Luciano Henrique Guimaraes Sa

Processos do Advogado

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2. Processo 00019801920188260400
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001980-19.2018.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. L. D. - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
3. Processo 21870272420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187027-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001917-06.2020.8.26.0400; Imissão; Agravante: Valdineia Luiza Borges de Mattos Batista; Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP); Agravante: José Humberto de Oliveira Batista; Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP); Agravado: Fabio Ribeiro de Aguiar; Advogado: Fabio Ribeiro de Aguiar Junior (OAB: 209269/SP); Advogada: Fabíola Ribeiro de Aguiar Parada (OAB: 153589/SP); Advogada: Manuela de Vasconcelos Zanin (OAB: 326979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 50024833420254036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002483-34.2025.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: ANA PAULA BARBOSA VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA - SP152410 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado por Ana Paula Barbosa Vieira contra omissão do Gerente Executivo da Agência da Previdência Social de Olímpia/SP, consubstanciado na falta de cumprimento do Acórdão nº 29ª JR/5296/2023, exarado em 06/10/2023, estando o processo aguardando implantação de benefício desde 18/05/2024. A impetrante requereu concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Entendo necessária a instauração do contraditório antes da apreciação do pedido liminar. NOTIFIQUE-SE o Gerente Executivo da Agência da Previdência Social de Olímpia/SP para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias; na sequência, voltem os autos conclusos para análise do pedido liminar. Concedo à impetrante os benefícios da gratuidade da justiça nos termos do art. 99, §3º, do CPC, e à vista da declaração de hipossuficiência apresentada (id. 362240190). Anote-se. Intime-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. CARLA ABRANTKOSKI RISTER JUÍZA FEDERAL
5. Processo 50009902620208130596
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Interessado(a)s - FRANCISCO CARLOS BATISTA VILACA; MARGARETE VIVIANI REGINALDO VILACA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRIGIDA BUENO MAIOLINI, DENILSON MARCONDES VENANCIO, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, KELVIN BRAYAN VILACA, KELVIN BRAYAN VILACA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIO JOSE FIRMINO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO.
6. Processo 21870272420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187027-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001917-06.2020.8.26.0400; Assunto: Imissão; Agravante: Valdineia Luiza Borges de Mattos Batista e outro; Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP); Agravado: Fabio Ribeiro de Aguiar; Advogado: Fabio Ribeiro de Aguiar Junior (OAB: 209269/SP); Advogada: Fabíola Ribeiro de Aguiar Parada (OAB: 153589/SP); Advogada: Manuela de Vasconcelos Zanin (OAB: 326979/SP)
7. Processo 10050694220218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005069-42.2021.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.J.C.L. - J.L.B. - Petição de fls. 368: Diante das nomeações formalizadas pela OAB/Defensoria Pública (fls. 4/6 e fls. 255/256), arbitro os honorários advocatícios no patamar máximo da tabela vigente. Expeçam-se certidões. Com o integral cumprimento da sentença e desta decisão, ao arquivo. - ADV: EDUARDO SAMPAIO (OAB 507866/SP), LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
8. Processo 10005090420258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-04.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Jorge Luiz Levi - Vista dos autos ao(s) autor(es) para réplica, em 15 (quinze) dias. Vista dos autos às partes para que, também em 15 (quinze) dias, especifiquem provas, indicando a pertinência, sob pena de preclusão. Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, também sob pena de preclusão, apresentar o respectivo rol e indicar os fatos a serem provados com cada oitiva, de modo a possibilitar a análise da pertinência por este Juízo. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP)