Apelante: Vf Rossetti Franqueadora e Participações Ltda.; Advogado: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP); Apelado: Aline Vono Juliani - Me (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB: 152124/RJ); Advogado: Adriano Pixinine Gonçalves (OAB: 238299/RJ); Interessado: Rosstamp Confecção e Estamparia Eireli – Epp; Advogado: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Recebo os Embargos Declaratórios do index 381, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, eis que não há qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada na Decisão embargada. Decidiu o STF que : Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório. (RTJ 154/223). I-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045476-52.2023.8.26.0100 (processo principal 1043702-72.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Araujo & Lima Sociedade de Advogados - MMF Boulevard Rio Comercio de Artigos do Vestuario Ltda-me - - Marcelo Henrique da Silva Simões - Providencie a parte interessada a apresentação, devidamente preenchida, do Formulário MLE previsto no Comunicado 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, para fins de emissão por esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a parte interessada informar expressamente no formulário MLE o número do CPF ou CNPJ do titular da conta em que o(s) valor(es) devera(ao) depositado(s), bem como, apresentar o número do CPF do patrono indicado no formulário MLE, tendo em vista tratar-se de um campo obrigatório no sistema eletrônico para emissão da guia de levantamento. Prazo - 15 dias. Comunicado 474/2017:4) A partir de 01/03/2017 todos os depósitos judiciais deverão ser efetuados pelo módulo Depósitos Judiciais, sejam depósitos novos ou em continuação. 5) ... o formulário, a ser preenchido pelos senhores advogados, encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), e tem por objetivo facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais. - ADV: ALAN NOGUEIRA LIMA (OAB 404940/SP), CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO (OAB 152124/RJ), CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO (OAB 152124/RJ)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1079384-83.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. Gonçalves da Silva Comercio de Camisetas Limitada - Apelante: El Comercio de Camisetas Ltda - Apelante: L. P. da Silva Comercio de Camisetas Limitada - Apelante: Leonardo P. da Silva Comercio de Camisetas Limitada - Apelante: Elisangela Gonçalves da Silva - Apelante: Leonardo Pereira da Silva - Apelante: E. G da Silva Comercio de Camisetas Limitada - Apelado: Vf Rossetti Franqueadora e Participações Ltda. - Apelado: Rosstamp Confecção e Estamparia Eireli – Epp - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB: 152124/RJ) - Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031175-04.2003.8.26.0100 (000.03.031175-6) - Inventário - Inventário e Partilha - GUIDO GHERARDO ARRIGO BORLA TELES DE MENEZES - Marco Aurelio Gadelha Gonçalves Braga - BORLA BIANCA FERDINANDA VICENZA BRASILINA - Vanessa Aparecida Aguilar Borges - - Pedro de Alencar Machado - Ariovaldo Tancredo Neves Gonçalves Braga Pereira e outro - Vistos. Anote-se a alteração da representação processual do inventariante, conforme requerido (fls. 1423/1425). Após, aguarde-se o decurso do prazo assinalado na decisão retro. Intime-se. - ADV: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO (OAB 152124/RJ), SUZINETE COSTA DE ALMEIDA (OAB 21291/MT), SUZINETE COSTA DE ALMEIDA (OAB 21291/MT), FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO (OAB 226A/RO), FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO (OAB 226A/RO), PEDRO DE ALENCAR MACHADO (OAB 124042/RJ), VANESSA APARECIDA AGUILAR BORGES (OAB 254598/SP), WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1012115-61.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012115-61.2022.8.26.0100; Assunto: Franquia; Apelante: Vf Rossetti Franqueadora e Participações Ltda.; Advogado: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP); Apelado: Aline Vono Juliani - Me (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB: 152124/RJ); Advogado: Adriano Pixinine Gonçalves (OAB: 238299/RJ); Interessado: Rosstamp Confecção e Estamparia Eireli – Epp; Advogado: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0062353-33.2024.8.26.0100 (processo principal 1134674-20.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Carvalho e Cavalheiro Advogados - Samurai Comércio de Vestuário Ltda Epp - - Artur Medeiros Yoshino - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a Samurai Comércio de Vestuário Ltda Epp (CNPJ 44101523000108) e Artur Medeiros Yoshino (CPF 11683389727) via sistema sisbajud, modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, até o valor de R$ 22.591,85. Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, proceda-se à imediata transferência dos valores encontrados e intime-se a executada via imprensa oficial/por carta sobre sua indisponibilidade, da conversão em penhora e para que, caso queira, faça uso das prerrogativas dos artigos 847 e 854 do Código de Processo Civil. Na ausência de manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Valores irrisórios serão de imediato desbloqueados. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO (OAB 152124/RJ), CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO (OAB 152124/RJ), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0062353-33.2024.8.26.0100 (processo principal 1134674-20.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Carvalho e Cavalheiro Advogados - Samurai Comércio de Vestuário Ltda Epp - - Artur Medeiros Yoshino - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a Samurai Comércio de Vestuário Ltda Epp (CNPJ 44101523000108) e Artur Medeiros Yoshino (CPF 11683389727) via sistema sisbajud, modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 dias, até o valor de R$ 22.591,85. Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, proceda-se à imediata transferência dos valores encontrados e intime-se a executada via imprensa oficial/por carta sobre sua indisponibilidade, da conversão em penhora e para que, caso queira, faça uso das prerrogativas dos artigos 847 e 854 do Código de Processo Civil. Na ausência de manifestação, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Valores irrisórios serão de imediato desbloqueados. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO (OAB 152124/RJ), CESAR BERNARDO SIMÕES BRANDÃO (OAB 152124/RJ), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117177-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Samurai Comércio de Vestuário Ltda Epp e outro - Agravado: Carvalho e Cavalheiro Advogados - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER A ILEGITIMIDADE DA PARTE AGRAVADA PARA EXECUTAR O VALOR INTEGRAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE E INTERESSE DA AGRAVANTE PARA PLEITEAR DIREITO ALHEIO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEGITIMIDADE DO COAGRAVANTE PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, POIS FOI INCLUÍDO, NA INICIAL, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE PESSOA JURÍDICA E, TAMBÉM, NA QUALIDADE DE PESSOA FÍSICA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Bernardo Simões Brandão (OAB: 152124/RJ) - Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP) - 4º Andar
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