Eduardo Henrique Pereira Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10312000820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031200-08.2024.8.26.0506 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Autpro Elétrica e Automação Industrial Ltda Me - Telbra Ex Industria e Comercio Ltda - - C6 Bank S. A. e outros - F. Rezende Consultoria e Administração Judicial - Intereng Automação Industrial Ltda - - Companhia Paulista de Força e Luz - Grupo CPFL Energia S.A - - URE - Unidade de Redução de Energia Elétrica Eireli-me - - Granville Equipamentos de Segurança Ltda - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - R..J.B. Serviços LTDA - - SANTOS CONTAINER LTDA – EPP - - CS INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA - - DECOLI CARGO LTDA - - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - - Transformadores União Indústria e Comércio Ltda. - - Erdal Hotelaria LTDA - - Zortéa Construções LTDA - - Fischer Brasil Industria e Comercio Ltda - - Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - - Mauad & Dipe Ltda-me - - Siemens Infraestrutura e Indústria LTDA - - Copper Barras Indústria e Comercio de Metais Sociedade Unipessoal Ltda - - Condvolt Industria de Condutores Eletricos Ltda. - - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Borenge Elétrica e Automação Ltda - - Luiz Fernando Miranda dos Santos - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - - PASSALACQUA TECH LTDA - - 3D Ar condicionado Instalação e Tratamento Térmico Ltda - - ENVOLVE EPI E UNIFORMES LTDA - - Leandro Pinheiro de Araujo Pereira - - 3FIRE COMERCIO E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - ME - - Marina Valença Fróes - - Banco Daycoval S.A. e outros - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do quanto determinado a fls. 4643, intime-se o A.J. para se manifestar sobre o pedido da recuperanda de fls. 4662/4719, em 48 horas. Int. - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB 135564/SP), ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER (OAB 145543/SP), EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), BRUNO HENRIQUE FRANÇOIA (OAB 428997/SP), AMANDA MARIA BONINI (OAB 378958/SP), IVANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 415303/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), CRISTIANE BARBOSA CARMONA (OAB 418939/SP), LEONARDO TEIXEIRA MARINS (OAB 425042/SP), MARINA VALENÇA FRÓES (OAB 440891/SP), TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI (OAB 5758/MS), ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 489906/SP), JUAREZ MARCHET (OAB 39312/RS), FABIANA MACHADO FURLAN LORENZATO (OAB 184344/SP), FERNANDO JOSEPH MAKHOUL (OAB 282100/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), CLAUDIO JOSE GONZALES (OAB 99403/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JAMILE ZANCHETTA MARQUES (OAB 273567/SP), JAIR RICARDO PIZZO (OAB 253306/SP), RODRIGO ARANTES DE MAGALHÃES (OAB 295118/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/SP), CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES RAMOS (OAB 345730/SP), LASIER BERTOLUZ (OAB 41755/RS), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), JACI ALVES RIBEIRO (OAB 200451/SP), ERICA DE AGUIAR (OAB 209182/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SILVANA CRUZ TARANTELLA (OAB 244692/SP), RODRIGO PENA DE ASSUNÇÃO (OAB 225867/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP)
3. Processo 10010048020245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001004-80.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: ROSEMERE IDELFONSO DA SILVA RECLAMADO: SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO MATEUS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9b1815 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa.  ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. DEBORA OLIVEIRA LIMA DA SILVA Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes (art. 116, §1º da CPCGJT de 26/09/2023). Dada a atualização #id:e0db990 que ora acolho, determino o que segue: QUANTO AO AVISO DE CRÉDITO (CJ nº  2900117608340 - R$41.119,78 - 16/06/2025 - BB): . Libere-se ao reclamante, observando-se os dados bancários informados no SISCONDJ e mediante alvará, o valor de R$34.914,48, já abatidas as contribuições previdenciárias, fiscais e sucumbenciais devidas; . Transfira-se aos Cofres Públicos da União Federal (via DARF - cód. 6092 - IN n. 2147, de 30/06/2023) o valor de R$2.597,59 a título de INSS; . Libere-se ao(à) patrono(a) do(a) reclamante a quantia de R$3.607,71, relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais pagos pela reclamada;    Alerto aos credores que a expedição de alvarás está sujeita à regular conclusão para sua elaboração, não sendo, portanto, imediata. É seguida ordem cronológica de peticionamento, submetido a dupla conferência (após a confecção e antes da liberação). No mais, Ausente notícia em sentido contrário, tenho por adimplida a avença em face do obreiro. Todavia, a reclamada deixou de comprovar os recolhimentos das Custas (R$608,17) e o valor remanescente do INSS (R$2.955,08), todos em 16/06/2025, motivo pela qual assino o prazo de 5 dias para tal. Comprovado, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações, inclusive acerca da extinção da execução. Inerte, execute-se a partir da penhora, via GAEPP/ARGOS. Intime-se. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 23 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO MATEUS EIRELI
