Jose Rosenildo Costa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10014507620215020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001450-76.2021.5.02.0055 RECLAMANTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSVIPMAX SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb0929 proferido nos autos.                                                                            CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo.                                                                               DESPACHO ID 3e0a31c: Ante os termos do artigo 133 a 137 do CPC, que regulamentou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aplicáveis ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 855-A e seguintes da CLT, instauro o incidente de desconsideração. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias, com a expedição de carta registrada para essa finalidade (CPC, art. 135).  Após, voltem conclusos para decisão interlocutória quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, art. 136). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. EDIVANIA BIANCHIN PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA
3. Processo 10014507620215020055
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001450-76.2021.5.02.0055 RECLAMANTE: ALEXANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: TRANSVIPMAX SERVICOS DE PORTARIA LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddb0929 proferido nos autos.                                                                            CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª Juíza da 55ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo.                                                                               DESPACHO ID 3e0a31c: Ante os termos do artigo 133 a 137 do CPC, que regulamentou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, aplicáveis ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 855-A e seguintes da CLT, instauro o incidente de desconsideração. CITE(M)-SE o(s) réu(s) para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias, com a expedição de carta registrada para essa finalidade (CPC, art. 135).  Após, voltem conclusos para decisão interlocutória quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (CPC, art. 136). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. EDIVANIA BIANCHIN PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSVIPMAX SERVICOS DE PORTARIA LTDA - CONDOMINIO ARVOREDO - JAS INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
4. Processo 08108445720238190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0810844-57.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEY DA CRUZ RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Decreto a revelia do réu, na forma do artigo 344 do CPC; Em havendo revelia, deverá a parte autora informar se irá produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; Digam todos em provas. Publique-se esta decisão. NILÓPOLIS, 28 de julho de 2025. LEANDRO LOYOLA DE ABREU Juiz Titular
5. Processo 08149001120258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a 2ª parte ré (Bradesco) se manifestou, espontaneamente, requerendo habilitação dos seus patronos, já cadastrados no sistema e apresentou a procuração de ID 211043589. Certifico ainda que a 1ª parte ré (FACTA FINANCEIRA) se manifestou, espontaneamente, requerendo habilitação dos seus patronos, já cadastrados no sistema e apresentou a procuração de ID 212541195. Certifico por fim que a procuração apresentada pela parte autora é genérica. Ao autor para: 1 Regularizar a sua representação processual, juntando a procuração específica para a demanda, contendo em seu texto o objetivo da outorga (a pretensão e a pessoa a ser demandada), nos termos do art.654, §1º do CC/2002. 2 A condição de hipossuficiência financeira há que estar devidamente comprovada nos autos. O autor deve trazer elementos que convençam o Juízo de sua incapacidade financeira. Não há elementos nos autos que permitam a análise do requerimento de gratuidade de justiça. Sendo assim, apresente, o autor, a indicação dos bancos e/ou fintechs com as quais mantenha relacionamento financeiro, juntando cópia dos extratos dos últimos 3 meses, bem como de cartão de crédito, aplicações financeiras e outros ativos financeiros. Junte-se planilha de ganhos e gastos mensais, além de comprovantes das contas de luz, água, gás (se houver), telefone, cota condominial (se houver) e contrato de locação (em caso de imóvel alugado). Junte-se, ainda, fotografia da fachada do imóvel. Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício.
6. Processo 08141010420258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0814101-04.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAURO NEVES REQUERIDO: LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO SA, BANCO C6 S.A., FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ITAÚ S/A, OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOTORANTIM S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., ITAU UNIBANCO S.A Junte-se situação de regularidade do CPF, bem como informação de que a declaração não consta na base de dados da receita. PETRÓPOLIS, 28 de julho de 2025. ADRIANO LOUREIRO BINATO DE CASTRO Juiz Titular
7. Processo 08763294120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0876329-41.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICK RODRIGUES NOGUEIRA SOUZA RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., BANCO C6 S.A. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Considerando que a parte autora não indicou, expressamente, interesse na realização da audiência do art. 334 do CPC, cite-se a parte ré para apresentação de contestação no prazo legal, sob pena de revelia. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. DIEGO ISAAC NIGRI Juiz Substituto
8. Processo 08086768920258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0808676-89.2025.8.19.0011 AUTOR: WALTER SANTOS MENDES RÉU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A, FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO DAYCOVAL S/A ________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de ação de exibição de documentos, com pedido de tutela de urgência, proposta por WALTER SANTOS MENDES em face de BANCO INBURSA S/A, BANCO C6 CONSIGNADO S/A, BANCO OLE CONSIGNADO S/A, BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A, FACTA FINANCEIRA DE CRÉDITO e BANCO DAYCOVAL S/A. Intimada a se manifestar quanto à falta de interesse processual de agir, nos termos do despacho de index 206254246, a parte autora não juntou qualquer documento novo apto a afastar a extinção da ação. Repise-se, conforme explicitado em index 206254246, a parte autora não apresentou nenhuma notificação encaminhada à instituição financeira, seja por correspondência física ou eletrônica ou por mensagens de aplicativos, razão pela qual deve ser reconhecida a ausência do interesse de agir. ISTO POSTO julgo procedente o pedido, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado dado à causa, observada a gratuidade de justiça deferida à autora. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Cabo Frio, 26 de julho de 2025 JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090