Luciano Henrique Guimaraes Sa

Processos do Advogado

1. Processo 00007687020118260185
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000768-70.2011.8.26.0185 (185.01.2011.000768) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Paulo Ferreira Cavacini Carusi - Etivaldo Vadão Gomes - - Célia Regina Molina Gomes - Vistos. Fls. 811-817. Petição das partes em conjunto. HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, para que produza seus regulares efeitos de direito, a sobrestar o presente feito até a satisfação da avença, nos termos do art. 922 do CPC, a aguardar provocação no arquivo, cabendo ao interessado promover o devido andamento, oportunamente, ao final do prazo da avença, ou, em caso de eventual inadimplemento. Sem prejuízo, promova-se o cartório o traslado de cópia da petição supra e do presente comando para os autos do processo nº 1000496-73.2022.8.26.0185, conforme requerido Int. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ANDERSON DE SOUZA BRITO (OAB 254232/SP)
2. Processo 10023100820218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002310-08.2021.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.J.C.L. - J.L.B. - 1. Certidão cartorária de fls. 409: Ante a quitação do débito alimentar (fls. 410), julgo extinto o incidente de cumprimento de sentença, pela satisfação da obrigação oriunda do título judicial, nos termos do art. 924, II, do CPC. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. Ao arquivo. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP)
3. Processo 00025101420048260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002510-14.2004.8.26.0400 (400.01.2004.002510) - Procedimento Comum Cível - Aparecida de Jesus Pereira - Vista/Intimação do(a) INSS/FESP/Município/Autarquia - fl. 153. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP)
4. Processo 10011773720188110044
   Tribunal: TJMT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta Comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que sejam intimadas as partes, no prazo de 10(dez) dias, ciência/manifestação acerca da juntada do mandado de intimação para penhora no rosto dos autos no ID:198968120, bem como requererem o que entenderem de direito.
5. Processo 00025101420048260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002510-14.2004.8.26.0400 (400.01.2004.002510) - Procedimento Comum Cível - Aparecida de Jesus Pereira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização. Ficam cientes, outrossim, de que não havendo manifestação no prazo supra, os autos retornarão ao arquivo". - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP)
6. Processo 50437857520248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5043785-75.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Água e/ou Esgoto] AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 RÉU: TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA CPF: 25.800.582/0001-11 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência para o deslinde do feito. Não havendo novos requerimentos, retornem os autos conclusos para julgamento. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ROSIMERE DAS GRAÇAS DO COUTO Juíza de Direito 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 50499149620248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049914-96.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: ALLISON RENATO SANTOS CPF: 378.753.338-90 e outros RÉU: CARLOS EDUARDO DE AQUINO JUNIOR CPF: 135.962.037-08 e outros DESPACHO Vistos… Certifique-se quanto ao recolhimento das custas processuais atinentes ao incidente suscitado nos termos do artigo 14 caput e §2º do Provimento Conjunto nº 126/2023. Caso não recolhidas, intime-se para que assim o faça. Cumpra-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RICARDO TORRES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 21870272420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187027-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Valdineia Luiza Borges de Mattos Batista - Agravante: José Humberto de Oliveira Batista - Agravado: Fabio Ribeiro de Aguiar - Vistos. Com efeito, o presente feito deve ser redistribuído à Colenda20ª Câmara de Direito Privadoem razão da competência fixada pelaprevenção. Nos termos do Artigo 105, 'caput', do Regimento Interno deste Tribunal,a Câmara ou Grupo queprimeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado omérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventapara os feitos originários, conexos e para todos os recursos, nacausa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda deoutro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato,contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dosrespectivos julgados. Assim, considerando que a V. 20ª Câmara de Direito Privado desta Relação de S. Paulo apreciou o Agravo de Instrumento nº 2157287-26.2022.8.26.0000, conexo com o presente Agravo, afasta-se a competência desta 2ª Câmara para o conhecimento do recurso interposto. Alfim, por esta decisão monocrática, não se conhece do recurso. Proceder à redistribuição. INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) - Fabio Ribeiro de Aguiar Junior (OAB: 209269/SP) - Fabíola Ribeiro de Aguiar Parada (OAB: 153589/SP) - Manuela de Vasconcelos Zanin (OAB: 326979/SP) - 4º andar
9. Processo 00024865320228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002486-53.2022.8.26.0400 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ALEFY JUNIO LIMA - Vistos. 1. Fls. 194 (Certidão de cartório): Ciente. 2. Cumpra-se o item 5 da Decisão retro (fls. 148/149), redesignando-se nova data de audiência admonitória para o dia 22 de Agosto de 2025, às 13h45 (treze horas e quarenta e cinco minutos). Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como mandado. Int. Dilig. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP)
10. Processo 10037295420188260400
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003729-54.2018.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Eugênio Tomazeli - Apelado: Coopercitrus - Cooperativa de Produtores Rurais - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) - Jose Carlos de Morais Filho (OAB: 145755/SP) - Camila Valério Ilário (OAB: 371651/SP) - Flavio Reiff Toller (OAB: 188968/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512