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Erick Prado Arruda

Erick Prado Arruda

Número da OAB: OAB/SP 152885

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 84
Total de Intimações: 111
Tribunais: TJMS, TJSP, TJMG, TRF3
Nome: ERICK PRADO ARRUDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 111 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006666-61.2024.8.26.0071 (processo principal 1000470-92.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Serelepe & Geração Ltda - Aislene Felix da Silva e outro - Vistos. Em se tratando de empresário individual, não se cogita de desconsideração e, por conseguinte, de necessária instauração de incidente. É que o comerciante singular, vale dizer o empresário individual, é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pela obrigação que assumiu, quer sejam civis, quer comerciais (Rubens Requião, Curso de Direito Comercial, 23ª ed., Saraiva, 1º vol., nº 40, p. 74 ). Daí não haver distinção patrimonial, como já se pronunciou a jurisprudência: Tratando-se de firma individual há identificação entre empresa e pessoa física, posto não constituir pessoa jurídica, não existindo distinção para efeito de responsabilidade entre a empresa e seu único sócio (STJ, REsp nº 227.393/PR, 1ª Turma, Rel. Min. Garcia Vieira). Destarte, inserta no polo passivo a pessoa jurídica Aislene Felix da Silva 35201629890 (p. 84/85), diga o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), CAMILA DA SILVA SOUZA (OAB 330406/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008367-23.2025.8.26.0071 (processo principal 1032788-94.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andrea Fernandes Lopes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, fls. 340/341 do processo principal. Declaro suspensa a execução pelo prazo concedido pelo(a) credor(a), para que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a obrigação (Art. 922, CPC). Ficam as partes expressamente advertidas de que, transcorridos trinta dias após o prazo ajustado para o fim do cumprimento da obrigação, sem que ocorra a denúncia do acordo, o feito será extinto pela satisfação da obrigação, na forma do artigo 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015718-64.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Matoso da Silva - Bauru Emp Imobiliária Ltda - que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do EXEQUENTE, no valor de R$ 3.900,00, com as correções legais, referente ao valor constrito (Pol) de fls. 39/55, com crédito na conta do procurador, Dr. Erick Prado Arruda, OAB Nº 152.885/SP, procuração às fls. 8, conforme formulário/MLE de fls. 65 e, em cumprimento à r. Decisão de fls. 66. Certifico e dou fé, ainda que o MLE foi encaminhado, pelo Portal de Custas, para finalização pelo Coordenador e, assinatura do MM. Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005565-69.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serelepe & Geração S/c Ltda Me - Vistos. Fls. 75: cumpra-se. Intime-se. - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011352-67.2022.8.26.0071 (processo principal 1004473-32.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Moisés de Souza Pinto - Vistos. Não obstante o pedido de fls. 303/304, considerando a certidão de fls. 305, reitere-se a intimação do executado quanto a decisão de fls. 293/294 e do Ato Ordinatório de fls. 299. Int. - ADV: BEATRIZ DE CASTRO QUINTILIANO PRADO (OAB 401129/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015718-64.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Matoso da Silva - Bauru Emp Imobiliária Ltda - que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do EXEQUENTE, no valor de R$ 3.900,00, com as correções legais, referente ao valor constrito (Pol) de fls. 39/55, com crédito na conta do procurador, Dr. Erick Prado Arruda, OAB Nº 152.885/SP, procuração às fls. 8, conforme formulário/MLE de fls. 65 e, em cumprimento à r. Decisão de fls. 66. Certifico e dou fé, ainda que o MLE foi encaminhado, pelo Portal de Custas, para finalização pelo Coordenador e, assinatura do MM. Juiz de Direito. Nada Mais. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008367-23.2025.8.26.0071 (processo principal 1032788-94.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andrea Fernandes Lopes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, fls. 340/341 do processo principal. Declaro suspensa a execução pelo prazo concedido pelo(a) credor(a), para que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a obrigação (Art. 922, CPC). Ficam as partes expressamente advertidas de que, transcorridos trinta dias após o prazo ajustado para o fim do cumprimento da obrigação, sem que ocorra a denúncia do acordo, o feito será extinto pela satisfação da obrigação, na forma do artigo 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008346-47.2025.8.26.0071 (processo principal 1020238-04.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Serelepe & Geração Sa Ltda - Anote-se junto ao SAJPG o início da fase executiva, providenciando o Ofício Judicial a movimentação pertinente quanto ao presente feito. Ficam as partes, desde logo, advertidas de que, doravante, eventuais petições devem ser direcionadas ao procedimento executivo, sob pena de não serem conhecidas. Iniciada a execução por quantia certa, intimem-se os executados para que efetuem o pagamento do débito apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de embargos do devedor, sob pena de preclusão. No silêncio, intime-se a parte requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada. A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte requerente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 do FONAJE: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento." - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), JULIANA SILVESTRE TAMAROZZI (OAB 298870/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004971-21.2025.8.26.0071 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - O.R.B. - - P.R.M.S. - Vistos. Fls. 147/151, defiro o cadastramento dos advogados Dr. Guilherme Bittencourt Martins, OAB/SP n.° 312.359, e Dra. Natalia Daniel Valeze, OAB/SP nº. 324.628, a fim de lhes possibilitar acesso aos autos como procuradores da requerida C.M.D.S. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 15/09/2025, às 16h00. Intimem-se os requerentes, suas testemunhas (fls. 127) e seu advogado. Intime-se a requerida e seus advogados. Intime-se o MP. Estudem-se, devendo o trabalho ser entregue até a data da audiência. Defiro a realização de audiência por videoconferência que é a forma mais rápida, econômica e eficaz para a realização do ato. A audiência será realizada pela ferramenta teams, que não precisa ser instalada no computador das partes, advogados, testemunhas, curador e defensor. As partes, advogados, testemunhas, curador, defensor e Ministério Público deverão providenciar equipamento com internet e sistema de áudio e vídeo, em local apropriado, respeitadas as normas sanitárias vigentes e de distanciamento social. Devem informar com antecedência mínima de 12 horas ao e-mail marcelfranco@tjsp.jus.br os e-mails pessoais para a passagem do link. O Oficial de Justiça deverá anotar o número do telefone e o e-mail das partes, dos advogados e das testemunhas que intimar para passagem do link no dia da audiência. As impossibilidades materiais e técnicas deverão ser comunicadas ao Juízo para apreciação e eventual redesignação da audiência. Será garantida a publicidade dos atos a qualquer observador, mediante prévio cadastro a ser solicitado por e-mail à unidade judicial (bauruinf@tjsp.jus.br), em até 72 horas antes do previsto para a realização do ato ou da audiência, com exceção dos processos em segredo de justiça em relação ao requerente. Intime-se. - ADV: ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015718-64.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Matoso da Silva - Bauru Emp Imobiliária Ltda - Fls. 63/65: Primeiramente, certifique a serventia se transcorreu in albis o prazo para manifestação do executado. Se transcorrido o prazo, defiro o levantamento do depósito de fls. 39/55, com a expedição do MLE em favor da parte exequente, inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, caso contrario aguarde-se o decurso do prazo. Dil. Int. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB 239094/SP), ERICK PRADO ARRUDA (OAB 152885/SP), VIVIANE NEVES DOS SANTOS (OAB 485024/SP)
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