4. Processo 10010048020245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001004-80.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: ROSEMERE IDELFONSO DA SILVA RECLAMADO: SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAO MATEUS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9b1815 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa.  ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. DEBORA OLIVEIRA LIMA DA SILVA Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Ciência às partes (art. 116, §1º da CPCGJT de 26/09/2023). Dada a atualização #id:e0db990 que ora acolho, determino o que segue: QUANTO AO AVISO DE CRÉDITO (CJ nº  2900117608340 - R$41.119,78 - 16/06/2025 - BB): . Libere-se ao reclamante, observando-se os dados bancários informados no SISCONDJ e mediante alvará, o valor de R$34.914,48, já abatidas as contribuições previdenciárias, fiscais e sucumbenciais devidas; . Transfira-se aos Cofres Públicos da União Federal (via DARF - cód. 6092 - IN n. 2147, de 30/06/2023) o valor de R$2.597,59 a título de INSS; . Libere-se ao(à) patrono(a) do(a) reclamante a quantia de R$3.607,71, relativa aos honorários advocatícios sucumbenciais pagos pela reclamada;    Alerto aos credores que a expedição de alvarás está sujeita à regular conclusão para sua elaboração, não sendo, portanto, imediata. É seguida ordem cronológica de peticionamento, submetido a dupla conferência (após a confecção e antes da liberação). No mais, Ausente notícia em sentido contrário, tenho por adimplida a avença em face do obreiro. Todavia, a reclamada deixou de comprovar os recolhimentos das Custas (R$608,17) e o valor remanescente do INSS (R$2.955,08), todos em 16/06/2025, motivo pela qual assino o prazo de 5 dias para tal. Comprovado, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações, inclusive acerca da extinção da execução. Inerte, execute-se a partir da penhora, via GAEPP/ARGOS. Intime-se. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 23 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSEMERE IDELFONSO DA SILVA
5. Processo 10048101720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004810-17.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Telbra Ex Industria e Comercio Ltda - Nota de cartório: Apresente o Exequente a guia de recolhimento correspondente ao comprovante de pagamento de fl. 44. Ademais, complemente a respectiva despesa postal para expedição de carta com aviso de recebimento, no valor de R$ 34,35 (FEDTJ cód. 120-1). Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152198/SP)
6. Processo 10048101720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004810-17.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Telbra Ex Industria e Comercio Ltda - Nota de cartório: Ciência à parte interessada do retorno do aviso de recebimento negativo. Manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152198/SP)
7. Processo 00004946020258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000494-60.2025.8.26.0462 (processo principal 0001643-62.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maurilo Moreno Pires - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Face ao decurso do prazo sem notícias quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito, com relação ao prosseguimento do cumprimento de sentença. - ADV: ANA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 489906/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152198/SP)
8. Processo 10003451720255020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000345-17.2025.5.02.0090 RECLAMANTE: LUCIANE AMARAL DANTAS RECLAMADO: TELBRA-EX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e653311 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 31ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, DRA SOLANGE APARECIDA GALLO BISI. SAO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA LEITE CORDEIRO DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o prazo para apresentação dos esclarecimentos periciais, redesigno a audiência para encerramento da instrução para o dia 27/08/2025 às 14h30min, ficando partes e advogados dispensados de comparecimento. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. SOLANGE APARECIDA GALLO BISI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NOGALL INDUSTRIA DE CONEXOES LTDA. - EPP - TELBRA-EX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - C.N.DI PROSPERO LTDA - TELBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA