Daniela Tioma De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15000581520168260180
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500058-15.2016.8.26.0180 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - Dado provimento ao recurso, no expediente administrativo 988-29, foi determinado o prosseguimento da presente execução. Assim, dei cumprimento à decisão de fl. 125 do expediente 0000988-29.2024.8.26.0180, retirei a anotação de arquivamento, remetendo os autos à exequente, para que requeira o que for de seu interesse. Diga a exequente. - ADV: LEANDRO PEREIRA (OAB 152879/MG), LEANDRO SCANAVACHI (OAB 230230/SP)
3. Processo 00002489620048260075
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000248-96.2004.8.26.0075 (075.01.2004.000248) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Espólio de Renato Costa - Amilton Batista Santos - Diante do exposto, (i) INDEFIRO o pedido de adjudicação formulado às fls. 1644/1656, por ter sido apresentado por parte ilegítima, em razão da extinção do mandato decorrente do falecimento da parte outorgante; (ii) DETERMINO que os antigos procuradores do exequente restituam ao Espólio de Renato Costa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) aos autos; (iii) DETERMINO que a cobrança de honorários e demais verbas deverá ser promovida em ação autônoma, em autos apartados, considerando que a manifestação dos antigos procuradores não esclareceu suficientemente a controvérsia, e sua continuidade nestes autos implicará em tumulto processual; e (iv) DEFIRO o pedido conjunto de suspensão do processo, formulado por ambas as partes exequente e executada (Espólio de Renato Costa e Sr. Amilton), até o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2156831-71.2025.8.26.0000 ou pelo período de 6 (seis) meses (art. 313, II e § 4º, do CPC), prevalecendo dentre os prazos o que ocorrer primeiro; (v) INDEFIRO a designação de audiência de conciliação em processo de execução, posto que absolutamente inviável neste Juízo Inicial e Cumulativo, ante o acúmulo de serviço. Se o caso, podem as partes, por meio de seus patronos, comporem-se extrajudicialmente, trazendo os termos do acordo para análise e homologação do Juízo. - ADV: MERSON NOR (OAB 96511/SP), RENATA MELLO CERCHIARI (OAB 124526/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA (OAB 152879/SP), JOÃO SOARES DE MOURA FILHO (OAB 202888/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), ELIZABETH SIBINELLI SPOLIDORO (OAB 61562/SP), CELIO MACIEL (OAB 116612/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 469654/SP)
4. Processo 00000092120138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-21.2013.8.26.0223 (022.32.0130.000009) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Espólio de Maria Isabel Vanni - Lucimar Aparecida Vanni - - Airton Jorge Vanni - Fazenda Pública Municipal de Guarujá e outros - DOMINGOS RODRIGUES - - LUIZA HELENA PRINCIPE RODRIGUES - Lucimar Aparecida Vanni - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre as pesquisas liberadas aos autos. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE CORTEZ PAZELO (OAB 211159/SP), ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO (OAB 163531/SP), ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO (OAB 163531/SP), ANDRÉA ROSE DA SILVA PAZELO (OAB 163531/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA (OAB 152879/SP), CLEUSA OLIVEIRA BUENO (OAB 120727/SP), CLEUSA OLIVEIRA BUENO (OAB 120727/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP)
5. Processo 00168077719988260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016807-77.1998.8.26.0451 (451.01.1998.016807) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Tsuruko Tioma - - Teresa Maria da Silva - Solida de Piracicaba Construtora e Incorporadora Ltda - - Antonio Ivan Pereira Montebello - Alexandre Tioma de Oliveira - Fls. 1864/1867: aguarde-se por trinta dias úteis como solicitado. - ADV: NATALIA SOFIA FERREIRA GOMES (OAB 397190/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), TERESA MARIA DA SILVA (OAB 90125/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA (OAB 152879/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), RENATA CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA LESCRECK (OAB 161218/SP)
6. Processo 00087824120028260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008782-41.2002.8.26.0223 (223.01.2002.008782) - Monitória - Prestação de Serviços - Ppc Engenharia e Construcoes Ltda - Condominio Edificio Las Rambras - - Antonio Luiz Baltazar - - Alvaro Monteiro de Seixas - Jose Trombini - - Lilian Gisela Cicuto - - Antonio Maria - - Edair Scotini - - Ana Maria Ugarte Baltazar - - Anibal Simão D Almeida Louro - - Otilia Mateus Louro - Vistos. 1 - Primeiramente, providencie a Serventia a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. 2 - Diante do decurso de prazo da decisão de fls. 1075, defiro o desbloqueio. Providencie a Serventia através do sistema SISBAJUD e, em caso de impossibilidade, oficie-se ao Banco. 3 - Tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação do requerente, após o cumprimento do item "2" remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), JOÃO SOARES DE MOURA FILHO (OAB 202888/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), JOÃO SOARES DE MOURA FILHO (OAB 202888/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), MÁRIO RAFAEL RICCA (OAB 189135/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA (OAB 152879/SP), ELIEL PEREIRA (OAB 148600/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), FABIO RICARDO DE ALENCAR CUSTODIO (OAB 147619/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP), PAULO ROGERIO ALENCAR DA SILVA (OAB 86622/SP)
7. Processo 00168077719988260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016807-77.1998.8.26.0451 (451.01.1998.016807) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Tsuruko Tioma - - Teresa Maria da Silva - Solida de Piracicaba Construtora e Incorporadora Ltda - - Antonio Ivan Pereira Montebello - Alexandre Tioma de Oliveira - De acordo com o item II, D, 1.6, do COMUNICADO CONJUNTO 698/2023 (CPA 2021/65560), após conferência do fragmento físico destes autos, foram identificados e separados os seguintes documentos: Notas Promissórias: 19/39, 20/39, 26/29, 27/29, 28/39 e 30/39. ficando o interessado intimado para retirada no prazo de 30 dias, nos termos do comunicado supramencionado. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA (OAB 152879/SP), RENATA CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA LESCRECK (OAB 161218/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), TERESA MARIA DA SILVA (OAB 90125/SP), NATALIA SOFIA FERREIRA GOMES (OAB 397190/SP)
8. Processo 00168086219988260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016808-62.1998.8.26.0451 (451.01.1998.016808) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Churrascaria Boi Branco Ltda - Solida de Piracicaba Construtora e Incorporadora Ltda - - Antônio Ivan Pereira Montebello e outro - Alexandre Tioma de Oliveira - De acordo com o item II, D, 1.6, do COMUNICADO CONJUNTO 698/2023 (CPA 2021/65560), após conferência do fragmento físico destes autos, foram identificados e separados os seguintes documentos: Notas Promissórias: 01/38 a 29/38 ficando o interessado intimado para retirada no prazo de 30 dias, nos termos do comunicado supramencionado. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA (OAB 152879/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), NATALIA SOFIA FERREIRA GOMES (OAB 397190/SP), TERESA MARIA DA SILVA (OAB 90125/SP), JOSE ANTONIO ARCOVERDE CREDIE (OAB 48001/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP)