Jackeline Costa Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10051575720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005157-57.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Camila da Cruz - - Carlos Roberto Araújo Costa - Gol Linhas Aéreas S.A. - Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em dez dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovação de não entrega da declaração, inclusive de eventual cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas do preparo. Desde já, este Juízo informa que não aceita a informação de que a parte é isenta junto à Receita Federal, considerando-se a possibilidade de exercer atividade econômica informal. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP)
3. Processo 10100472720248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010047-27.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.F.X. - C.M.F.M. - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado, conforme petição de págs.89/91. O silêncio será interpretado como concordância, hipótese em que os autos tornarão conclusos para extinção. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais> Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônicodevidamente preenchido conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. Ademais, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade bem como comprovar a regular inscrição da pessoa juridica na OAB. Caso haja discordância, providencie, o credor, o cadastro do cumprimento de sentença para o prosseguimento da ação, conforme o despacho de pág.86. Int. - ADV: JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP)
4. Processo 10265588520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026558-85.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Neide dos Santos Monteiro - Ailton Pereira Landim e outro - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação conclusiva. Intime-se. - ADV: JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP)
5. Processo 12023406720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1202340-67.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.H.A. - O.B.M. - Fls. 297/298 e 304/306: Reitero o teor da decisão de fls. 287, tendo em vista os esclarecimentos prestados pela parte exequente. De fato, não restou comprovado o que alegado, de forma que não se mostram cabíveis os abatimentos requeridos pelo executado. Assim, expeça-se o MLe, nos termos do que já indicado no despacho de fls. 294 e intime-se o executado para que proceda com pagamento do valor da dívida em aberto, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora via SISBAJUD. No mais, aguarde-se nova manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), JULIANA FERREIRA SILVA (OAB 466004/SP), ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP)
6. Processo 12023406720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1202340-67.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.H.A. - O.B.M. - Vista dos autos ao exequente para que se manifeste quanto às fls. 297/298, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), JUSSARA HELENA COSTA BARROS (OAB 244334/SP), ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP), JULIANA FERREIRA SILVA (OAB 466004/SP)
7. Processo 00033026320028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003302-63.2002.8.26.0100 (000.02.003302-8) - Alvará Judicial - ANGELA REGINA RUBIO CORDEIRO - Vistos, Fls. 157/158: manifeste-se a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), SILVIO BARROS (OAB 51052/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), MILTON CAMILO ALVES (OAB 203246/SP), SILVIO BARROS (OAB 51052/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP)
8. Processo 10593341720158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059334-17.2015.8.26.0100 - Usucapião - Propriedade - Irene Castilho Gonçalves - Espólio de César Giorgi, n.p. de Guilherme Azevedo Soares Giorgi - - Espólios de Mauro Lindenberg Monteiro e Adele Giorgi Monteiro representados por Mauro Lindenberg Monteiro Filho e outros - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 422/425, com urgência. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS VIVEIROS (OAB 193238/SP), PAULO RODRIGO FERREIRA PUPE (OAB 227555/SP), JACKELINE COSTA BARROS (OAB 152212/SP)