Geni Roza Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 02097003920075020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0209700-39.2007.5.02.0018 RECLAMANTE: RICARDO BONGIOVANNI BRAZAO FERREIRA RECLAMADO: PLATINUM AIR LINHAS AEREAS LTDA. - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d178f92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA   Vistos, Trata-se de Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, instaurado com fulcro no artigo 855-A, da CLT. Os(as) suscitados(as) foram citados(as). Houve apresentação de defesa (id. b1a4769). No processo trabalhista é aplicada, por analogia, a teoria menor da desconsideração, conforme artigo 28, parágrafo 5°, do Código de Defesa do Consumidor, que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica quando houver insolvência. Não foram encontrados bens da executada e nem dos sócios(as) executados(as). O executado ALVERCIO DEL CASTILHO é um dos sócios atuais da suscitada. ISTO POSTO, diante do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica apresentado, DEFIRO o pedido de inclusão de E B GARCIA REPRESENTACOES LTDA, para que responda(m) pela dívida em execução, conforme artigo 28, parágrafo 5°, do Código de Defesa do Consumidor. As medidas constritivas devem recair tão somente sobre a quota parte de propriedade do(a) ALVERCIO DEL CASTILHO. Intime-se o(a) exequente e os(as) suscitados(as), inclusive para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO BONGIOVANNI BRAZAO FERREIRA
3. Processo 02357002120085020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 0235700-21.2008.5.02.0025 AGRAVANTE: ALVERCIO DEL CASTILHO AGRAVADO: BEATRIZ ANDREA DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:dc3f5af, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição interposto pelo sócio executado ALVERCIO DEL CASTILHO e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, mantendo-se, no mais, a r. decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALVERCIO DEL CASTILHO
4. Processo 02357002120085020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 0235700-21.2008.5.02.0025 AGRAVANTE: ALVERCIO DEL CASTILHO AGRAVADO: BEATRIZ ANDREA DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:dc3f5af, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição interposto pelo sócio executado ALVERCIO DEL CASTILHO e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, mantendo-se, no mais, a r. decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ ANDREA DE CARVALHO
5. Processo 02357002120085020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 0235700-21.2008.5.02.0025 AGRAVANTE: ALVERCIO DEL CASTILHO AGRAVADO: BEATRIZ ANDREA DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:dc3f5af, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição interposto pelo sócio executado ALVERCIO DEL CASTILHO e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, mantendo-se, no mais, a r. decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PLATINUM AIR LINHAS AEREAS LTDA. - ME
6. Processo 02357002120085020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 0235700-21.2008.5.02.0025 AGRAVANTE: ALVERCIO DEL CASTILHO AGRAVADO: BEATRIZ ANDREA DE CARVALHO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:dc3f5af, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER do agravo de petição interposto pelo sócio executado ALVERCIO DEL CASTILHO e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, mantendo-se, no mais, a r. decisão agravada, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DEL CASTILHO DEPONTES
7. Processo 15011313420228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501131-34.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.J.C. - Vistos. Diante do pedido de fl. 93, determinei, nesta data, a anotação de sigilo nos documentos de fls. 23 e 24. Intime-se. - ADV: GENI ROZA AMARAL (OAB 152273/SP)
8. Processo 15022978320248260544
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502297-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MAGNO DENIS ISIDORO - Vistos. Tendo em vista o certificado retro, determinei nesta data nomeação de defensor através do sistema informatizado. Ciência a(o) Dr(a). Geni Roza Amaral OAB 152273/SP para que apresente defesa preliminar do(s) réu(s). Intime(m)-se pela imprensa, em razão de celeridade, podendo o(s) Defensor(es) optar(em) por receber novas intimações pessoalmente, por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, requerer a repetição deste, em tal forma, nos termos do Comunicado CG nº 2590/2018 e artigo 438 das NSCGJ, caso vislumbre(m) prejuízo ao(s) Réu(s). Intime-se. - ADV: GENI ROZA AMARAL (OAB 152273/SP)