Fabiano Stramandinoli Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10232895120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023289-51.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Brains Spine Neurofisiologia Epp - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Fls. 422/428: Intime-se a Apelada para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, "ex vi" do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP)
3. Processo 10090461020218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009046-10.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Alphaville Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apte/Apdo: Macerata Administraçao e Participaçao Ltda - Apdo/Apte: Cesar Harada - Vistos. Voto nº 10212. Ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Fabiano Stramandinoli Soares (OAB: 152270/SP) - 4º andar
4. Processo 10002487220188260048
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000248-72.2018.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Ponte Factoring Fomento Comercial Ltda - Laboratorio Sinterapico Industrial Farmaceutico Ltda - Epp - - Luiz Vieira da Silva - - José Vieira da Silva Filho - Vistos. Fls. 1249/1252: indefiro o pedido de penhora de 30% da remuneração líquida mensal do executado. A regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, dos ganhos de trabalhador autônomo e dos honorários de profissional liberal poderá ser excepcionada, nos termos do art. 833, IV, c/c o § 2°, do Código de Processo Civil, quando se voltar: I) para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor da verba remuneratória recebida; e II) para o pagamento de qualquer outra dívida não alimentar, quando os valores recebidos pelo executado forem superiores a 50 salários mínimos mensais, ressalvadas eventuais particularidades do caso concreto. Em qualquer circunstância, deverá ser preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família. Assim, ausentes as situações acima, providencie o(a) autor(a) o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem providências, torne o feito concluso. Intime-se. - ADV: LAILA IORRANA RHAMET SOARES (OAB 489311/SP), LAILA IORRANA RHAMET SOARES (OAB 489311/SP), FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), LAILA IORRANA RHAMET SOARES (OAB 489311/SP)
5. Processo 10090461020218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009046-10.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Alphaville Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apte/Apdo: Macerata Administraçao e Participaçao Ltda - Apdo/Apte: Cesar Harada - Vistos. Voto nº 10212. Ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Fabiano Stramandinoli Soares (OAB: 152270/SP) - 4º andar
6. Processo 10090461020218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009046-10.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Alphaville Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apte/Apdo: Macerata Administraçao e Participaçao Ltda - Apdo/Apte: Cesar Harada - Vistos. Voto nº 10211. Ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Fabiano Stramandinoli Soares (OAB: 152270/SP) - 4º andar
7. Processo 10090461020218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009046-10.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Alphaville Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apte/Apdo: Macerata Administraçao e Participaçao Ltda - Apdo/Apte: Cesar Harada - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Fabiano Stramandinoli Soares (OAB: 152270/SP) - 4º andar
8. Processo 10090461020218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009046-10.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Alphaville Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apte/Apdo: Macerata Administraçao e Participaçao Ltda - Apdo/Apte: Cesar Harada - Vistos. Voto nº 10211. Ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/SP) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - Fabiano Stramandinoli Soares (OAB: 152270/SP) - 4º andar