Fernando Antonio Mendonca Correa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00094165920128260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009416-59.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009416) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Dirceu Massakazu Sakata e outros - Mega Leiloes - Gestor Judicial - Ciência/digam as partes sobre o(s) ofício(s) documento(s) manifestação/ ou V. Acórdão, retro acostado(s) - ADV: LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP)
3. Processo 00013993320238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001399-33.2023.8.26.0075 (processo principal 0002046-87.2007.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.R.A. - Y.V.C.L.B. - - N.B. - S.C.T.J. e outro - Decorrido o prazo para impugnação à penhora on-line, de rigor o levantamento da quantia constrita em prol do(a) exequente, conforme formulário de fls. 212. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP), TATIANA DANIELIUS (OAB 204372/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 00094165920128260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009416-59.2012.8.26.0361 (361.01.2012.009416) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Dirceu Massakazu Sakata e outros - Mega Leiloes - Gestor Judicial - Vistos. 1. Oficie-se à SUSEP, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), à CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), à CETIP (Central de Custódia e Liquidação de Títulos), CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais) e B3, para que procedam à pesquisa de valores que porventura tenham sido investidos em previdência privada complementar (VGBL ou PGBL), e/ou eventual existência títulos, aplicações financeiras, ativos e bens realizados em nome da parte executada, bem como, bloquear e transferir para a conta judicial os valores eventualmente localizados. Prazo de 30 dias. 2. Cópia desta decisão, instruída com o cálculo atualizado do débito, servirá como ofício a ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação nos autos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. As respostas devem ser enviadas ao e-mail mogicruzes4cv@tjsp.jus.br . 3. Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUIZ PAULO ARIAS (OAB 76579/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP)
5. Processo 00044123620158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004412-36.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1005100-15.2014.8.26.0361) (processo principal 1005100-15.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Turismo - VINÍCIO MIGUEL FERREIRA - - RONAUDO NONATO DOS SANTOS e outros - Brunno Cassio Aguiar Ramires - - Iramaya de Aguiar Ramires e outro - Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento (Lei Estadual nº 16.897/2018 e Provimento CSM 2684/2023), no valor de 1,212 UFESP's no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
6. Processo 00044123620158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004412-36.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1005100-15.2014.8.26.0361) (processo principal 1005100-15.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Turismo - VINÍCIO MIGUEL FERREIRA - - RONAUDO NONATO DOS SANTOS e outros - Brunno Cassio Aguiar Ramires - - Iramaya de Aguiar Ramires e outro - Providencie o recolhimento da taxa de desarquivamento (Lei Estadual nº 16.897/2018 e Provimento CSM 2684/2023), no valor de 1,212 UFESP's no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), JOSE AUGUSTO (OAB 52431/SP), MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP)
7. Processo 00505747820078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   1) Defiro o pedido de consulta ao sistema conveniado CCS em nome dos executados DAVID BROWN FERREIRA e RODRIGO ALBURQUERQUE SÁ MENEZES e nesta data foi protocolizado o requerimento conforme se vê do documento que ora vinculo./r/r/n/nJunte-se o documento vinculado e retorne o feito concluso após a data limite para resposta das instituições (21/06/2025)./r/r/n/n2) Defiro o pedido de penhora das 2.850 cotas sociais da empresa PSI SOLUTION CLOUD SYSTEMS LTDA pertencentes ao executado DAVIDSON BROWN FERREIRA SANTOS conforme descrição contida na certidão de inteiro teor acostada às fls. 1141 que doravante faz parte integrante da presente decisão, valendo esta como TERMO DE PENHORA nos autos, na forma do disposto no artigo 838 do CPC, devendo o exequente providenciar o registro da constrição junto ao órgão competente (JUCESP) e comprovar neste feito no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da penhora e extinção da ação./r/r/n/nIntime-se o executado, na pessoa de seu patrono, por DJEN, nos termos do disposto no artigo 841 §1º do CPC. /r/r/n/n3) Intime-se a empresa societária PSI SOLUTION CLOUD SYSTEMS LTDA, por oficial de justiça, no endereço eletrônico para que, conforme disposto no artigo 861 e no prazo de 15 dias:/r/r/n/n3.1) Apresente balanço especial na forma da lei;/r/r/n/n3.2) Ofereça as quotas outro sócio (LUCAS AUGUSTO CARVALHO E SILVA), devendo, na hipótese de seu interesse, haver manifestação expressa nos autos, ciente de que eventual interesse na aquisição se processará após conclusão do laudo de avaliação do bem./r/r/n/n4) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos./r/r/n/n5) Para o cumprimento do quanto determinado n o item 3,expeça-se mandado de intimação da empresa na pessoa de seu representante legal.
8. Processo 10006181720255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000618-17.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: JOSE AURIDES FERREIRA DE LIMA RECLAMADO: CONCRESERV CONCRETO S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f1b57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, 26 de maio de 2025. ANA KARINA ASSUNCAO GONCALVES   DESPACHO Vistos. Para análise dos termos do pactuado deve a parte autora comparecer pessoalmente na Secretaria da Vara para ratificação, no horário de atendimento deste Regional, qual seja, das 11:30 às 18:00 horas. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 26 de maio de 2025. ELIANE DEMETRIO OZELAME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AURIDES FERREIRA DE LIMA