Daniela Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10096546420188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009654-64.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Silvana Freitas da Silva - Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e outro - Vistos. Fls. 371/372: Anote-se. No mais, aguarde-se a audiência. Intimem-se - ADV: DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), CARLA FERREIRA LENCIONI (OAB 244582/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP)
3. Processo 10004985120228260247
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000498-51.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ubiratan de Souza - Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela/sp - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP), WAGNER DE SOUZA FREITAS (OAB 328334/SP)
4. Processo 00923509619988260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0092350-96.1998.8.26.0577 (apensado ao processo 0096922-61.1999.8.26.0577) (577.98.092350-9) - Cautelar Inominada - Liminar - MARCIO LUIS SILVA DE ASSIS - COMPREBENS EMPRESA DO GRUPO COMERCIAL ALEMAO - Apenas para regularizar o processo, ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação, convertida para o formato eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 75/2024. A partir desta data, o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas nos termos do item 9 de tal Comunicado, para manifestarem no prazo de 30 (trinta) dias eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP), COMPREBENS EMPRESA DO GRUPO COMERCIAL ALEMAO
5. Processo 50044593820238130479
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes intimadas para ciência da sentença de ID 10497890201.
6. Processo 00006134620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000613-46.2025.8.26.0292 (processo principal 1006257-07.2014.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CIRO LEANDRO NUNES - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACAREÍ - - ASSOCIAÇÃO CASA FONTE DA VIDA - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entreCiro Leandro Nunese aAssociação Casa Fonte da Vida, mantenedora do Hospital e Maternidade São Francisco de Assis, nos seguintes termos: O valor deR$ 234.000,00será pago em10 (dez) parcelas mensais e sucessivasdeR$ 23.400,00, vencendo-se a primeira em31/03/2025e as demais no dia30 de cada mês, ou noprimeiro dia útil subsequente. Fica ajustado que, em caso de inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas, haverá antecipação do vencimento das parcelas vincendas, com a aplicação demulta de 10% sobre o valor em aberto, além dejuros moratórios de 1% ao mês. Com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil,declaro suspensa a presente execução até 30/12/2025. Anoto que ascustas processuais devidas, conforme previsto noComunicado Conjunto nº 951/2023, deverão serrecolhidas pela parte executada.Providencie a serventia a elaboração do cálculo respectivo, com posterior intimação da executada para pagamento. Sem prejuízo,intime-se o advogado Alisson Vinhas Maia, OAB/SP 461907, para que regularize a representação processual nos autos. Intimem-se. - ADV: ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP), JAQUELINE FERNANDES NUNES (OAB 418391/SP), ALEXANDRE LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB 326631/SP), DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP), ALISSON VINHAS MAIA (OAB 461907/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), EDUARDO KIPMAN CERQUEIRA (OAB 154250/SP)
7. Processo 50093876620228130479
   Tribunal: TJMG | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO PAN S/A; Apelado(a)(s) - ANTONIO CARLOS JUNHO DE SOUZA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA PAULA MEDICI MENDES ASSUNCAO, GLAUCO GOMES MADUREIRA, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, TALISSON TIAGO LEANDRO, TARCISIO GAMBARDELA PEREIRA.
8. Processo 10020360820238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002036-08.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcela Vilela Diniz - Joselito Alexandre da Silva - - Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela e outro - Vistos. Foi interposto recurso de apelação de fls.277/282. I - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. II - Na hipótese de suscitação de preliminares no bojo das contrarrazões, abra-se vista a parte apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito delas, nos termos do § 2º do artigo 1009 do CPC. III Em qualquer caso, com ou sem manifestação, certificando-se o necessário, ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC. IV - Eventual pedido de Justiça Gratuita formulado no recurso (art. 99, caput, CPC) será objeto de apreciação em Segunda Instância. Int. - ADV: DANIELA MACEDO (OAB 153006/SP), MAYARA SILVA SILVEIRA (OAB 471867/SP), ESDRAS SILVA (OAB 454744/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP)