Clodoaldo Vieira De Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10046319120198260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004631-91.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.A. - K.V.L.A. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP), CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP)
3. Processo 00158157220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015815-72.2023.8.26.0053 (processo principal 1039093-22.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Adriano Adalberon da Silva - Vistos. Declaro extinta a execução que se processou na presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sendo a parte executada isenta do pagamento de custas pela satisfação da execução (art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/03), decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ARETA ROSANA DE SOUZA ANDRADE (OAB 254056/SP), CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP)
4. Processo 10215541320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021554-13.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.P. - Y.V.R. - Vistos. 1- HOMOLOGO, em parte, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo firmado pelas partes a fls. 335/340, a fim de exonerar o autor da obrigação alimentar em pecúnia paga à requerida, permanecendo o dever de sustento "in natura". Ressalvo, porem, que nestes autos não pode ser feito nenhum acordo que obrigue a genitora da alimentanda de nenhuma forma, que não é parte aqui, e também não cabe aqui discutir qualquer questão entre mãe e filha referente à devolução ou não de valores recebidos, e a partir de quando, mesmo porque a pensão não consiste em "mesada" e certamente houve custos fixos suportados pela genitora. Além disso, a questão depende de análise de conhecimento entre as partes, exauriente, inclusive para apreciar a que período se refere a pensão paga ao final de maio. 2. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS, proposta por E.D.S.P em face de Y.V.R. P. com fundamento no artigo artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 1.1 - Eventuais questões pertinentes a conduta ética entre os patronos, poderá ser objeto de procedimento próprio junto ao Órgão de classe, nada sendo a prover nesses autos (fls. 320/321). 2- Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. 2.1 - Oficie-se à empregadora para cessar os descontos dos alimentos em folha de pagamento, cabendo ao autor encaminhar diretamente o ofício ao empregador. 3- Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. 4- P. R. Intimem-se. - ADV: ARETA ROSANA DE SOUZA ANDRADE (OAB 254056/SP), CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP)
5. Processo 10277782620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027778-26.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Leonardo da Silva Bispo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE NÃO APRESENTA VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VISANDO REANÁLISE DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A DECISÃO EMBARGADA CONTÉM ALGUM DOS VÍCIOS QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME ART. 1.022 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE PRESTANDO À REAPRECIAÇÃO DAS QUESTÕES JULGADAS, MAS APENAS À CORREÇÃO DE VÍCIOS EXPRESSAMENTE ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.4. A PARTE EMBARGANTE BUSCA REANÁLISE DA DECISÃO, O QUE CARACTERIZA PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE, NÃO CABENDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA, SALVO PARA CORREÇÃO DE VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.022JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 1007893-46.2022.8.26.0554, REL. COSTA NETTO, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 24.01.2023.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0100261-37.2022.8.26.9011, REL. MARCIO BONETTI, 1º TURMA RECURSAL CÍVEL, J. 24.11.2022. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Clodoaldo Vieira de Melo (OAB: 152190/SP) - Areta Rosana de Souza Andrade (OAB: 254056/SP)
6. Processo 10469268420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046926-84.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.I.R.E. - D.A.E. - Ciência do(s) ofício(s) retro juntado(s). - ADV: MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA (OAB 431924/SP), PAMELA FERREIRA (OAB 422201/SP), ARETA ROSANA DE SOUZA ANDRADE (OAB 254056/SP), CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP)
7. Processo 10463201420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046320-14.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S.F. - Ciência as partes da AR negativa com a informação "ENDEREÇO INSUFICIENTE". - ADV: CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP), ARETA ROSANA DE SOUZA ANDRADE (OAB 254056/SP)
8. Processo 10463201420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046320-14.2025.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.S.F. - Ciência as partes da AR negativa com a informação "ENDEREÇO INSUFICIENTE". - ADV: CLODOALDO VIEIRA DE MELO (OAB 152190/SP), ARETA ROSANA DE SOUZA ANDRADE (OAB 254056/SP)