Marco Antonio Monchelato

Processos do Advogado

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2. Processo 00003027820258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000302-78.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1001978-15.2023.8.26.0058) (processo principal 1001978-15.2023.8.26.0058) - Liquidação por Arbitramento - Locação de Imóvel - José Fernando Faustino Damascena - Jose Uilians Faustino Damascena - Vistos. 1 - Visando a possibilidade de composição, designo audiência virtual/mista de tentativa de conciliação para o dia 28 de julho de 2025, às 16 horas, a ser realizado por meio da ferramenta Microsoft Teams. 2 - Os patronos deverão se fazer presente no ato em ambiente digital, devendo ser a eles encaminhado o link para o ingresso na sala de audiência virtual. Desde logo disponibilizo o manual para a participação mediante o ingresso no seguinte link:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1598991436642. 3 -Caso a demanda seja patrocinada pela Defensoria Pública ou em decorrência do convênio da assistência judiciária gratuita, a parte deverá ser intimada por mandado. Em caso de demanda em que atua advogado particular (ainda que tenha sido deferida a gratuidade da justiça), a intimação da parte se dará na pessoa de seu advogado. 4 - Caso não possua meios digitais para participar da audiência virtual, será realizada a audiência virtual de forma mista (art. 26, § 2º, Prov. CSM 2564/20). Assim, a parte deve para comparecer(em) no Fórum, situado na Rua Paulo Nelli, nº 276, Vila Andreotti, CEJUSC - Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Agudos no dia e hora designados, munido(s) de documento(s) pessoal(is) com foto e que o(s) identifique(m), advertindo-o(s) que é obrigatório o uso de máscara para o acesso ao prédio do Fórum. Deverá(ão), também, informar um telefone para contato, se necessário, de tudo certificando o Oficial de Justiça. 5 - Cientifiquem os litigantesde que: 5.1 - o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); 5.2 - a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; 5.3 - deverão estar acompanhados de seus advogados, ainda que estes participem de forma virtual; 5.4 - deverão ingressar na audiência virtual em local físico reservado próprio para a participação. Não apresentando meios digitais, fica desde logo intimada a comparecer ao fórum. 6- Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado,devendo o Oficial de Justiça observar as disposições do art.212, §2º, do CPC. Intime-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário. - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO (OAB 352468/SP), LEANDRO FERREIRA PRATA (OAB 389666/SP)
3. Processo 10008066720258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000806-67.2025.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.V.S.O. - - A.H.S.P. - Vistos. Depreende-se da r. Sentença: "...Comprovado vínculo empregatício, deverá ser expedido ofício para desconto em folha de pagamento do requerido" (fl. 67 último parágrafo). Assim, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
4. Processo 10007746220258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000774-62.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.P. - - B.S.V. - J.A.V. - Vistos. Depreende-se da r. Sentença: "...Comprovado vínculo empregatício, deverá ser expedido ofício para desconto em folha de pagamento do requerido" (fl. 64 terceiro parágrafo). Assim, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), SUELEN SANTOS TENTOR BUSCH (OAB 291272/SP)
5. Processo 10144559420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014455-94.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Claudia da Silva Gomes - Marcos Antenor Storion - - Associação Hospital de Agudos /sp - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstradas, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observo, por relevante, que de acordo com o disposto no § 3º, do art. 326, do CPC, "admite-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real." Desta feita, possível por aplicação analógica a realização de audiência por videoconferência, que no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se dará através da utilização da ferramenta Microsoft Teams. Desta feita, em sendo requerida a produção de prova oral, deverão o litigantes desde logo se manifestar quanto a viabilidade técnica de participação no ato de forma virtual. Em caso de ausência de impedimentos à realização da audiência, para o envio do convite de acesso à sala virtual, deverá ser informado ao juízo os respectivos e-mails de todos aqueles que deverão estar presentes e serem ouvidos. Ficam as partes advertidas, ainda, de que no caso de acesso através do smartphone ou computador (com câmera e microfone), será necessário estar conectado à rede de internet, no dia e horários que será designado por este juízo, com previsão de duração de aproximadamente 1 hora. Na hipótese de inviabilidade técnica, possível a designação de audiência mista de instrução, comparecendo ao fórum todos aqueles que não tiverem meios digitais de estar presente no ato, conforme prévia indicação dos patronos dos litigantes. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP), SILVIO BUENO (OAB 397534/SP), MELINA GABRIELA VIANA NASCIMENTO (OAB 412418/SP)
6. Processo 10014394920238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001439-49.2023.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paula Danelon Comim - Ricardo Delazari Buganza - - Phoenix Transportes e Soluções Ltda Me - - Maria Angelina de Oliveira - Posto isso, JULGO EXTINTO O FEITO sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. - ADV: LUCY KELLEN DE FREITAS (OAB 383339/SP), EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP), EMERSOM GUSTAVO MAININI (OAB 197688/SP), MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
7. Processo 00011032820248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001103-28.2024.8.26.0058 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Uibirá Lopes Costa Barreiros - Vistos. 1 - Fls. 141: homologo o cálculo de pena de fls. 135/137, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - COMUNIQUE-SE às Polícias Civil e Militar de Agudos/SP que o executado se encontra cumprindo pena em regime aberto nesta comarca, servindo cópia deste despacho, acompanhada pelo termo de advertência e cálculo de pena (fls. 134/137), como ofício. 3 - Aguarde-se o regular cumprimento da pena. Intime-se. Agudos, - ADV: MARCO ANTONIO MONCHELATO (OAB 152350/SP)
8. Processo 00022388120018260058
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002238-81.2001.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Marco Antonio Rahal Sacoman - Apelado: Regis Soares Pauletti - Apelado: Antonio Sanches Tosta - Magistrado(a) Souza Lopes - Não conheceram do recurso. V. U. - *APELAÇÃO PREPARO AUSÊNCIA DESERÇÃO CARACTERIZADA RECURSO NÃO CONHECIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Juliana Maria Pinheiro (OAB: 145640/SP) - Carlos Felipe Camiloti Fabrin (OAB: 169181/SP) - Rogério Adriano Perosso (OAB: 179857/SP) - Marco Antonio Monchelato (OAB: 152350/SP) - Sergio Luiz Freitas da Silva (OAB: 81057/SP) - 3º Andar