Elaine Cristina Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50000630320244036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000063-03.2024.4.03.6329 AUTOR: PEDRO FERREIRA DE SALES CURADOR: JOSE CARLOS DE SALES Advogados do(a) AUTOR: ELAINE CRISTINA DA SILVA - SP152324, MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO - SP149653, VINICIUS BENEDITO VAZ DE LIMA - SP494116, Advogados do(a) CURADOR: ELAINE CRISTINA DA SILVA - SP152324, MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO - SP149653, VINICIUS BENEDITO VAZ DE LIMA - SP494116 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando-se que a certidão Id 376112542 está datada de novembro/2023, cumpra corretamente, a parte autora, a determinação Id 374688400, trazendo aos autos certidão de curatela provisória/definitiva atualizada. Determino, ainda, que o(a) curador(a) compareça em secretaria para que seja informado(a) sobre os deveres e direitos da parte autora, caso venha a receber quaisquer valores, sejam eles concedidos por força de tutela antecipada, sejam decorrentes de sentença homologatória de acordo judicial ou com resolução de mérito, transitada em julgado, certificando-se nos autos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal
3. Processo 01015085420175010223
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 455baa6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Face ao exposto, conheço dos embargos à Execução, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os procedentes, bem como considero corretos os cálculos atualizados anexo apresentados pela Contadoria, id 64dee84. Intimem-se as partes, sendo a Executada para pagamento da diferença ainda devida, em 15 dias, sob pena de bloqueio em seus ativos. Transcorrido in albis, expeçam-se alvarás. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR CABRAL
4. Processo 01015085420175010223
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 455baa6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Face ao exposto, conheço dos embargos à Execução, uma vez tempestivos, e, no mérito, julgo-os procedentes, bem como considero corretos os cálculos atualizados anexo apresentados pela Contadoria, id 64dee84. Intimem-se as partes, sendo a Executada para pagamento da diferença ainda devida, em 15 dias, sob pena de bloqueio em seus ativos. Transcorrido in albis, expeçam-se alvarás. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BAYER S.A.
5. Processo 20502739719978260601
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050273-97.1997.8.26.0601 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.P.S. - - A.P.S. - - R.A.A.S. - Nota de cartório: Ciência à parte autora de que o mandado de averbação foi cumprido pelo CRC-Jud, conforme print: - ADV: MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB 149653/SP), MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB 149653/SP), MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB 149653/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 152324/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 152324/SP), VINÍCIUS BENEDITO VAZ DE LIMA (OAB 494116/SP), VINÍCIUS BENEDITO VAZ DE LIMA (OAB 494116/SP)
6. Processo 00016093020018260601
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001609-30.2001.8.26.0601 (601.01.2001.001609) - Interdição/Curatela - Capacidade - R.C.S. - - S.A.P.S.A. - Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente acerca da necessidade do termo de substituição de curatela. Prazo: 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 152324/SP), MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB 149653/SP), VINÍCIUS BENEDITO VAZ DE LIMA (OAB 494116/SP), MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB 149653/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 152324/SP)
7. Processo 00025831820118260601
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002583-18.2011.8.26.0601 (601.01.2011.002583) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - I.G.C. - Vistos. Trata-se de pedido de autorização judicial apresentado pela curadora da curatelada, Senhora I. G. C., para que possa demandar em nome desta, nos autos do processo nº 1000841-47.2025.8.26.0601, onde busca ressarcimento por danos materiais e morais em virtude de descontos indevidos em seu benefício previdenciário. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido às fls. 546/547. É a síntese do necessário, decido. O pedido deve ser deferido. Conforme demonstrado nos autos, a medida não causa prejuízo à curatelada, a qual busca em juízo, através do ingresso da ação, o reconhecimento de possível violação de seus direitos. Havendo concordância do Ministério Público e respeitando-se os interesses da curatelada, o deferimento do pedido é a medida que se impõe. Portanto, autorizo a Senhora Maria Olinda César a representar a curatelada I. G. C. na defesa de seus direitos nos autos do processo nº 1000841-47.2025.8.26.0601, em trâmite na Segunda Vara Judicial desta Comarca. Não há interesse recursal, de modo que esta decisão interlocutória de mérito transitou em julgado nesta data, dispensando-se a expedição da certidão respectiva. Servirá esta decisão como OFÍCIO ao Juízo da Segunda Vara Judicial de Socorro/SP. O protocolo caberá à parte interessada. Intime-se, dando-se ciência ao M.P. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB 149653/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 152324/SP)
8. Processo 10023086520214019999
   Tribunal: TRF6 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1002308-65.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO BAIAO VILELA APELANTE: MARIA OLIVIA DA SILVA ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB SP152324) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA VITA DE ARAUJO (OAB SP149653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 17 de julho de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente