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Marco Antonio Monchelato

Marco Antonio Monchelato

Número da OAB: OAB/SP 152350

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 46
Tribunais: TJSP, TJBA, TRF3
Nome: MARCO ANTONIO MONCHELATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000774-62.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.P. - - B.S.V. - J.A.V. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE procedenteS os pedidos nos termos da fundamentação, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (NCPC, 487, I). Existentes parcelas vencidas, incidirá sobre elas correção pelos índices da Tabela de Atualização do TJ/SP, a partir do vencimento de cada prestação inadimplida e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Tais valores são devidos a partir da citação. Comprovado vínculo empregatício, deverá ser expedido ofício para desconto em folha de pagamento do requerido. Não comprovado, os alimentos devem ser depositados em conta corrente de titularidade da representante legal da parte requerente. Os alimentos ora fixados têm caráter divisível e são devidos até a capacidade civil plena da menor, quando então extinguir-se-ão automaticamente e independentemente de ação exoneratória, reservados os direitos da menor de pleitear alimentos por novos fundamentos. Isento de custas nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003. Condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor dos atrasados apurados até esta data, observada a gratuidade. P.R.I. e, com o trânsito, expeçam-se as certidões de honorários, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: SUELEN SANTOS TENTOR BUSCH (OAB 291272/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000806-67.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.S.O. - - A.H.S.P. - Posto isso, julgo PARCIALMENTE procedenteS os pedidos nos termos da fundamentação, extinguindo-se o processo com resolução do mérito (NCPC, 487, I). Existentes parcelas vencidas, incidirá sobre elas correção pelos índices da Tabela de Atualização do TJ/SP, a partir do vencimento de cada prestação inadimplida e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Tais valores são devidos a partir da citação. Comprovado vínculo empregatício, deverá ser expedido ofício para desconto em folha de pagamento do requerido. Não comprovado, os alimentos devem ser depositados em conta corrente de titularidade da representante legal da parte requerente. Os alimentos ora fixados têm caráter divisível e são devidos até a capacidade civil plena da menor, quando então extinguir-se-ão automaticamente e independentemente de ação exoneratória, reservados os direitos da menor de pleitear alimentos por novos fundamentos. Isento de custas nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608, de 29.12.2003. Condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor dos atrasados apurados até esta data, observada a gratuidade. P.R.I. e, com o trânsito, expeça-se certidão de honorários, e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003604-82.2006.8.26.0058 (008.01.2006.003604) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Antonio Santana Filho - - Deise Luci Santana Alves - - DANIELA SANTANA - - EDNEI CARLOS SANTANA - - Elisangela de Fátima Machado Santana de Souza - - ELAINE CRISTINA MACHADO SANTANA - - ELIS CLAUDIA MACHADO SANTANA - Nos termos das decisões de fls. 116 e 122, providencie a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das despesas referentes ao desarquivamento do processo e à expedição da carta de adjudicação. - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), JANAÍNA NOGUEIRA LUIZ FERREIRA (OAB 154390/SP), ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO (OAB 153537/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), LUCIANA HENRIQUES ISMAEL (OAB 146762/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003246-17.2017.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apte/Apdo: Associação do Hospital de Agudos - Apte/Apdo: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP - Apdo/Apte: Fabrício Gouveia - Apda/Apte: Joice Elaine de Oliveira Gonçalves - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Municipio de Agudos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2.075-2.087) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Marco Antonio Monchelato (OAB: 152350/SP) - Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB: 232594/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Bianca de Almeida Santana (OAB: 429251/SP) (Procurador) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003246-17.2017.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apte/Apdo: Associação do Hospital de Agudos - Apte/Apdo: Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP - Apdo/Apte: Fabrício Gouveia - Apda/Apte: Joice Elaine de Oliveira Gonçalves - Apelado: Estado de São Paulo - Interessado: Municipio de Agudos - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 2.102-2.115) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Marco Antonio Monchelato (OAB: 152350/SP) - Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB: 232594/SP) - Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) - Bianca de Almeida Santana (OAB: 429251/SP) (Procurador) - 1º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001562-52.2020.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Zilda de Souza Santana - - Gilvan Ferreira de Lima - Dr. Roberto Massaharu Otuka - - Fundação para O Desenvolvimento Médico e Hospitalar - Famesp e outros - Vistos. O ofício de fls. 561 está em total desacordo com a informação prestada pelo próprio INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC às fl. 545, de que a perícia médica ocorreu em 4/8/2023 naquele Instituto e que a perita Mariângela Bertagni Schiavo, responsável pela perícia médica, foi notificada em 02/10/2024 para apresentar o laudo pericial em caráter de urgência. Passados mais de sete meses, o IMESC informou através do ofícios de fls. 555, que diante da troca do corpo de peritos daquele Instituto, houve a necessidade de reagendamento de algumas perícias, o que não é o caso dos autos, tendo em vista que a perícia já havia sido realizada em 4/08/2023, mostrando total desrespeito à ordem judicial emanada deste Juízo. Em sendo assim, DETERMINO que a serventia cumpra o que restou determinado às fl. 556, encaminhando ofício para a Delegacia de Polícia da Barra Funda, São Paulo, requisitando a instauração de inquérito policial para apuração do crime de desobediência pelos funcionários de tal Instituto, bem como, ofício ao Ministério Público para apuração de eventual ato de improbidade administrativa pelos Diretores do Imesc, por ofensa aos princípios da Administração Pública. Informe o Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo, do inteiro teor desta decisão e das advertências contidas na decisão de fl. 556, que deverá instruir a informação. Intime-se. - ADV: CARLOS GARDEL BERNARDES JUNIOR (OAB 459114/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), ARIOMAR COSTA DE JESUS (OAB 438551/SP), ARIOMAR COSTA DE JESUS (OAB 438551/SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000335-51.2025.8.26.0058 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alécio de Moraes Junior - - Andre Luiz de Carvalho Moraes - - Monike Victoria de Moraes - Vistos. 1) Havendo acordo sobre a partilha dos bens do monte-mor e tratando-se de herdeiros maiores e capazes, o arrolamento se processará pelo rito sumário dos artigos 659 a 663 do CPC. 2) Nomeio inventariante o requerente Alécio de Moraes Junior, independentemente de compromisso. 3) Providencie a inventariante os seguintes documentos necessários: a) Certidão da matrícula do imóvel; b) Certidão negativa de débitos estaduais emitida pela Fazenda do Estado de São Paulo;pós o atendimento dos itens acima, voltem conclusos para homologaçã c) Certidão de casamento/nascimento dos herdeiros e do falecido. 4) Oficie-se ao Banco Santander para que informe diretamente ao inventariante ora nomeado se o falecido possuía seguro firmado com aquela instituição, fornecendo-lhe a cópia respectiva, servindo a presente decisão como ofício. Saliento, contudo, desde logo, que eventual existência de seguro não integra o presente inventário, sendo pago diretamente aos benefíciários constantes do contrato. 5) Após o atendimento dos itens acima, e à vista da regularidade documental, voltem conclusos para homologação. Int. e dil. - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500409-03.2025.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - LUCAS LEITE SILVESTRE DA SILVA - Desse modo, mostra-se plenamente cabível a manutenção da prisão, motivo pelo qual, nos termos do artigo 312 do CPP, MANTENHO o decreto de prisão preventiva de fls. 60/62. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001909-46.2024.8.26.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.S.S. - T.N. - - L.N.S.S. - - J.M.N.S. - - M.H.N.S. - Fica a parte interessada intimada de que foi expedido documento em cumprimento à determinação retro e que se encontra à disposição da mesma para impressão e encaminhamento pelo sistema e-SAJ, comprovando-se nos autos sua entrega, se for o caso. - ADV: VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001338-97.2021.8.26.0058 (processo principal 0001290-51.2015.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.V.S. - E.R.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e os documentos de fls. 356/366, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO (OAB 329570/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
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