Prinspinho Argolo Principe

Processos do Advogado

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2. Processo 00090736120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009073-61.2024.8.26.0161 (processo principal 1002660-15.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marinalva de Souza Ramos, registrado civilmente como Marinalva de Souza Ramos - Associação dos Moradores do Vila Alice e Vila Claudia - Fls. 307: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte interessada a comprovação do recolhimento da taxa no valor de R$ 74,04, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, (Guia FEDT. Código 434-1), conforme tabela abaixo: - ADV: PRINSPINHO ARGOLO PRINCIPE (OAB 152458/SP), JOSE VITOR CARVALHO (OAB 465529/SP)
3. Processo 00171625620108260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017162-56.2010.8.26.0002 (002.10.017162-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - A.P.S. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES (OAB 359887/SP), PRINSPINHO ARGOLO PRINCIPE (OAB 152458/SP)
4. Processo 01295001319935020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0129500-13.1993.5.02.0058 RECLAMANTE: PAULO RODRIGUES RECLAMADO: EUROPA TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) Destinatário: ELAINE CODONHO PREMAZZI   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) de ID 0e238fa, que indica o depósito pelo perito dos valores por ele devido. Confiro-lhe o prazo de 15 dias para requerimentos, bem como para indicação dos dados bancários.   SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LUCAS CONCEICAO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE CODONHO PREMAZZI
5. Processo 00010404820258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001040-48.2025.8.26.0161 (processo principal 1006274-62.2023.8.26.0161) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Leni de Lacerda Vieira - Associação dos Moradores do Vila Alice e Vila Claudia - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: PRINSPINHO ARGOLO PRINCIPE (OAB 152458/SP), ERIJALMA MENDES DA SILVA (OAB 406763/SP)
6. Processo 11508951020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1150895-10.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.A.C.F.I. - R.R.P.H. - A.G.P.H. - Vistos. Fl. 98: Tendo em vista o tempo decorrido desde a última manifestação do autor, bem como a informação de levantamento da restrição que pendia sobre o bem (fl. 91), intime-se-o para que informe se houve leilão do veículo apreendido, apresentando a respectiva prestação de contas. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), PRINSPINHO ARGOLO PRINCIPE (OAB 152458/SP), SERGIO GOMES ROSA (OAB 138410/SP)
7. Processo 10146926520208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014692-65.2020.8.26.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - P.R.M. - P.C.P.J. - Vistos. À vista do parecer do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva pelo Estado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Paulo César Pereira Júnior, devidamente qualificado(a) nestes autos. Providencie o cartório as devidas anotações e comunicações. Publique-se, registre-se e arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LEONARDO TULLIO COLACIOPPO (OAB 135012/SP), PRINSPINHO ARGOLO PRINCIPE (OAB 152458/SP), MATEUS MARINHO ARÃO DOS SANTOS (OAB 386424/SP)
8. Processo 01115452320108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111545-23.2010.8.26.0100 (583.00.2010.111545) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Auto Posto Melo Ltda e outros - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), PRINSPINHO ARGOLO PRINCIPE (OAB 152458/SP)