Paulo Eduardo De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00019807520208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001980-75.2020.8.26.0197 (processo principal 1002537-84.2016.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.S. - J.M.S. - Vistos. Em razão da não vedação nos atos normativos vigentes, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, se não houver oposição expressa das partes. Desse modo, nos termos do artigo 334 do C.P.C., DESIGNO audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 07 de outubro de 2.025, às 16:00 horas, a ser realizada, através da ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à reunião virtual que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Intimem-se as partes, através de seus patronos, da data designada, devendo informar nos autos o endereço eletrônico ou número de celular para o qual será encaminhado o link de acesso à audiência virtual. Caso a parte não possua condições de conectar-se à audiência virtual, por eventual impossibilidade técnica, considerando as condições pessoais de acessibilidade às ferramentas eletrônicas e internet, deverá comparecer no Fórum desta Comarca, localizado na Rua João Mendes Júnior, nº 626, Jardim Professor Francisco Morato, Francisco Morato, SP, no dia e horário acima designado. Diante do disposto no artigo 699-A do CPC, incluído pela Lei nº 14.713 de 2023, antes de iniciada a audiência de conciliação, as partes deverão informar se há risco de violência doméstica ou familiar, devendo a z. Serventia do CEJUSC fazer constar a resposta das partes no termo de audiência. Em caso de resposta positiva, fica fixado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da realização da audiência, para que a parte apresente informações detalhadas, além de prova ou indícios pertinentes, ficando vedada a realização da sessão de conciliação perante o CEJUSC, nos termos do Comunicado nº 2/2024 do NUPEMEC. Se não houver acordo na audiência ou se não realizada a sessão de conciliação em razão do disposto no parágrafo anterior, nos termos do artigo 335, do CPC, poderá a parte ré contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis constados da audiência, sob pena de, no silêncio, serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, a remuneração devida ao conciliador/mediador, nomeado ou escolhido, que conduzir a sessão, será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, de acordo com o disposto no Art.10 e Patamar Básico de Remuneração, constante no Anexo da referida Resolução, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, no ato da sessão, mediante depósito em conta bancária que será informada pelo mesmo, devendo constar no termo de sessão o valor a ser pago. Intime-se.. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), PAULO EDUARDO DE SOUSA (OAB 152615/SP), MESSIAS SILVA DE JESUS (OAB 198269/SP), VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 312462/SP)
3. Processo 10037164320228260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003716-43.2022.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Santos Ferreira - Banco Seguro S/A - Vistos. I - Tendo em vista a quitação do débito JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. II - Expeça-se mandado de levantamento parcial da quantia depositada às fls. 445 (R$ 10.302,29 e R$ 4.623,05) na seguinte proporção: A) R$ 10.302,29 em favor do autor; B) R$ 4.623,05 em favor da empresa ré. III - Intime-se a empresa ré para juntar o formulário MLE. IV- Fica liberada a penhora, se houver. Oportunamente, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUSA (OAB 152615/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
4. Processo 10009519120258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000951-91.2025.8.26.0198 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Clemente Pereira dos Santos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 45 dias o cumprimento do mandado expedido as fls. 36/37.. - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUSA (OAB 152615/SP)
5. Processo 10009519120258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000951-91.2025.8.26.0198 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Clemente Pereira dos Santos - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 45 dias o cumprimento do mandado expedido as fls. 36/37. - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUSA (OAB 152615/SP)
6. Processo 10039275520178260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003927-55.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.S.Q. e outro - R.M.T.Q. - Vista ao Ministério Público. - ADV: PAULO EDUARDO DE SOUSA (OAB 152615/SP), GABRIELA LIMA ALVES DE SOUZA (OAB 488495/SP), GABRIELA LIMA ALVES DE SOUZA (OAB 488495/SP)
7. Processo 00017559820248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001755-98.2024.8.26.0299 - Classificação de Crédito Público - Classificação de créditos - Higitrade do Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Fernando Celso de Aquino Chad e outro - Saquitel Comércio de Sacos para Lixo Ltda Epp - - João Arnaldo Torres Filho - - Itaú Unibanco SA - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Bombril S/A - - Dopel Indústria e Comércio de Papeis Eireli - - Superpro Bettanin - - Saga Indústria e Comércio Têxtil Ltda Me - - Abralimp Associação Brasileira do Mercado de Limpesa - - Ober Sa Industria e Comércio - - Moinho Progresso S/A - - Banco do Brasil S/A. - - QUIMICA AMPARO LTDA - - Banrisul S/A - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - - Cryspel Comércio de Papéis Ltda - EPP - - Tbt Comércio de Papéis Ltda. - - Mecano Pack Embalagens Ltda - - Caixa Economica Federal - - Vanessa Ferreira Masotti Me - - Calvo Comércio e Importação Ltda - - 3m do Brasil Ltda - - Maria Jose Roversi - - Danilo diego dos Santos - - Sanches & Pereira Rodos de Aluminio Ltda. - - Banco Safra S/A - - Bralimpia Indústria e Comércio de Equipamentos para Limpeza Ltda. - - Marco Cesar Sanches - Me - - Superpro Bettanin - - Mtel Indústria e Comércio de Artefatos de Papéis e Plástico Ltda - EPP - - A2 Serviços Terceirizados Ltda - - Rodrigo Canella de Brito - - Daniel Luis de Araújo - - Michelle Oliveira da Silva - - Silvio José Freire Ramos - - Vanderlei Domingos de Morais - - Aaa Ns Piscinas Ltda. - - Felipe Salvador da Silva - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Silvio José Freire Ramos - - Everton Luis de Sousa Paulo (Credor Trabalhista - Classe I) - - Guilherme Toscano da Silva - - JCG Auditoria e Contabilidade Ltda. - - Aaa Ns Piscinas Ltda. - - Aline Constancio da Cruz - - CLARO S/A - - Cia. Canoinhas de Papel - - Transit do Brasil Ltda - - Débora Apolinario da Cruz - - Silvana Oliveira Tenorio dos Santos Lima - - Carlos Roberto Braga - - Leandro Cerqueira de Oliveira - - Abigail Mendes Pinto - - Andressa Augusta - - Djanira Eduarda Nascimento - - Fernanda Gomes Santanna - - Marcos Corado - - Paulo Henrique Souza Silva - - Pedro Luiz Teixeira - - Renata Oliveira Santos - - Stela Dutra Proença - - Thamires Nascimento Silva - - Mop Limp Confeccões Ltda Me - - Misael Ribeiro Costa e Silva - - Plastili Comércio de Plásticos Ltda - - Lucas dos Santos José - - British Industria e Comercio Ltda - - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - - Sul America Cia de Seguro Saude - - Wilma Moreira - - Strategi Single Name Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios – Não Padronizados e outro - Vistos. Fls. 67/68: defiro. Providencie o cartório juntada nestes autos de cópia das fls. 3454/3570 do autos principais. Após, dê-se nova vista dos autos ao Administrador. - ADV: ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), DANIELLA MONTAGNOLI MARTINS (OAB 335029/SP), JONAS HENRIQUE NEGRÃO (OAB 162615/SP), PAULO LEBRE (OAB 162329/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), ELVIRA DE FARIA MARQUES S PASSALACQUA (OAB 26966/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SABRINA GARCIA GAMIO (OAB 262160/SP), LUCIANE LOPES SIMÕES (OAB 173310/SP), SAUL PEREIRA DE SOUZA (OAB 167255/SP), JOÃO ARNALDO TORRES FILHO (OAB 249790/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB 129384/SP), EDUARDO LUCENA DA SILVA (OAB 357956/SP), WILAME CARVALHO SILLAS (OAB 129733/SP), RITA PERONDI (OAB 6997/RS), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ISABELA CRISTINA PORTES DE ALMEIDA (OAB 370930/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANTONIO LUIS CHINELATTO (OAB 388041/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), MARA RUBIA CATTONI POFFO (OAB 10359/SC), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), RITA PERONDI (OAB 415001/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE (OAB 146125/SP), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 362671/SP), PAULO EDUARDO DE SOUSA (OAB 152615/SP), ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB 129384/SP), PAULA FRICHE BERTOLLI ALENCAR (OAB 148853/SP), MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), LAUDICEA ATHANAZIO DE LYRA (OAB 284808/SP), RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP), MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), FELIPE NOBREGA ROCHA (OAB 286551/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), MARIO SERGIO PORTES DE ALMEIDA (OAB 75579/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), DANIEL DIRANI (OAB 219267/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), MIGUEL CARLOS CRISTIANO (OAB 220330/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP), RICARDO LEME MENIN (OAB 196919/SP), FÁBIO CLEBER DORVALINO (OAB 410705/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), FÁBIO CLEBER DORVALINO (OAB 410705/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23124/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), FAUSTO FERRARO JÚNIOR (OAB 187134/SP), JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA (OAB 242609/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA (OAB 178842/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), ROSANGELA DA SILVA BRITO (OAB 325932/SP), LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE (OAB 182831/SP), THIAGO CHIAVEGATTO IADEROZA (OAB 183965/SP), REGINA MARIA COSTA (OAB 275547/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ROBERTA LIMA GOUVEA (OAB 316009/SP), REGINA MARIA COSTA (OAB 275547/SP), ROBERTA LIMA GOUVEA (OAB 316009/SP)
8. Processo 10039275520178260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003927-55.2017.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.S.Q. e outro - R.M.T.Q. - Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GABRIELA LIMA ALVES DE SOUZA (OAB 488495/SP), GABRIELA LIMA ALVES DE SOUZA (OAB 488495/SP), PAULO EDUARDO DE SOUSA (OAB 152615/SP)